Noticias da Bahia

Em seis dias, polícia brasileira mata o mesmo que a britânica em 25 anos

Foto: Getty Images
Uma média de nove pessoas morre diariamente por causa de ações policiais no Brasil, segundo dados do 10º Anuário de Segurança Pública. De acordo com a Folha de S. Paulo, quando os números são comparados com a realidade de países europeus, fica evidenciada a letalidade da polícia brasileira. Conforme levantamento feito pelo jornal britânico Guardian em 2015, foram registrados 55 disparos fatais na Inglaterra e no País de Gales entre 1990 e 2014, numa população de 56 milhões de pessoas. Em seis dias, a polícia brasileira mata o mesmo que a britânica em 25 anos. Na Islândia, ilha do norte europeu, apenas uma pessoa morreu  nos últimos 72 anos por disparo policial. Segundo os estudos de Paul Hirschfield, professor de sociologia na Universidade Rutgers (EUA), uma das explicações para a baixa mortalidade por disparos policiais na Europa se deve ao fato de que parte das forças de segurança não estão armadas nesse continente. “A polícia é forçada a encontrar saídas não letais, o que lhe dá mais legitimidade”, afirma o especialista. No Brasil, os policiais também são alvos de assassinatos. Segundo o anuário, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos um é morto diariamente durante o expediente ou fora dele.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 19:00

CCB: Estrutura no nível 33 corre risco de desabar; governo contrata engenheiro

por Luana Ribeiro

CCB: Estrutura no nível 33 corre risco de desabar; governo contrata engenheiro

Foto: Leitor BN
A estrutura metálica do nível 33 do Centro de Convenções, onde ocorreu um desabamento parcial no dia 23 de setembro (veja aqui), ainda apresenta perigo de desabamento. Diante do risco, o governo contratou o engenheiro civil Carlos Emílio Meneses Strauch, autor do projeto estrutural do Centro de Convenções, na década de 1970, para elaborar os procedimentos para a retirada dos escombros do local e a demolição da estrutura metálica que permanece no pavimento. O resumo do contrato por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 100 mil, foi publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado. O prazo para o serviço é de 90 dias a partir da assinatura do contrato, o que ocorreu nesta quinta (27). O desabamento parcial aconteceu durante as obras de reforma do Centro de Convenções, que estava previsto para ser reaberto em dezembro, após ficar fechado por 1 ano e quatro meses. Dois policiais ficaram feridos (clique aqui). Os trabalhos no nível 33 tinham como objetivo de substituir 21 tirantes em estado avançado de corrosão (saiba mais), que comprometiam a estabilidade do trecho estrutural do nível do prédio. As obras eram executadas pela Metro Engenharia, mas em parecer elaborado por Strauch, a empresa foi eximida da responsabilidade sobre o sinistro. “A Metro não teve nenhuma responsabilidade no ocorrido e isto só ocorreu devido ao adiantado grau de oxidação das ligações dos tirantes originais com as vigas do nível 33”, explicou o engenheiro, no documento. Até o desabamento, foram gastos R$ 7,8 milhões em toda a reforma, que incluía outras intervenções. Após a ocorrência, o governo decidiu demolir o prédio (clique aqui) – a pretensão ainda não foi confirmada e o local onde será feita a reconstrução ainda não foi definido
Defesa de Lula processa delegado que o associou a ‘Amigo’ das planilhas da Odebrecht

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva processou o delegado da Polícia Federal, Felipe Hille Pace, por danos morais. No processo, os advogados pedem que Pace seja condenado e pague R$ 100 mil em indenização por ter afirmado, no indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci, que o codinome “Amigo” nas planilhas de pagamento de propina da Odebrecht refere-se a Lula. Ele, entretanto, não é o delegado responsável pela apuração de supostos crimes cometidos pelo ex-presidente. “Protocolamos na data de hoje, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, ação de reparação de danos morais contra o Delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, em virtude de afirmação ofensiva e mentirosa por ele lançada sobre o nosso cliente em relatório relativo a inquérito policial no qual ele não figura como investigado”, afirmaram, em nota, os advogados de Lula. Na avaliação da defesa, o objetivo do delegado era causar prejuízo à imagem e à reputação de Lula. “Assim, na busca da fama instantânea, usou do cargo e da função para emitir um juízo negativo contra o autor [da ação, Lula], sem qualquer base e fora de suas atribuições funcionais”, escreveram os advogados.
Ministro do STF defende modificações no foro privilegiado com criação de vara

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o juiz Marlon Reis defenderam modificações no foro privilegiado nesta quarta-feira (26) em reunião com senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os magistrados sugeriram a criação de uma vara especializada em Brasília, que seria formada por um juiz principal e auxiliares para cuidar dos casos das entidades que possuem o foro privilegiado. O presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB) afirmou que irá se empenhar para acelerar a tramitação da PEC que trata do assunto.
Monte Santo: Vereador reeleito foi preso em flagrante com carro roubado em São Paulo

Foto: Reprodução / Blog do Valente
Um vereador reeleito na cidade de Monte Santo foi preso em flagrante em São Paulo, a bordo de um carro roubado. Ernesto de Santana (SD) foi preso na semana passada na cidade de Taboão da Serra. No momento da prisão ele tentava passar pelo pedágio, no município de Vargem, localizado no interior do Estado. O vereador estava acompanhado do seu motorista e declarou que comprou o carro por R$ 10 mil, enquanto o valor real de mercado seria R$ 60 mil. De acordo com o Blog do Valente, existia uma queixa registrada pelo roubo do veículo, por isso ele teria sido abordado no pedágio. O parlamentar declarou em depoimento que foi atraído pelo baixo valor do automóvel, e por isso teria viajado para outro Estado para realizar a compra. Ernesto foi preso em flagrante e irá responder por receptação de furto. Nas últimas eleições o vereador teve 815 votos no município da região do Sisal.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 18:00

Força Nacional terá mais de 7 mil homens, diz nota conjunta dos 3 poderes

por Carla Araújo, Daiene Cardoso, Julia Lindner, Isabela Bonfim | Estadão Conteúdo

Força Nacional terá mais de 7 mil homens, diz nota conjunta dos 3 poderes

Foto: Reprodução/ glauciapaiva
Após o pronunciamento do presidente Michel Temer, a presidência da República, o Congresso, Judiciário, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram uma nota conjunta para destacar os resultados da reunião de segurança pública realizada nesta sexta-feira (28) no Itamaraty. De acordo com o texto, o objetivo do encontro foi debater ideias e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados em matéria de segurança pública no Brasil. “Durante a reunião, os participantes celebraram a eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”, diz a nota. Conforme adiantado pelo presidente Temer, o texto oficial destaca que ficou acertado que as autoridades voltarão a se reunir periodicamente “para dar sequência concreta e prática ao acompanhamento e implantação das medidas” e que serão criados grupos de trabalhos, com metas, como adiantou o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A nota diz ainda que “as mais altas autoridades da República partilharam seus diagnósticos e expressaram que o tratamento dos graves desafios na área de segurança pública é urgência inadiável e questão central da cidadania”. “A violência, que afeta a todos, pune, em especial, aqueles que mais necessitam da atenção do Estado”, afirmou. O texto conjunto destaca ainda que, diante das deficiências do sistema prisional, o Estado precisa agir. “A coordenação e a integração desses esforços permitirá, assim, a necessária otimização dos recursos financeiros, materiais e humanos empregados pelos três poderes no enfrentamento da criminalidade. A Força Nacional, só para exemplificar, terá, ao longo do tempo, mais de 7 mil homens”, diz o texto. Durante a reunião, foi analisada ainda a proposta do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de cooperação federativa em segurança pública. “A proposta apresentada, com acréscimos desta reunião, orienta-se por três eixos prioritários, a saber: (i) a redução de homicídios dolosos e da violência contra a mulher; (ii) a racionalização e a modernização do sistema penitenciário e (iii) o fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial narcotráfico, tráfico de armas, contrabando e tráfico de pessoas”. Como adiantou Jungmann no fim do encontro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, disse na reunião que tomará providências investigatórias de organizações criminosas que teriam financiado campanhas nas eleições municipais. Segundo o ministro, Renan sugeriu a abertura de uma CPI para tratar o tema.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 17:40

