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Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

Veículos trafegam com farol baixo desligado durante o dia em via do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)Veículos trafegam com farol baixo desligado durante o dia em via do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que isso aconteça.

A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou ao G1que não tinha sido notificado da mudança até as 17h desta sexta. Um possível recurso só será analisado quando o órgão tiver acesso à decisão.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

O descumprimento da regra é infração média, gera 4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13. A decisão não cita as multas que já foram aplicadas

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multassuperaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de
Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.

No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.

Por que a morte do líder de um dos regimes mais brutais do mundo aumenta temor de extremismo islâmico

Governo do Uzbequistão confirma falecimento de Islam Karimov, presidente desde 1991, gerando temores sobre instabilidade regional e tensões entre grandes potências.

Islam Karimov, presidente do Uzbequistão, em imagem de abril de 2016 durante uma reunião em Moscou (Foto: REUTERS/Maxim Shemetov/File Photo)Karimov ficou no poder na ex-república soviética desde antes da independência, em 1991 (Foto: REUTERS/Maxim Shemetov/File Photo)

Enquanto o Brasil acompanhava nesta semana o desfecho ruidoso da disputa política que culminou com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff e o fim de 13 anos de governo petista, do outro lado do mundo, um outro país se preparava para sua primeira transição em 27 anos. Em silêncio.

A ex-república soviética do Uzbequistão, o país mais populoso da Ásia Central, desde 1989 (antes mesmo de sua independência em 1991) teve apenas um líder – Islam Karimov. E, após dias de especulações a respeito de seu estado de saúde, nesta sexta-feira (2) o governo uzbeque confirmou sua morte, aos 78 anos, após um derrame cerebral na semana passada.

Um funeral está sendo preparado para este sábado na sua cidade natal, Samarkand. Segundo um site uzbeque, há a expectativa da presença (não confirmada) do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry. A Rússia enviará seu premiê Dmitri Medvedev à cerimônia.

A sucessão no distante Uzbequistão fez algo raro – colocou nos holofotes um dos regimes mais repressivos do mundo, cuja influência e importância podem passar despercebidas à primeira vista aos que não acompanham a novela do “grande jogo” geopolítico da Ásia Central.

O fim da Era Karimov tem o potencial de gerar ondas de impacto que podem estremecer uma das regiões mais instáveis do mundo, recrudescendo conflitos adormecidos, estabelecendo condições para o avanço do radicalismo islâmico e gerando um nova corrida internacional por valiosos recursos minerais.

O “segundo Tamerlão”
Karimov nasceu em Samarkand, cidade que ecoa no imaginário ocidental como a rica capital de Tamerlão, um obscuro conquistador que no século 15 sucedeu a Genghis Khan e conquistou, com violência indizível, boa parte da Ásia.

Desenvolvido por Karimov como um símbolo da nação que passou a existir após a queda da URSS em 1991, Tamerlão hoje é a visão que todos têm ao visitar o Uzbequistão.

As praças, os prédios públicos e museus todos mostram ilustrações e estátuas de Tamerlão juntamente com frases de Karimov em que ele enaltece o orgulho uzbeque e seu líder ancestral, considerado duro e implacável, mas sábio.

Uma bizarra relação em que Karimov se apropriou de uma figura histórica para um culto de personalidade às escondidas.

Guerra ao terror
Mas Karimov se formou com várias faces. Membro da liderança comunista na URSS, após a independência ele manteve alguns de seus valores – como a inclinação para manter um controle rígido sobre a sociedade e a defesa do secularismo em um país onde o islã viveu um natural renascimento após a queda do comunismo.

Dois eventos solidificaram seu regime como um dos mais brutais do mundo. Na sua primeira década na Presidência, testemunhou o avanço do islã radical por meio da organização Movimento Islâmico do Uzbequistão (MIU) – responsabilizado por ele por uma tentativa de assassinato em 1999.

O MIU atacou o Uzbequistão e só deixou de ser uma real ameaça com a ofensiva militar ocidental contra o Afeganistão, a partir de 2001, que afetou duramente a organização, matando um de seus líderes.

Em 11 de setembro de 2001, o ataque às Torres Gêmeas de Nova York foi transmitido no Uzbequistão ao vivo apenas por um canal de TV russo. Quando o telejornal da principal TV do país finalmente reportou o ocorrido, no dia seguinte, foi para colocar no ar um discurso de Karimov, em que ele reafirmava a ameaça do radicalismo islâmico.

