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Justiça argentina suspende aumento de tarifas de energia em todo o país

Justiça argentina suspende aumento de tarifas de energia em todo o país

Uma juíza federal argentina suspendeu nesta quarta-feira (3) o aumento das tarifas do serviço de eletricidade estabelecido pelo governo de Mauricio Macri, mediante uma ação coletiva com aplicação em todo o país – AFP/Arquivos

AFP

04.08.16 – 08h32

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Uma juíza federal argentina suspendeu nesta quarta-feira (3) o aumento das tarifas do serviço de eletricidade estabelecido pelo governo de Mauricio Macri, mediante uma ação coletiva com aplicação em todo o país.

O governo alega que o objetivo é reduzir o déficit fiscal da terceira economia latino-americana.

“Determinei uma medida cautelar, por meio da qual ordeno que se suspenda o aumento das tarifas elétricas em todo o país”, declarou a juíza federal Martina Forns, ao canal de notícias C5N.

A juíza garantiu que “enquanto essa medida cautelar não for revogada, os aumentos estão suspensos”.

Se o governo apelar da medida, será à Câmara de Apelações de La Plata (60 km ao sul de Buenos Aires), a mesma corte que decidiu, na última quinta-feira (28), sobre um recurso do governo contra a suspensão do forte aumento das tarifas de gás ordenado há um mês.

Os aumentos dos serviços básicos chegam a 700% em média e, em alguns casos, passam de 1.000%, deflagrando uma onda de ações judiciais. O governo se viu, então, obrigado a limitar os aumentos das contas de gás, fixado em 400% para as residências e em 500% para o setor comercial e as pequenas e médias empresas.

Macri promoveu os ajustes atuais sob a alegação de que as tarifas de serviços básicos estavam defasadas, responsabilizando os governos de centro-esquerda de Néstor Kirchner (2003-2007) e de sua mulher, Cristina (2007-2015), por subsidiá-las com impostos de grandes contribuintes.

De acordo com a juíza Forns, a medida cautelar desta quarta busca fazer “que todos os usuários estejam incluídos e possam ter acesso à Justiça, sem entrar com ações individuais”.

Segundo a juíza, “o aumento aplicado no serviço de energia elétrica não está ao alcance dos usuários”. “Os aumentos devem ser moderados”, insistiu.

Uma vitória para a Petrobrás

Justiça dos Estados Unidos suspende processos movidos por investidores que alegam ter sofrido prejuízos com as denúncias de desvios e contratos superfaturados da estatal

Crédito: Arte sobre foto de Ricardo Borges/Folhapress

ALÍVIO Decisão adia julgamento no mínimo até o ano que vem (Crédito: Arte sobre foto de Ricardo Borges/Folhapress)

Raul Montenegro

05.08.16 – 18h00

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“A Petrobras foi vítima de um cartel, o que já é reconhecido pelas autoridades brasileiras” - Taísa Maciel, advogada da companhia
“A Petrobras foi vítima de um cartel, o que já é reconhecido pelas autoridades brasileiras” – Taísa Maciel, advogada da companhia

Em tempos de vacas magras, nuvens negras e outras tragédias de toda a sorte para a Petrobras, uma boa notícia finalmente aparece no horizonte da maior empresa brasileira. O mais surpreendente é que ela não vem do solo nacional, mas de uma corte dos Estados Unidos. A justiça daquele país aceitou um pedido da petrolífera e suspendeu todas as ações que corriam contra ela nos tribunais americanos. Os processos são movidos por investidores que reclamam de supostos prejuízos por conta do esquema de corrupção revelado na operação Lava Jato. A decisão foi tomada pela Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito de Nova York, que julga recursos judiciais.

 

Ação de US$ 10 bilhões

O novo despacho muda a resolução tomada em primeira instância pelo juiz Jed Rakoff, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, em fevereiro deste ano. Favorável aos acionistas que se dizem prejudicados pela queda no valor das ações da companhia, o magistrado havia marcado julgamento para o próximo 19 de setembro. “A corte americana acatou o pedido da empresa e suspendeu todos os trâmites do processo por prazo indeterminado”, diz Taísa Maciel, gerente executiva do departamento Jurídico da companhia. “A decisão fortalece os argumentos de defesa da Petrobras”.