Governo desapropria áreas do Comércio para construção da ponte Salvador-Itaparica

por Luana Ribeiro / Rebeca Menezes

Governo desapropria áreas do Comércio para construção da ponte Salvador-Itaparica

Foto: Divulgação
O governo do estado publicou, nesta quinta-feira (28), a ordem de desapropriação de terras para a construção de acessos viários à ponte Salvador – Itaparica, além de modificações no projeto para incorporar mudanças no Sistema Viário Oeste (SVO), do qual a ponte faz parte. Os decretos foram assinados pelo governador em exercício, João Leão – que ocupa o cargo durante a vagem de Rui Costa à França. De acordo com a Secretaria do Planejamento (Seplan), o decreto n° 17.157 define pequenas áreas no bairro do Comércio, que serão utilizadas para a construção dos pilares da cabeceira soteropolitana da ponte e dos viadutos que farão a conexão da mesma com a rede viária de Salvador. Já o decreto n° 17.158 delimita as futuras faixas de domínio do novo sistema viário na Ilha, que compreenderá a duplicação da BA-001, sua transformação parcial em via urbana, e a construção de uma nova rodovia “variante”, que deverá absorver o tráfego de passagem no município de Vera Cruz. A Seplan informou que os decretos visam atender às demandas da comunidade da Ilha de Itaparica para adequar o projeto SVO às diretrizes estabelecidas pelos novos planos urbanísticos para Vera Cruz e Itaparica, principalmente àquelas definidas pela revisão dos PDDUs desses dois municípios. Ao todo, serão cerca de cinco milhões de metros quadrados distribuídos em 20 áreas da capital e do município de Vera Cruz. Apesar de ainda não haver definições sobre a forma de investimento da ponte – que deve ser desenvolvida por um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o governo informou que pretende instalar ao menos três pedágios no trecho (entenda aqui).
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 17:20

Segundo pai de santo é assassinado na Bahia em uma semana

Segundo pai de santo é assassinado na Bahia em uma semana

Um pai de santo que atuava em um terreiro de candomblé na cidade de Poções foi morto na noite desta quinta-feira (27).  De acordo com a Polícia Civil a vítima foi executada a tiros dentro do próprio veículo, por volta das 21h, no bairro Alto do Paraíso. O homem identificado como José Roberto Pereira Santos, era conhecido popularmente por ‘Zé Curador’ e tinha passagem na delegacia por tráfico de drogas. A polícia ainda não tem informações sobre a autoria e a motivação do crime. Este é o segundo caso de um babalorixá morto na mesma semana no Estado. Na quarta-feira (26) outro líder religioso foi morto a tiros em frente a um terreiro em Eunápolis (relembre aqui). Neste caso a polícia local também não soube informar a motivação do crime.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 17:15

Lava Jato: MPF denuncia Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht

Lava Jato: MPF denuncia Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht

Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, foi denunciado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o G1, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Branislav Kontic, assessor do ex-ministro, além de outras 12 pessoas, também foram denunciadas. Na última segunda (24), Palocci já havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) por corrupção passiva (relembre). O ex-ministro foi preso no dia 26 de setembro pela 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele está detido na carceragem da PF em Curitiba.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 17:05

BAR FC: Rita Batista (Segundo Tempo) – Papo Catiguria

Rita Batista está de volta no 2º tempo do Papo Catiguria! Com o BAR FC, a apresentadora falou sobre carreira política, o momento esportivo mais importante que viveu e sobre a fama de Maria Chuteira. Confira!

Renan diz ter ‘orgulho’ de presidir Congresso com Cármen Lúcia no comando do STF

Foto: Marcos Corrêa / PR
Após troca de farpas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou após reunião nesta sexta-feira (28) para discutir a segurança pública no país ter “muito orgulho” de presidir o Congresso Nacional com a ministra à frente do STF. O afago pode ser interpretado como uma forma de apaziguar os ânimos entre os dois, quando, nos últimos dias, Renan fez críticas ao Judiciário que foram rebatidas por Cármen Lúcia. A animosidade começou quando Renan atacou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. O peemedebista chegou a dizer que “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”. Cármen rebateu as declarações de Renan pedindo “respeito” ao Poder Judiciário. “Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião. “Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista após a reunião e disse que o tom das conversas foi “extremamente amável e colaborativo”. A reunião desta sexta, no entanto, foi marcada por protesto de servidores da segurança pública do Distrito Federal. A manifestação levou à mudança da sala onde aconteceu o encontro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Planalto. Os manifestantes usaram um boneco inflável do governador Rodrigo Rollemberg com nariz de Pinóquio, para protestar contra a política de reajuste na capital federal. Os servidores diziam que, enquanto se discute segurança nacional, eles estão “esquecidos”, “adoentados” e “mal remunerados”.
Grupo faz manifestação contra morte no Ogunjá e afeta trânsito

Foto: Google Street View
Cerca de 20 pessoas participam de uma manifestação na região do Ogunjá, em Salvador. De acordo com a Central de Telecomunicações da Polícias (Centel), o grupo informou que organizou o ato após a morte de um jovem que foi baleado. Os manifestantes fecharam com colchões a Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, em frente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), e atearam fogo nos objetos. A Centel informou que não há registro de mortes no local, mas um homem foi baleado e socorrido por populares. A Transalvador ainda não foi informada sobre a manifestação, mas leitores do Bahia Notícias informaram que a manifestação causou engarrafamento na região.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 16:40

Moro intima 10 delatores em ação contra Lula; Léo Pinheiro integra lista

por Julia Affonso, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo| Estadão Conteúdo

Moro intima 10 delatores em ação contra Lula; Léo Pinheiro integra lista

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro marcou, nesta sexta-feira (28), os depoimentos de 10 delatores, do ex-deputado Pedro Corrêa e do pecuarista José Carlos Bumlai como testemunhas de acusação em ação penal na qual é réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é acusado corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobras. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. Além de Lula e sua mulher, viraram réus Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS. O magistrado marcou para 21 de novembro, às 14h, a oitiva de quatro delatores: o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, os executivos Dalton dos Santos Avancini e Eduardo Hermelino Leite, ligados à Camargo Corrêa, e o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS). Dois dias depois, em 23 de novembro, no mesmo horário, estão programados os depoimentos de mais quatro delatores: o ex-deputado Pedro Corrêa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da área Internacional da estatal Nestor Cerveró e o ex-gerente executivo da companhia Pedro Barusco. Pedro Corrêa assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O contrato, no entanto, foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e terá de passar por ajustes, em especial nos fatos relatados nos termos, para que seja reapresentado para homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte máxima. Em 25 de novembro, devem falar três delatores, o doleiro Alberto Youssef, o operador de propinas Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, o lobista Milton Pascowitch e o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 16:20

Bahia é o estado com mais crimes violentos no país, aponta ONG de segurança pública

por Guilherme Ferreira

Bahia é o estado com mais crimes violentos no país, aponta ONG de segurança pública

Foto: Marcelo Pinto
A Bahia foi apontada como o estado brasileiro com mais mortes violentas intencionais no ano de 2015. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aconteceram 6.338 casos no ano passado. Apesar da liderança em números absolutos, a Bahia fica na sétima posição considerando o número de mortes por 100 mil habitantes, com taxa de 41,7. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental que atua na área da atividade policial e da gestão da segurança pública. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) avaliou que divergências nas metodologias usadas pelas unidades federativas brasileiras “induzem a um erro grosseiro” na pesquisa. “Na Bahia, todas as ocorrências envolvendo mortes, independentemente da investigação ou elucidação, são considerados Crimes Violentos Letais Intencionais. O mesmo acontece com ocorrências que envolvem mais de uma vítima. Cada morte é considerada uma CVLI, diferente de outros estados que consideram chacinas como um crime único”, explica o comunicado. Na comparação com 2014, por outro lado, o estado apresenta melhora discreta. Há dois anos, o levantamento registrou 6.366 mortes violentas intencionais, também a maior marca do Brasil. A taxa por 100 mil habitantes era de 42,1, o que representa queda de 0,9% entre os dois anos. A categoria Mortes Violentas Intencionais corresponde à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora. Um dos índices em que a Bahia apresentou melhora foi o número de policiais mortos em situações de confronto. Em 2014, foram registrados 30 casos, contra 19 no ano passado. o número considera as mortes em serviço e fora do serviço. Por outro lado, as mortes decorrentes de intervenção policial subiram de 278 para 299 no mesmo período. 
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 16:00