Foi o cartão verde para ainda mais repressão aos muçulmanos praticantes do país, vítimas de prisões indiscriminadas e torturas. A guerra contra o radicalismo islâmico e a necessidade de manter a estabilidade sempre foram principal a justificativa para “manter o controle”.

O Uzbequistão de repente, virou um aliado fundamental da coalizão ocidental na chamada “guerra ao terror”, cedendo uma base aérea para os americanos e permitindo o uso de seu território como corredor de suprimentos para o vizinho Afeganistão.

Em 2005, a panela de pressão doméstica de Karimov estourou. Um protesto pacífico na cidade de Andijan, no leste do país, foi reprimido pela polícia e rapidamente virou um banho de sangue, levando à morte de centenas. O massacre provocou críticas de governos do Ocidente, especialmente os Estados Unidos, ao Uzbequistão, provocando uma ruptura.

Os EUA foram expulsos da base militar, e o Uzbequistão se isolou ainda mais, desconfiado do Ocidente. Viria um período de reaproximação com a Rússia de Vladimir Putin, mas “compreensiva” com as “contingências” do Estado uzbeque.

Diplomacia do equilíbrio
A política externa uzbeque sob Karimov na verdade sempre foi uma balança. Períodos de aproximação com os EUA eram ponderados com a possibilidade de aproximação com russos e chineses. E vice-versa.

Ele entendia a importância de seu país. Primeiramente, do ponto de vista econômico, pela riqueza de recursos – reservas de petróleo estimadas em 600 milhões de barris, de gás, estimadas em 1 trilhão de metros cúbicos, a sétima maior produção de ouro do mundo. Isso, em um mercado fechado, com grande potencial para indústrias estrangeiras.

Um país com importância também pelo potencial para empresas interessadas no consumo da maior população da Ásia Central, 30 milhões de pessoas, sedentas por produtos. E importância por ser um corredor para as exportações de ricos vizinhos – da China para a Europa e vice-versa, parte da Rota da Seda contemporânea.

Mas o maior peso do Uzbequistão sem dúvida ainda é geopolítico, e daí vem a maior preocupação de todo o mundo com uma transição suave e previsível, que não gere protestos ou distúrbios sociais.

Em um legado das imperfeitas fronteiras soviéticas, milhares de uzbeques vivem nas divisas com os países vizinhos. Conflitos de fronteira entre o Uzbequistão e seus vizinhos Quirguistão e Tadjiquistão permanecem virtualmente controlados, com tensão esporádica e passageira. O que acontecedia se um novo líder uzbeque quisesse colocar o dedo nessas feridas?

O que aconteceria se, numa onda de revolta social e política, o Uzbequistão mergulhasse no caos? Movimentos islâmicos poderiam vir à superfície, a longa fronteira com o Uzbequistão poderia se tornar porosa, oferecendo um novo terreno para bases do Talebã e a volta do MIU.

Transição pacífica?
Analistas, porém, são quase unânimes ao afirmar que a transição no Uzbequistão deve ocorrer sem sobressaltos – sem gerar mudanças radicais no ambiente doméstico de repressão.

O silêncio das autoridades do país após as primeiras notícias sobre o derrame de Karimov sugerem que as elites locais estiveram envolvidos em frenéticas negociações para encontrar um nome que, como o presidente, seja de consenso e capaz de equilibrar os interesses envolvidos.

Isso pode ser difícil. E caso um nome de consenso demore a ser encontrado, existe o risco crescente de instabilidade. Mas é importante lembrar que a oposição política foi eliminada por Karimov ao longo dos seus anos no poder, quando ele construiu uma estrutura em que fortes interesses garantem a continuidade do status quo. Uma estrutura mais forte que qualquer líder.

Não que um novo presidente não possa realizar mudanças. Provavelmente, o sucessor começará seu governo promentendo reformas para atrair o apoio e a simpatia populares. E pode se aproximar de seus vizinhos ou de alguma potência, mudando um pouco a fórmula externa encontrada por Karimov.

Essa mudança de dinâmica pode estremecer o mundo e, ser, por exemplo, o detalhe que faltava para a “reconquista” de hegemonia geopolítica da Rússia na região.

Ou um lance de gênio de Barack Obama em seus meses de despedida – se aliar ao novo presidente e clamar para si a vitória de ter estimulado o fim de um regime brutal, fincando sua bandeira firmemente no quintal de Moscou.

* Rafael Gomez é mestre em estudos da Rússia e da Europa Oriental com especialização em Ásia Central pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido.

Cachorro é resgatado de escombros nove dias após terremoto na Itália

Golden Retriever Romeo estava sem ferimentos e reencontrou o dono.
Bombeiros ouviram latidos quando tentavam recuperar objetos de casa.