É a primeira grande vitória da empresa em anos. Nos últimos tempos, a estatal viu suas projeções para o pré-sal ruírem pelo alto custo da operação de extração. A baixa cotação no preço do barril pode fazer com que os lucros simplesmente não cubram os gastos necessários para o trabalho. Além disso, a companhia se viu afundada em denúncias de desvios de contratos superfaturados firmados em troca de propina das empresas envolvidas no Petrolão. É justamente em função dos prejuízos oriundos das denúncias que os investidores reclamam. São 27 ações individuais e uma ação coletiva – esta pedindo o ressarcimento de US$ 10 bilhões.


Em seu recurso, a Petrobras reclamou que a ação coletiva não preenche os critérios necessários para esse tipo de processo. O tribunal concordou com os questionamentos. Em decisão de uma página, informou: “Depois da devida consideração, fica aqui decidido que a moção foi concedida” (leia no quadro acima). Com a suspensão temporária do pleito, a corte de apelações analisará daqui para frente, em decisão final, se ficará a favor ou contra a estatal. Por um lado, o veredito é um alívio para a companhia, pois adia o julgamento no mínimo até o ano que vem. Por outro, caso a justiça dos EUA anule de vez o pedido, dará munição para a defesa da empresa, que argumenta que ela foi tão prejudicada pelo esquema de corrupção descoberto durante o Petrolão quanto os investidores que a estão processando. “Sobre o mérito da ação, é importante deixar claro que a Petrobras foi vítima de um cartel, o que já é reconhecido pelas autoridades brasileiras que conduzem a operação Lava Jato”, afirma a advogada da estatal, Taísa Maciel.

CONTENDA JURÍDICA
Do que reclamam os investidores e o que eles pedem

> Uma ação coletiva e 27 individuais foram feitas por investidores contra a Petrobras

> Eles reclamam de prejuízos em função das denúncias de corrupção que assolam a empresa

Um dos pedidos tramita desde 2014 e pede ressarcimento de até US$ 10 bilhões da estatal.

EBITDA DA RAÍZEN ATINGE R$ 1,3 BILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA SAFRA 2016/2017

Índice é 55% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior

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Unidade Costa Pinto, da Raízen, em Piracicaba (SP)Divulgação

A Raízen encerrou o primeiro trimestre da safra 16/17 com um aumento de R$ 471 milhões no EBITDA ajustado quando comparado ao mesmo período do ano anterior – crescimento de 55%. O bom resultado se deve, principalmente, à estratégia da empresa de maximizar a utilização dos ativos, garantindo melhor retorno e excelência operacional. Embora em meio a um cenário desafiador, a Raízen reportou lucro líquido de R$ 543 milhões no trimestre – um avanço de 209% na comparação trimestral.

Os resultados da Raízen Energia foram beneficiados pela antecipação do início da safra, pelo aumento nos preços de açúcar e etanol e pela estratégia da empresa de busca contínua por ganhos de eficiência. Com isso, o EBITDA da Raízen Energia ajustado para efeitos de ativo biológico e hedge accounting atingiu R$ 729 milhões no trimestre – um aumento de 110% em relação a igual período do ano passado – e o lucro líquido fechou em R$ 252 milhões, contra um prejuízo de R$ 57 milhões em 1T’15/16.

O CAPEX da Raízen Energia totalizou R$ 358 milhões no período, um pouco abaixo do registrado em igual período do ano passado em razão do menor dispêndio com manutenção de entressafra (visto que houve antecipação do início da moagem neste ano).

Apesar da desaceleração econômica com forte queda no consumo, a Raízen Combustíveis apresentou um crescimento de volume de 0,6% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (base SINDICOM).  O EBITDA ajustado por venda de ativos e efeitos pontuais (R$ 597 milhões) teve um aumento de 17% em relação a 1T’15/16 e ficou estável em relação ao trimestre passado (4T’16/17).

Isso se deve ao melhor mix de vendas, à estratégia de otimização de suprimento e comercialização dos produtos e ganhos de eficiência. A companhia fechou o período com um market share de 26,9%, segundo dados do Sindicom. A Raízen Combustíveis registrou investimento de R$ 226 milhões no trimestre, destinado, em sua maioria, à expansão e renovação da rede de postos com bandeira Shell. Fonte: Ascom

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