Brasil recicla 98% das latinhas de alumínio de bebidas

Brasil recicla 98% das latinhas de alumínio de bebidas

Foto: Divulgação / Abir
O índice de reciclagem das latinhas de alumínio de bebidas no Brasil atingiu 97,9% em 2015, com um total de 292,5 mil toneladas de latas recicladas, quase a totalidade das embalagens colocadas à venda. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28), são da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas). De acordo com as duas entidades, somente na coleta da latinha foram injetados cerca de R$ 730 milhões na economia brasileira. “O valor equivale a quase um milhão de salários-mínimos por ano, confirmando a importância da reciclagem para a geração de emprego e renda para os catadores de materiais recicláveis”, destacou o coordenador do Comitê de Mercado de Reciclagem da Abal, Mario Fernandez à Agência Brasil. Segundo a entidade, a reciclagem das latinhas consome apenas 5% da energia que seria utilizada para a produção das mesmas a partir do alumínio primário, extraído da bauxita. “A economia de energia gerada nessa reciclagem atenderia à demanda residencial anual de energia de um estado como Goiás”, disse Fernandez.
Depois de polêmicas, Renan Calheiros liga para Cármen Lúcia e pede desculpas

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu desculpas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, depois da polêmica envolvendo os dois na última semana. De acordo com a GloboNews, ele fez uma ligação para a ministra e comentou as críticas feitas à Operação Métis, da Polícia Federal, explicando que ele estava tentando defender o Senado. Ainda segundo a emissora, Cármen aceitou o pedido de desculpas. A polêmica entre os dois começou na terça-feira (25), quando Renan chamou o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, de um “juizeco” de primeira instância por autorizar a operação que resultou no cumprimento de mandatos no Senado. Quatro policiais legislativos foram presos acusados de embaraçar as investigações da Operação Lava Jato. Nesta sexta-feira (27), o presidente Michel Temer se reuniu com Renan, Cármen e como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a segurança pública no país. O encontro de hoje foi o primeiro entre a presidente do STF e o presidente do Senado após o caso (veja mais).
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 15:30

Para 76% da população é ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’, diz pesquisa

por Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo

Para 76% da população é 'fácil desobedecer à lei no Brasil', diz pesquisa

Foto: Reprodução / Uerj
O relatório Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, divulgado nesta sexta-feira (28), aponta que 76% da população afirma ser ‘fácil desobedecer à lei no Brasil’. Os dados indicam ainda que 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as pessoas escolhem dar um ‘jeitinho’ em vez de seguir as leis. Já 59% dos entrevistados consideram haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil. As respostas foram dadas no âmbito da ‘percepção sobre a obediência às leis no Brasil’. Foram consultadas 1650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas de sete Estados – Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e do Distrito Federal durante o primeiro semestre de 2016. A pesquisa da FGV questionou os entrevistados sobre a percepção de honestidade de ‘alguns agentes da lei’. Os juízes são percebidos por metade da população como honestos. O porcentual cai para 46% se o agente for policial, e para 41%, no caso dos advogados. O relatório aponta que 74% dos entrevistados consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo se discordarem delas; 75% responderam que as pessoas têm a obrigação moral de pagar uma quantia estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da decisão; para 72%, alguém que desobedece à lei é mal visto pelas outras pessoas; 61% acreditam que desobedecer à lei é raramente justificável; e 56% acreditam que uma pessoa tenha que fazer algo que um policial pedir, mesmo se discordar dele. O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos.
Ubatã: MPF quer pena ‘mais pesada’ para ex-prefeito acusado de desvios

 Reprodução / Ubaitaba.com
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié entrou com recurso para exigir uma pena mais severa contra o ex-prefeito de Ubatã, no sudoeste, Edson Neves da Silva. A acusação cobra prisão em regime fechado para o político. Em 25 de agosto, a Justiça Federal condenou o gesto ra quatro anos e seis meses de prisão (com início em regime semiaberto) pelo desvio de R$235,4 mil em verbas do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Ainda foi aplicada 90 dias-multa, com valor de duas vezes o salário mínimo. Segundo o recurso do MPF, a graduação em Direito, a atuação como advogado e a experiência política de Edson Neves possibilitaram que o réu tivesse maior consciência de suas condutas ilícitas, o que deve ocasionar o aumento da pena. O MPF considera, ainda, que o regime fechado deve ser definido como o inicial no cumprimento da pena, em razão de a pena ser superior a quatro anos e as circunstâncias judiciais serem desfavoráveis, conforme o Código Penal e a Lei de Execução Penal. No documento, o MPF aponta a gravidade dos atos do ex-prefeito tendo em vista a precariedade da área educacional no município, comprovada por um dos menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país. “As consequências práticas do desvio de recursos públicos em Ubatã podem ser visualizadas ao se observar o Ideb, 8ª série/9º ano, daquele município, nos anos de 2009 e 2011, quando o réu era prefeito de Ubatã: 2.0 e 2.6, de 5,0 pontos possíveis, dois dos menores índices da Bahia e do Brasil”, afirma o MPF. O caso dos desvios ocorreu em 1996.
PGE diz que apresentação no TCA não vai gerar custos e nega prejuízo ao trabalho

Foto: Divulgação / Bahiatursa
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e a Secretaria Estadual da Cultura Secult) defenderam, nesta sexta-feira (28), que a apresentação do grupo “Os ProcurAtores”, realizada no Teatro Castro Alves (TCA) nos dias 25 e 26 deste mês, não vai gerar custos ao governo do estado. Em resposta à nota que questionava as despesas e o prejuízo ao horário de trabalho dos servidores (entenda aqui), os órgãos informaram que atendeu a solicitação da Secult para integrar as comemorações dedicadas aos servidores públicos estaduais. “Os dias e horários das apresentações foram escolhidos exatamente para permitir a presença de um maior número de servidores, adequando-se à pauta do Teatro Castro Alves, órgão gerido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia e vinculado à SECULT. Portanto, não houve custos decorrentes da utilização do TCA”, diz o texto. A PGE informou, ainda, que o grupo de teatro é formado por procuradores e servidores do órgão, que atuam “de forma gratuita e sem prejuízo das atividades laborais”.
PMDB edita resolução para usar dinheiro da Fundação Ulysses Guimarães

Romero Jucá redige o documento | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
O PMDB prepara uma resolução que transfere os para o caixa do partido os recursos não utilizados pela Fundação Ulysses Guimarães. O presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), é responsável por redigir o documento junto com o setor jurídico do PMDB. De acordo com a coluna Radar Online, a medida é reflexo da negativa dada por Moreira Franco, presidente da FUG, no período eleitoral. Em determinado momento das eleições municipais o PMDB recorreu à fundação em busca de dinheiro, mas Franco negou o pedido e disse que não repassaria recursos da FUG ao partido.
Reforma da Previdência: Regra de transição poderá ser opcional

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
As regras de transição previstas na proposta de reforma da Previdência, estabelecidas para os trabalhadores com mais de 50 anos (45 no caso das mulheres) poderão ser opcionais. Segundo informação do jornal O Globo, os técnicos que trabalham no projeto estudam permitir que o trabalhador possa escolher entre a regra de transição e a nova norma, optando pelo que for menos desfavorável. A justificativa é de que o pedágio de 50% sobre os anos que faltam para completar a idade mínima pode estender para depois dos 65 anos a aposentadoria, nos casos em que o trabalhador tem pouco tempo de contribuição. Para ilustrar, um homem com 50 anos com 21 anos de contribuição, que se aposente no setor privado, teria de contribuir por mais 14 anos para alcançar os 35 anos de contribuição, além de mais 7 anos de pedágio. No final, ele só se aposentaria aos 71 anos de idade, seis anos a mais que a idade mínima, de 65 anos. Neste caso, a regra de transição acaba sendo pior do que a adoção da nova regra. No cálculo, é preciso considerar que o governo também ampliou de 15 para 25 anos o tempo de contribuição. As centrais sindicais querem debater com o governo uma regra de transição mais suave. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, classifica elevado o pedágio de 50%. As entidades de classe também querem uma regra especial para trabalhadores que estejam um pouco abaixo do corte por idade (de 50 anos), mas que já contribuam há bastante tempo.
Primeira vereadora eleita em Caruaru gastou apenas R$ 21,00 durante campanha