O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)

Bombeiros italianos resgataram um cachorro dos escombros de uma casa em Amatrice na sexta (2), nove dias depois de um terremoto de magnitude 6.2. A cidade foi a mais atingida e registrou 232 das 292 mortes causadas no país pelo abalo.

De acordo com a agência AP, um homem retornou à sua casa, destruída na madrugada de 24 de agosto, acompanhado por bombeiros, para tentar recuperar alguns de seus pertences. Eles então ouviram latidos e iniciaram a operação de resgate, que teve um trecho gravado em vídeo (assista).

Romeo, um Golden Retriever, foi retirado dos escombros aparentemente sem ferimentos. Ele recebeu água imediatamente e foi carregado até um ponto seguro. Logo em seguida o cão abanou o rabo, farejou e correu até o dono, segundo os bombeiros.

No dia 29 de agosto os bombeiros já haviam publicado em seu perfil no Twitter um vídeo em que mostravam um gato, que sobreviveu cinco dias embaixo de escombros, recebendo água após ser resgatado. Assista.

O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)O golden retriever Romeo foi resgatado dos escombros da casa onde vivia em 2 de setembro, nove dias após o terremoto de Amatrice (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)
Gato foi resgatado de escombros de terremoto em Amatrice em 29 de agosto (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)Gato foi resgatado de escombros de terremoto em Amatrice em 29 de agosto (Foto: Reprodução/Twitter/Vigili del Fuoco)

Congresso da Espanha volta a rejeitar reeleição de Rajoy

Se presidente de governo não for eleito até outubro, haverá novas eleições.
Espanhóis foram às urnas em dezembro de 2015 e em junho passado.

Mariano Rajoy durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22) (Foto: REUTERS/Juan Medina)Mariano Rajoy em imagem de arquivo (Foto: REUTERS/Juan Medina)

O Parlamento da Espanha rejeito nesta sexta-feira (2) em segunda votação a reeleição do presidente interino do Governo Mariana Rajoy, prolongando mais uma vez o impasse político espanhol que dura mais de oito meses.

Na votação desta sexta, Rajoy recebeu 170 votos a favor e 180 contra, em um total de 350, amesma proporção que ocorreu na primeira votação feita na última quarta. Os deputados que o apoiaram são do seu Partido Popular (PP, direita), Ciudadanos e Coalizão Canária. Os socialistas, a aliança contrária à austeridade Unidos Podemos e partidos regionais do País Basco e da Catalunha votaram contra.

Agora os partidos têm dois meses para negociara formação de um governo ou serão convocadas novas eleições, que seriam as terceiras deste ano. Segundo o jornal “El País”, se um novo presidente de governo não for eleito até o dia 31 de outubro, as eleições serão convocadas para o dia 25 de dezembro, ou 18 de dezembro, caso os partidos consigam modificar a lei eleitoral, para encurtar a campanha.

O PP e o Ciudadanos assinaram no último domingo, após mais de uma semana de intensas negociações, um acordo que dá a Rajoy os 32 votos do pequeno partido liberal na votação de candidatura que ocorrerá na quarta-feira no Congresso espanhol.

De toda forma, o líder conservador continua sem contar com o apoio necessário para ter sucesso, o que anuncia a continuação do bloqueio político de mais de oito meses na Espanha após duas eleições legislativas, em dezembro de 2015 e em junho passado.

Explosão em mercado na cidade do presidente das Filipinas deixa mortos

Chefe de Estado estava no município, mas não ficou ferido.
Ao menos 10 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas.

Investigadores procuram pistas em meio às vítimas da explosão no mercado de Davao City (Foto: Manman Dejeto/AFP)Investigadores procuram pistas em meio às vítimas da explosão no mercado de Davao City (Foto: Manman Dejeto/AFP)

Uma explosão em um mercado na cidade natal do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, matou ao menos dez pessoas e feriu dezenas nesta sexta-feira (2), afirmou um porta-voz do governo, acrescentando que as causas são desconhecidas.

Duterte estava em sua cidade, Davao, nesta sexta-feira, mas está a salvo em uma delegacia após a explosão, afirmou à Reuters seu filho Paolo Duterte, que é o vice-prefeito da cidade.

A explosão ocorreu em um mercado de rua em frente a um hotel de alto padrão. Um policial disse que ao menos 30 pessoas foram hospitalizadas.

O porta-voz presidencial Ernesto Abella disse à CNN que cerca de 60 pessoas ficaram feridas e 10 foram confirmadas mortas.

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