A primeira vereadora eleita em Caruaru, em Pernambuco, gastou apenas R$ 21,00 durante o período eleitoral. Maria José Galdino da Silva (PV), conhecida como Zezé Parteira, obteve os 945 votos necessários com uma única despesa: a foto da sua candidatura. Hoje com 59 anos, Zezé faz partos na sua cidade desde os 18. Atualmente mantém uma pequena clínica improvisada em sua casa, sem cobrar qualquer quantia pelos cerca de 45 partos que faz anualmente. Há 15 anos Zezé atua como agente de Saúde Comunitária e recebe um salário mínimo por mês, de acordo com o site TNH1.
STJ suspende expediente por suspeita de contaminação da água

 Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o expediente na tarde desta sexta-feira (28) após a suspeita de contaminação da água por uma substância oleosa ainda não identificada. Uma manutenção está sendo feita no sistema de abastecimento do tribunal. De acordo com O Globo, não se sabe ainda se o problema foi interno ou externo. O STJ informou em nota que, apesar da suspensão do expediente, o setor de Protocolo funcionará normalmente.
Feira: Pitbull é resgatado em 1ª mandado em defesa de animal na BA

Um cão da raça pitbull vítima de maus tratos foi resgatado de uma casa em Feira de Santana, nesta quinta-feira (27). A retirada do animal foi possível graças a um mandado de busca e apreensão, o primeiro do gênero na Bahia, segundo Rosângela Serra Leite, integrante da Comissão de Proteção e Defesa Animal (CPDA) da OAB-BA [Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia]. O mandado foi concedido pelo juiz Claudio Pantoja Sobrinho. De acordo com o Acorda Cidade, o cão estava em um terreno localizado no Conjunto Feira 10. O cão sobrevivia sem água, sem alimentação e exposto ao frio e ao sol. Antes do resgate, a comissão entrou em contato com o dono do cão, mas o homem não tomou nenhuma atitude de mudança. Ainda segundo o site, o pitbull ficará com uma tutora nomeada até o fim do processo, quando o juiz vai decidir o seu destinatário final.
Curtas e venenosas: Réveillon de Salvador supera Festival de Verão
Esse Festival de Verão tá um cola, cola de atração. Tudo que tá tocando em Salvador, dois dias depois é anunciado no festival. Aliás, os principais concorrentes da festa são seus parceiros. O prefeito Netinho também, todos os dias, anuncia uma nova atração no seu Réveillon, que por sinal, tá com uma grade excelente. A coisa não vai nada bem pra Vovô do Ilê, a crise chegou por lá, e a grande festa do cortejo de aniversário do Ilê Ayê vai ser realizada na Senzala do Barro Preto. Eu se fosse Pablo lançava seu CD na Ribeira, o Wet está muito grande pro seu público. Já Ivete fez a linha amiga dos vizinhos e disse que não há perrengue com eles. E Alinne, alguém sabe me dizer se ela passou pro outro lado? 
Cármen Lúcia, Renan Calheiros e Alexandre de Moraes se reúnem após troca de farpas

Foto: Carlos Humberto / SCO / STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL); e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reuniram pela primeira vez depois da troca de farpas pública em razão de uma operação da Polícia Federal no Senado. Todos estão no encontro para assinatura do pacto federativo pela segurança pública, na manhã desta sexta-feira (28), no Itamaraty, em Brasília. De acordo com O Globo, a animosidade baixou entre os três, um dia depois de o ministro Teori Zavascki, do STF, ter suspendido a referida operação. Durante a semana, Renan chamou Moraes de “chefete de polícia” – a quem a PF é subordinada – e classificou como “juizeco” o juiz Vallisney Oliveira, magistrado que decretou as prisões, além de ter dito que foi usado um expediente “fascista” na operação. A presidente Cármen Lúcia exigiu respeito do senador. Nesta quinta-feira (27) o presidente Michel Temer convocou a imprensa para minimizar desentendimentos e dizer que existe “harmonia” entre os Poderes. Ainda segundo a publicação, também nesta quinta cinco juízes de Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul protocolaram representação no Conselho de Ética da Casa pedindo julgamento de Renan por quebra de decoro parlamentar. O encontro entre os três Poderes é o primeiro de uma série de reuniões para discutir o aumento da criminalidade no país e buscar soluções para as vulnerabilidades nas fronteiras, por onde entram drogas e armas. As próximas serão com governadores e secretários de Segurança Pública dos estados. Participam da reunião desta sexta, além do presidente Michel Temer (PMDB), Renan, Cármen e Moraes: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello; o ministro das Relações Exteriores, José Serra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; e comandantes militares.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 12:40

Zavascki autoriza abertura de inquérito contra Zeca Dirceu

Zavascki autoriza abertura de inquérito contra Zeca Dirceu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) por suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo informações do portal G1, a apuração ocorre no âmbito da Operação Lava Jato, mas não há mais detalhes, porque a ação tramita em segredo de Justiça. A decisão de Zavascki atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Zeca Dirceu passa a ser o 28º deputado federal alvo de investigação por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O Supremo já encaminhou o caso para início da coleta de provas, a ser realizada pela Polícia Federal. Após a apuração, Janot decidirá se pede arquivamento do inquérito ou se oferece denúncia contra o parlamentar. O Supremo, por sua vez, pode aceitar ou não a acusação – caso aceite, o petista passa a ser réu.
Teste revela eficácia de 96% de injeção contraceptiva para homens

Injeções que tornam os homens temporariamente inférteis apresentaram 96% de eficácia em testes de uso contínuo propostos durante pesquisa. Participaram dos testes 320 homens, com idade entre 18 e 45 anos, que mantinham relações monogâmicas pelo menos durante um ano. 
Prefeituras desviam pelo menos R$ 12 milhões; MPF aciona banco para impedir saques

Itabuna está em lista
Gestores de 18 cidades do Sul baiano, entre elas Itabuna, Camamu, Canavieiras e Gandu, são acusadas de desviar pelo menos R$ 12 milhões de recursos de programas federais. Os repasses foram feitos para programas de educação, saúde e assistência social, informou o A Tarde. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou duas ações civis públicas, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e a União. A intenção é fazer com que o banco impeça o saque indevido de verbas federais pelos gestores ou mesmo a transferência dos recursos para contas não autorizadas. O órgão requer, ainda, que a União, por ser a gestora financeira dos repasses, seja obrigada a fiscalizar os valores integrantes de seu patrimônio. Segundo as ações, ajuizadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, são inúmeros os casos de desvio ou apropriação de recursos públicos federais transferidos aos municípios. Ainda conforme o procurador, os desvios e apropriações são facilitados pelos saques “na boca do caixa” ou transferências irregulares para contas do município ou de destinatários não identificados, realizadas de forma ilícita por gestores municipais. São listadas dezenas de ações de improbidade ajuizadas pelo MPF em Ilhéus, além de relatórios de fiscalização da CGU (e de outros órgãos de controle) que comprovam a grande quantidade de casos em que essas transações bancárias indevidas resultam em prejuízo aos cofres públicos. Segundo os Decretos nº 6.170/07 e nº 7.507/11, o depósito ou transferência em conta bancária do fornecedor contratado são as únicas modalidades permitidas pelo Poder Executivo para pagamentos de serviços; não sendo autorizado, portanto, sacar o dinheiro “na boca do caixa” ou transferi-lo para contas municipais.
Netflix divulga primeiro trailer completo da série brasileira '3%'

Divulgação
Depois de publicar um teaser, a Netflix divulgou, nessa quinta (27), o trailer completo de “3%”, primeira produção brasileira do serviço de streaming. O vídeo de dois minutos traz imagens das avaliações violentas, a que os candidatos se submetem para tentar passar da sociedade de devastação para a sociedade do progresso.
Conquista: Desaparecidos, meninos de 9 e 10 anos são encontrados em SP

Foto: Reprodução
Desaparecidos desde a última quarta-feira (26), dois meninos moradores de Vitória da Conquista foram encontrados nesta quinta (27) em São Paulo. Segundo informações do jornal Hora 1, da TV Globo, eles foram localizados na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Um dos meninos, de 10 anos, é tio do outro, de 9 anos. O último registro deles em Vitória da Conquista foi feito por uma câmera de segurança na rodoviária da cidade (saiba mais). Um homem acompanhava as crianças e aparentava conhecê-los. O trio teria viajado de carona para São Paulo em um caminhão. Eles desceram no em um posto de gasolina próximo ao terminal rodoviário do Tietê. O homem ordenou que os meninos vendessem balas na região. Na sequência, pegou o dinheiro obtido com a venda, R$ 40, e deixou o local, pedindo às crianças que o encontrassem na Praça da Sé, onde eles foram localizados. Quem os auxiliou foi a atendente Uliane da Silva, que os viu pedindo orientação para chegar à Praça da Sé. Ela seguiu os dois e pediu ajuda a um guarda municipal, que conversou com os garotos e conseguiu entrar o contato com a família. “Eu tenho dois filhos. Então, na hora, eu vi os meus dois filhos. Eu falei ‘não, como assim? São duas crianças!’ Eu entrei em desespero. Aí eu me pergunto: ‘e se eu não tivesse prestado atenção na história, onde estariam esses meninos agora?'”, afirma Uliane. Eles foram levados para uma delegacia e encaminhados para o Conselho Tutelar, onde aguardam a chegada dos familiares. O pai de um deles já se desloca para buscá-los. Mãe do menino de 9 anos e irmã do outro garoto, Daiana Reis, afirma está aliviada e feliz por ter localizado o filho. “Vontade de beijar meu filho, de dar um abraço. Sentir o cheirinho dele”.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 12:00

Ilha dos Frades é tema de documentário sobre praias sustentáveis; veja trailer

por Ailma Teixeira

Ilha dos Frades é tema de documentário sobre praias sustentáveis; veja trailer

Foto: Reprodução / Bahia no Ar
Destino paradisíaco, a Ilha dos Frades virou cenário para o documentário “Ouro Azul”, que pretende retratar a importância do lugar consagrado com o selo piloto da organização não-governamental Foundation for Environmental Education. O certificado “Bandeira Azul” é concedido a praias e marinas reconhecidas como fonte de beleza, turismo e sustentabilidade. Com direção de Meire Moreno, o projeto é apresentado por Mônica Bitencourt e recebeu apoio da Lei de Incentivo à Cultura. Primeira praia do Nordeste do país a receber a honraria, Ilha dos Frades fica na Baía de Todos os Santos, que, nos próximos dias, vai receber a certificação que oficializa sua entrada no Clube das Mais Belas Baías do Mundo (The Most Beautiful Bays in the World, em inglês – TMBBW Club). A solenidade será realizada durante o XII Congresso Mundial do TMBBW, na cidade de Puerto Vallarta, de domingo (30) a quarta-feira (2) (saiba mais aqui). Confira o trailer do episódio
‘The Voice’: Lulu Santos se recusa a abraçar candidata que errou letra de música

Foto: Reprodução / TV Globo
O The Voice Brasil da quinta-feira (27) contou com uma cena diferente de reprovação. O cantor Lulu Santos se recusou a abraçar e aplaudir a candidata Carol Hends, de 22 anos, por conta da sua apresentação cheia de erros. Clique aqui e leia
Seman realiza serviço para reduzir acúmulo de água fétida na Baixa de Quintas

A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) realiza na manhã desta sexta-feira (28) um serviço de redução no acúmulo de água fétida na Rua General Argolo, na Baixa de Quintas. Em vistoria feita por técnicos da pasta, foi detectado um extravasamento na rede de águas pluviais, provenientes de instalações de redes de esgotos que confluíram no sistema, causando o acúmulo de água malcheirosa na via. 
Mortes de empresário em Porto Seguro e óbito em Brumado são notícias em Municípios

Foto: Reprodução / Brumado Notícias
Um empresário foi morto a tiros em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na tarde desta quinta-feira (28). Segundo a Polícia Civil, a vítima conversava com uma pessoa no centro histórico da cidade quando foi surpreendida. Ainda na Coluna Municípios, um pedreiro morreu aguardando vaga em uma UTI de Brumado. Clique aqui e leia estas e outras notícias.
Prefeitura deve anunciar mais cinco atrações para o Réveillon no início de novembro

Foto: Max Haack / Agecom
A prefeitura deverá anunciar mais cinco atrações do Réveillon de Salvador no iníco de novembro. Na ocasião também será definido qual artista fará o show da virada do ano. “Transformamos o Réveillon na segunda maior festa da cidade. Antecipamos a maior parte das atrações para conseguir atrair o maior volume possível de turistas. Vamos fechar a grade com 25 bandas”, esclareceu o presidente da Saltur, Isaac Edington, ao Correio. O Réveillon de Salvador acontecerá entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, na Praça Cayru, no Comércio. Já estão confirmados os shows de Anitta, Aviões do Forró, BaianaSystem, Bell Marques, Cláudia Leitte, Daniela Mercury, Duas Medidas, É O Tchan, Ivete Sangalo, Jorge e Mateus, Luan Santana, Marcos e Belutti, Natiruts, Psirico, Oito7Nove4, O Rappa, Saulo, Simone e Simaria, Tierry e Wesley Safadão.
Botafogo faz camisa especial para homenagear Carlos Alberto Torres

Foto: Divulgação
Ídolo do futebol mundial, o ex-jogador Carlos Alberto Torres será homenageado pelo Botafogo no próximo sábado (29), às 17h30 (horário da Bahia), contra o Coritiba. Todos os atletas do Fogão usarão uma camisa com uma faixa na manga esquerda, simulando uma faixa de capitão, em referência ao tricampeão mundial.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 11:00

Lula defende realização de congresso para eleição interna

por Ricardo Galhardo | Estadão Conteúdo

Lula defende realização de congresso para eleição interna

Foto: Reprodução / Youtube
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito, em conversas com as principais correntes internas do PT, que é favorável a uma decisão rápida, por meio de um Congresso Nacional do partido, para a escolha da nova direção petista. A proposta é defendida pelas correntes de esquerda agrupadas no Muda PT e contraria a majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual o próprio Lula faz parte. Nas últimas semanas Lula recebeu todas as correntes com representação nacional, até as nanicas, o que não fazia desde que assumiu o governo, em 2003. Segundo pessoas que participaram das reuniões, ele quer que a reformulação programática do PT e a escolha da nova direção sejam encaminhadas ainda este ano. “Tem que começar a resolver antes do final do ano”, disse o ex-presidente, segundo interlocutores. Lula está preocupado com a possibilidade de uma debandada na bancada de deputados federais do PT e avalia que, se a reformulação demorar até o ano que vem, como quer a CNB, haverá espaço para a dispersão de parlamentares. Em reunião com a Mensagem ao Partido, semana passada, Lula defendeu a unidade do PT e reconheceu que muitos deputados já estão procurando alternativas para sobreviver politicamente. A derrota do PT nas eleições municipais deste ano ligou o sinal de alerta na bancada do partido na Câmara. Parlamentares temem ter o mesmo destino dos candidatos petistas a prefeito rejeitados pelo eleitorado. A CNB defende que as novas direções sejam escolhidas por meio de um Processo de Eleições Diretas (PED), que só seria viável em maio ou junho do ano que vem. O presidente do PT, Rui Falcão, propôs que, em vez do PED, o PT realize um congresso com plenos poderes para definir a forma de escolha de novos dirigentes.
Sexta, 28 de Outubro de 2016 – 10:46

A violência atenua a crise dos Poderes

 

A violência atenua a crise dos Poderes

 Marcos Oliveira/Agência Senado
É bem provável que a crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal tenha chegado ao fim com o pedido de desculpas feito por Renan Calheiros à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia. Faz parte da maneira de ser de Renan perder a cabeça em público e pedir desculpas em particular. Este fato levou a ministra Carmem Lúcia responder à altura ao senador por agredir a um juiz de 1º. grau, que determinou a prisão de quatro integrantes da Polícia Legislativa. Segundo a ministra presidente do STF, Calheiros atingira o judiciário como um todo e o Supremo representa a alta cúpula do Poder Judiciário e é guardião da Constituição do país. Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff em segundo turno, Renan saíra em defesa do Senado, o que é da sua obrigação, diante de uma grosseria cometida pela senadora Gleisi Hoffmann, ao fazer um comentário desastroso sobre a Casa. No dia subsequente, mesmo tendo defendido o Senado da República, ele se dirigiu à senadora pedindo desculpas. Foi o que ontem aconteceu agora com a presidente do STF. Ele desancou o Judiciário em público e pediu desculpas em particular. No caso específico, eram dois chefes de poder. O mais importante dos dois, se assim pode-se entender, é o STF a quem compete zelar pela justiça. Como há uma reunião importante nesta sexta-feira (28), com a presença dos três poderes para tratar, a pedido do Supremo, a questão da violência que ocorre no país, espera-se que haja paz e tranquilidade. Afinal, a violência é o tema.
TST e Ministério da Justiça firmam acordo contra fraudes trabalhistas de empresas

Foto: TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram na quarta-feira (26) um acordo de cooperação técnica para reduzir a taxa de congestionamento de processos em fase de execução. A parceria implanta uma rede que compartilha experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados. Segundo Ives Gandra Filho, a ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência para se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas. Alexandre de Moraes destacou que a troca de informações será mais um passo para o combate à corrupção, desvios de dinheiro e para recuperação dos ativos de empresas que agem com má-fé. “É um momento importantíssimo. Quantas e quantas vezes o dinheiro que deveria pagar dívidas trabalhistas acaba sendo desviado para locais não tão dignos?”, questionou. A Justiça do Trabalho será o primeiro órgão do Judiciário a ter um laboratório deste. Atualmente também fazem parte da Rede Lab-LD a Polícia Federal e diversos Ministérios Públicos. A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, coordenada pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, trabalha para realizar ações que garantam o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, como a cobrança forçada feita a devedores, assegurando o pagamento de direitos. A execução de uma sentença começa quando há condenação ou acordo não cumprido. Um dos grandes desafios é identificar, penhorar e alienar bens dos devedores que tentam burlar a Justiça. O convênio firmado com o Ministério da Justiça será mais uma ferramenta utilizada para acessar bancos de dados e informações eletrônicas variadas, que têm como objetivo localizar e restringir bens de devedores e obter as informações necessárias a uma execução efetiva.
Metrópole/Eleva: Pesquisa aponta queda em diferença de Herzem para Raimundo

Foto: Montagem / Bahia Notícias
Uma pesquisa encomendada pelo Grupo Metrópole ao Instituto Eleva Tecnologia e Comunicação LTDA para as eleições de segundo turno em Vitória da Conquista, no sudoeste, aponta queda da diferença entre Herzem Gusmão (PMDB) e José Raimundo (PT). Gusmão continua na frente, com 48,91% dos votos válidos, enquanto que Raimundo aparece com 38,82%. Eleitores indecisos representam 7,04%, e brancos e nulos são 5,23%. Na pesquisa do Instituto Painel (ver aqui), Herzem obteve 64,75%, e José Raimundo, 35,25%. A pesquisa do Eleva, que ouviu 1.050 eleitores, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 02605/2016 e foi realizada entre os dias 23 e 25 de outubro. O nível de confiança é de 95%.
Roberto Justus é cotado para sair candidato à Presidência da República em 2018

Foto: Divulgação / Record
O empresário Roberto Justus tem sido cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. O convite de partidos e amigos é feito citando como exemplo a eleição de João Doria em São Paulo, no pleito municipal deste ano, e de outro Roberto Justus. O homônimo do profissional da propaganda se elegeu prefeito em Guaratuba, no Paraná, pelo Democratas. De acordo com o colunista Flávio Ricco, Justus responde aos convites apenas com um sorriso, mas não deixa claro se ele considera ou não a possibilidade.
Carga Pesada: Após R$ 7,4 milhões em autos, Sefaz continua ação fiscal em Conquista

Foto: Blog Resenha Geral
Após ter registrado R$ 7,4 milhões em autos de infração desde o início de agosto, a operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), continuará em Vitória da Conquista até o final do ano – inicialmente, os trabalhos iriam até a próxima segunda-feira (31). O valor em autos de infrações representam um aumento de 66% na comparação com o mesmo período em 2015. A ação de combate à sonegação fiscal é realizada no posto fiscal da BR-116, com uso do programa Sefaz On-Line. Dos R$ 7,4 milhões em autos lavrados, R$ 5,5 milhões (74%) foram pagos imediatamente, no ato da ação fiscal. “Trata-se de uma importante oportunidade de recuperação do ICMS devido”, aponta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Houve um aumento de 54% na quantidade de ações fiscais deflagradas no posto, que passaram de 984 em 2015 para 1.518 em 2016. A maioria dos autos lavrados estão relacionados a carregamentos de cigarros e derivados,  produtos alimentícios, álcoois e combustíveis e carnes.
Nove pessoas morreram por dia em ação policial no Brasil em 2015

Foto: Ilustrativa
Pelo menos nove pessoas morrem todos os dias no Brasil em decorrência de intervenção policial. Por outro lado, pelo menos um agente de segurança pública é morto diariamente, seja durante o expediente ou fora dele. Os dados foram levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2015, para o 10º Anuário de Segurança Pública. “Falta hoje uma política de Estado que combata a violência. Os Estados precisam fazer o controle de armas, e as polícias Militar e Civil devem ter um sistema de metas de redução de homicídios compartilhado”, avaliou para a Folha a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do Fórum. Por outro lado, policiais morrem três vezes mais em folga do que em serviço. Especialistas alegam que isso se dá por causa dos chamados bicos, do porte de arma e do suposto envolvimento em atividades criminosas. “Discutimos pouco essas mortes porque é um tabu falar daquilo que o policial está fazendo fora do serviço e qual é a responsabilidade do Estado nisso”, disse Renato Sérgio Lima, sociólogo e diretor-presidente do fórum. O coronoel reformado da PM José Vicente da Silva acredita que o envolvimento de policiais em atos ilícitos é explicado pelos salários inadequados. O relatório de segurança pública ainda mostra que 160 pessoas foram assassinadas por dia no país, uma a cada nove minutos. Ao todo, 58.383 pessoas foram mortas de forma violenta e intencional, mas o dado é 1,2% menor em relação a 2014. De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no paíns – número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 pessoas morreram no mesmo período.
Lava Jato: Empresário teria coordenado caixa dois em campanha de Jaques Wagner

Foto: Reprodução / Globo News
Com a prisão preventiva do empresário Mariano Ferraz, detido no aeroporto de Guarulhos na quarta-feira (26) quando estava prestes a embarcar para Londres, a força-tarefa da Lava Jato avança sobre uma área ainda não investigada na Petrobrás: o setor de compra e venda internacional de combustíveis e derivados que pode atingir, além do PT, o PMDB e o PSDB. Segundo a Lava Jato, o grupo internacional Trafigura, do qual Ferraz é executivo, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de derivados de petróleo com a Petrobrás entre 2003 e 2015. Submetidas à Diretoria de Abastecimento da estatal, as operações foram citadas em depoimentos pelo senador cassado Delcídio Amaral e pelo ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró como um “terreno fértil para ilicitudes”, pois a variação dos preços poderiam gerar “margem para propina”. Segundo Cerveró, apesar de não ser uma área de “muita influência” do PT na estatal, as propinas nos negócios teriam abastecido caixa 2 da campanha de Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia, em 2006. Ele relatou também que Rogério Manso, diretor de Abastecimento que antecedeu Paulo Roberto Costa no cargo, seria um nome “do PSDB” indicado pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e que teria operado o “esquema de trading” até 2004. Ainda assim, segundo Cerveró, Manso teria continuado a atuar com trading até 2007 e teria sido quem coordenou “informalmente” a captação do suposto caixa 2 de Wagner. Delcídio também relatou em sua delação que, com a chegada de Paulo Roberto Costa, em 2004, Malan teria pedido ao então ministro da Fazenda Antonio Palocci que Manso permanecesse na diretoria. A partir daquele ano, contudo, Manso foi para a diretoria de Gás e Energia, onde ficou até 2007. Cerveró, por sua vez, disse que, depois de Manso, a área de trading teria sido assumida, em 2010, por um indicado pelo senador Edison Lobão (PMDB) identificado como “Pereirinha”. No pedido de prisão de Ferraz, a força-tarefa aponta que o executivo teria repassado mais de US$ 800 mil em propinas a Paulo Roberto Costa entre os anos de 2011 e 2013 por meio de uma conta do genro do ex-diretor no exterior. Os investigadores também levantam todos os contratos da Trafigura e citam o volume de negócios, incluindo o trading internacional e o afretamento de navios (que de 2004 a 2015 somam US$ 169 milhões) da companhia com a Petrobrás. Os investigadores também citam um contrato da empresa Decal, representada por Ferraz, com a estatal. Rogério Manso e Pedro Malan rechaçam ontem as acusações feitas por delatores, que classificam como “difamatórias”. O ex-ministro da Fazenda diz não conhecer e nem ter mantido contato com Manso e nem com Delcídio. Já o ex-diretor da Petrobrás diz que nunca precisou de apoio político em sua carreira na estatal e que deixou de atuar com trading a partir de 2004. Procurada, a defesa do senador Edison Lobão (PMDB) não respondeu ao contato da reportagem. O ex-ministro Jaques Wagner e a defesa de Palocci não foram localizados. Os advogados de Mariano Ferraz não quiseram se manifestar sobre o caso.
Quatro são presos por extorsão mediante sequestro; dois são policiais militares

Membros do grupo presos em 2015 | Foto: Divulgação/SSP
Quatro criminosos envolvidos em casos de extorsão mediante sequestro, entre eles os soldados da Polícia Militar Maurício Santana Santos e Clóvis de Miranda Silva, foram presos na tarde desta quinta-feira (27). Um quinto integrante do grupo, o também soldado PM Jorge Ádson Cruz, não foi localizado e é considerado foragido. Os cinco são alvos de mandados de prisões expedidos pela Justiça. As prisões ocorreram durante ação conjunta das corregedorias Geral e da Polícia Militar, além dos departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). A quadrilha começou a ser desarticulada em novembro de 2015 (entenda o caso) – à época, quatro militares e outras duas pessoas foram presas. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo sequestrava criminosos que ainda não tinham sido presos, ou parentes dos suspeitos, e exigia pagamento de resgate. “Começamos a investigar a partir de uma vítima que já tinha sido sequestrada três vezes. Procuramos o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que determinou a formação da Força-Tarefa e a investigação criteriosa do caso”, contou o diretor do DCCP, Moisés Damasceno. A partir deste caso, o departamento recebeu diversas denúncias. Um dos líderes da quadrilha é o militar Maurício Santana Santos, lotado na 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Imbuí). Ele foi preso pela primeira vez em outubro do ano passado, solto em março de 2016 e preso novamente em agosto deste ano. “Sabemos que eles não representam 1% da quase bicentenária e exemplar Polícia Militar da Bahia. A corporação e a sociedade não compactuam com este tipo de atitude”, afirma Damasceno. De acordo com o delegado, é investigada a participação de outras pessoas e existe a possibilidade do grupo ter praticado outros crimes. Durante a ação foram apreendidos R$ 1 mil em dinheiro, duas armas de fogo, 51 cartuchos de diferentes calibres, três automóveis, placas de veículos, algema, distintivo, relógios e aparelhos de telefone celular. Os PMs foram encaminhados para prestarem depoimento na Corregedoria Geral da SSP, serão encaminhados à Corregedoria da PM e ficarão custodiados no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas.
Policial é baleado em frente a casa de shows no Rio Vermelho na madrugada desta sexta

Foto: Reprodução / Google Street View
Um policial militar foi baleado na madrugada desta sexta-feira (28) em frente à casa de shows 30 Segundos Bar, no Rio Vermelho, próximo à sede da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho). A Centel não confirmou a identidade da vítima, mas circula a informação de que teria sido o tenente Rafael de Oliveira Silva, atingido no rosto e na mão. Os tiros foram deflagrados por homens que estavam em uma caminhonete Mitsubish, de placa e demais detalhes ignorados. O policial foi socorrido ao Hospital Geral do Estado e não há detalhes sobre seu estado de saúde. 
Sucom autua Coelba por executar serviço de implantação de postes sem autorização

Foto: Reprodução / Facebook
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) autuou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pore realizar o serviço de implementação de postes sem autorização do órgão. O serviço foi feito na Av. Juracy Magalhães, nesta quinta-feira (27). “Não podemos admitir que uma empresa, cujo principal objetivo é prestar serviço público, cause transtornors aos moradores da cdade”, explicou Sérgio Guanabara, titular da Sucom. O Código de Obras do Município (Lei 3.903/88) determina que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura por meio de alvará. Nesta quinta, a Transalvador também notificou a Coelba pelo mesmo motivo (veja aqui). O órgão de trânsito alegou desobediência às ordens de um agente (grave), obstacularizar a via indevidamente (gravíssima) e recusa por parte do motorista para entregar a documento do veículo (gravíssima).
CBF antecipa duelo entre Vitória e Atlético-PR; jogo será no dia 6 de novembro

Partida será em um domingo | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A CBF anunciou em seu site oficial a antecipação do duelo entre Vitória e Atlético-PR, válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto, anteriormente marcado para o dia 7 de novembro, segunda-feira, às 19h (horário de Salvador), no Barradão, acontecerá um dia antes. A partida será realizada no domingo, às 16h (horário de Salvador), no mesmo local. Segundo a entidade, a mudança foi um pedido do SporTV com objetivo de adequar o jogo à programação do canal. Antes de pegar o Furacão, o time comandado pelo técnico Argel Fucks vai encarar o Fluminense, nesta sexta-feira (28), logo mais às 18h30 (horário de Salvador). Com 35 pontos, o Rubro-negro baiano ocupa a 17ª posição no certame nacional.
Odebrecht repassou R$ 23 milhões em caixa 2 para campanha de Serra, dizem executivos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Depoimentos de executivos da Odebrecht à Lava Jato apontaram dois nomes como operadores do repasse de R$ 23 milhões da empreiteira, por meio de caixa dois, à campanha presidencial de José Serra, hoje ministro de Relações Exteriores do governo Michel Temer, na eleição de 2010. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a companhia afirmou que parte da quantia foi transferida por meio de uma conta na Suíça. O acerto do pagamento no exterior foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e agora PSD), que fez parte da equipe de coordenação política da campanha de Serra. Os depoentes informaram também que o caixa dois realizado no Brasil foi negociado com o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), também ligado a Serra. Um dos delatores é Pedro Novis, que presidiu o grupo entre 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro executivo é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava fazendo o contato com políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais. Ambos integram o grupo de mais de 80 funcionários da empresa que farão a delação. Para comprovar os fatos relatados, a Odebrecht prometeu entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.
Prefeitos de Uauá e Xique-Xique têm contas de 2015 rejeitadas

Foto: Montagem Bahia Notícias
As contas dos prefeitos de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, e de Xique-Xique, Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, relativas a 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão que opinou pela desaprovação das gestões ocorreu nesta quinta-feira (27). Ao gestor de Uauá, a Corte de Contas ainda determinou multas no valor de R$ 56,7 mil. Segundo o TCM, Olímpio Cardoso extrapolou o índice para despesa total com pessoal, além de realizar licitações sem justificativa no valor de R$1.938.617,67. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, ainda determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa. Já o prefeito de Xique-Xique, Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, terá de pagar multa de R$ 8 mil e devolver R$ 40,2 mil por conta de pagamento sem apresentação de notas fiscais. A punição tem a ver com o fato de o gestor não pagar multas imputadas pelo TCM. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, votou pela aprovação com ressalvas das contas, mas seu voto foi vencido pela maioria dos conselheiros – cinco votos a um. De acordo com a maioria, o não cumprimento de determinação do Tribunal para pagamento de multa é causa inquestionável de rejeição das contas. Das duas decisões, ainda cabem recursos.
Sargento e outro passageiro morrem em assalto a ônibus próximo a BR-324

Foto: Reprodução
Um assalto a ônibus próximo à BR-324 deixou dois passageiros mortos na noite desta quinta-feira (27): o sargento da reserva da Polícia Militar Gilberto Miranda de Andrade, 56 anos, e Josenildo Santos Reis, 41. Segundo informações do jornal Correio, três homens anunciaram o assalto na região da Brasilgás, por volta das 19h15, após ter entrado no veículo na altura do acesso à Vila Canária. O coletivo fazia a linha Narandiba-Nova Brasília. Uma passageira acionou a polícia após descer do ônibus, por ter percebido uma “atitude suspeita”. De acordo com os relatos das testemunhas, os três homens pagaram a passagem e sentaram em locais separados. Ao anunciarem o assalto, o sargento levantou de seu assento e reagiu. Iniciou-se um tiroteio e o PM foi baleado várias vezes na cabeça. Os disparos também atingiram Josenildo, que estava sentado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a se deslocar até o local, mas os dois passageiros já estavam mortos. Os supeitos conseguiram fugir. A força-tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) investiga o caso. Segundo o coordenador da força-tarefa, delegado Odair Carneiro, o motorista e o cobrador já foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer o retrato falado dos assaltantes. O delegado também já se deslocou na noite desta quinta-feira (27) até a sede da empresa de ônibus para obter as imagens das câmeras do coletivo.
Em confronto com Judiciário, Renan articula indicações para o CNJ

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Em confronto com o Judiciário (entenda) e alvo da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta emplacar dois nomes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar a atuação de juízes de todo o País. O Congresso tem direito a indicar dois integrantes do conselho, um representando a Câmara e outro o Senado. Renan tem influência em nomes que disputam as duas vagas. Na Câmara, o nome preferido do peemedebista é a advogada Ana Luísa Marcondes, que trabalhou como sua assessora na presidência do Senado e na liderança do PMDB. Atualmente ela atua na Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão comandado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesta semana, Renan chegou a atuar para adiar a votação no plenário ao saber que nomes indicados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato, ganharam força. Além de Ana Luísa, concorrem à vaga Felipe Cascaes, que já advogou para Cunha em alguns casos e hoje é subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e o assessor técnico da Câmara Lucas de Castro Rivas, que auxiliou a atuação da tropa de choque que defendeu Cunha durante o processo de cassação. Cascaes é hoje o favorito, por contar com o apoio do Planalto. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está conversando com deputados para tentar emplacar o nome do aliado. No Senado, os nomes indicados podem ser levados à votação no plenário a qualquer momento. O preferido de Renan na disputa é Henrique de Almeida Ávila, que tem o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ávila é sócio de um escritório de advocacia onde atua a mulher do ministro, Guiomar. O outro candidato à vaga do CNJ pelo Senado é Octavio Augusto da Silva Orzari, que é advogado concursado pela Casa e trabalhou com o ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral. Auxiliares de Renan negam que ele tenha preferência ou esteja fazendo lobby para emplacar nomes de sua confiança no CNJ. Até maio, a vaga do Senado no conselho pertencia a um apadrinhado do peemedebista, o ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira. Ele teve de deixar o cargo após ser flagrado em uma gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual aparecia conversando com Renan e fazendo críticas à condução da Lava Jato. Ao Estado, Ana Luísa negou que Renan esteja fazendo campanha pelo seu nome, mas admitiu que tem o “apoio pontual” do presidente do Senado. A reportagem não conseguiu contato com os demais candidatos às vagas do CNJ.
‘Confiança não se licita’, diz Luiz Viana sobre contratação de advogados por entes públicos

Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar uma representação contra o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT) (clique aqui e saiba mais). “Isso demonstra que a OAB sempre esteve certa ao defender que não é possível licitar a contratação da advocacia, seja porque a confiança, que é um elemento intrínseco ao contrato de advocacia, não pode ser licitado, seja porque, na hipótese de contratação direta, é possível a inexigibilidade da licitação, tendo em vista o notório saber e singularidade do objeto. Nesses casos, não há porque licitar”, afirma. Viana frisa que “confiança não se licita”. “Essa discussão está posta no Brasil inteiro e a OAB tem defendido que, analisando caso a caso, é possível sim, a contratação de advogado pela Administração Pública mediante inexigibilidade de licitação. Na Bahia, diversos municípios são alvos de representações no Ministério Público por contratarem escritórios de advocacia sem licitação, e não possuem Procuradorias Municipais. Viana afirma que a posição da Ordem, seguindo as regras constitucionais, é de apoiar que cada município tenha sua Procuradoria devidamente estruturada. “Nós apoiamos a estruturação de Procuradoria em todos os municípios, mas isso não elimina a possibilidade, e, até as vezes, a necessidade de contratar advogados diretamente”, diz Viana. O presidente da OAB ressalta que o MP é uma instituição “indispensável ao Brasil”, com grande responsabilidade, e que, portanto, sua atuação é bem-vinda, mas diz que, o que acontece são “abusos de alguns promotores, e em outros casos, falta de compreensão jurídica da adequação constitucional”. Viana destaca que a instituição já conversou com o Parquet baiano sobre o assunto, em uma discussão de alto nível, sobre os limites e possibilidades das contratações. “A discussão institucional da OAB com o MP diz respeito a essas regras legais e constitucionais. O que temos defendido, que é possível sim, em nome do interesse público, a contratação direta de advogados”, finaliza. 
Josias Gomes ‘deve cair’ da Secretaria de Relações Institucionais, avaliam parlamentares

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Não é novidade que a relação entre a base aliada do governador Rui Costa e o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, é ruim. Porém, nas últimas semanas, o tom se elevou e até em público alguns parlamentares passaram a criticar abertamente o responsável pela articulação política do governo (lembre aqui).  Nesta quinta-feira (27), o senador Otto Alencar (PSD) chegou a sugerir que há entraves nas articulações políticas do estado (entenda aqui). Consultados pelo Bahia Notícias, deputados com trânsito com o governo avaliam que a situação de Josias é “muito complicada”. “Deve cair. Os deputados federais estão reclamando e os deputados estaduais nem o procuram mais”, afirmou um parlamentar, que prefere não se identificar. Durante boa parte do tempo, as críticas ficavam restritas ao trato estadual, o que acabou ampliada recentemente com a insatisfação da bancada federal. De acordo com um parlamentar, o titular da Serin não permite que as conversas com o governo avancem, o que dificulta as relações entre os deputados e a base. Como são esperadas mudanças no secretariado de Rui até o final do ano, Josias não resistiria a essa reforma na titularidade da Serin – apesar de não ser descartado o deslocamento dele para outra função dentro do governo.
Procura-se trabalho: procuradores apresentam peça de teatro no TCA

Foto: Divulgação / Compre Ingressos
O governador Rui Costa não deve estar nada satisfeito com o grupo de procuradores comandados pela chefe da Procuradoria Administrativa, Barbara Carmardelli, denominados de ProcurAtores. Não obstante as dificuldades que o Estado tem passado, seja de ordem financeira ou por falta de profissionais qualificados para atender as demandas da administração, este grupo resolveu apresentar uma peça de teatro nos dias 25 e 26 deste mês, em pleno horário de trabalho (às 17h), no Teatro Castro Alves. Pergunta-se: se a peça é para comemorar o dia do servidor público, por que não é apresentada no dia do feriado? E mais, quem paga a conta do uso do TCA?
Especialista ministra curso para prefeitos com mau desempenho no ranking da transparência

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
As prefeituras que não obtiveram nota dez no ranking da transparência do Ministério Público Federal (MPF) terão oportunidade de aprender como adequar seus portais às exigências do órgão. No próximo dia 8 de novembro, das 8h às 18h, o especialista em transparência pública Paulo Sérgio Gomes ministra um curso com dicas para implantação, homologação e atualização destas ferramentas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o consultor contou que o público-alvo do curso são gestores que, por conta do resultado negativo no levantamento do MPF, foram alvos de inquéritos e ações civis públicas. O cumprimento dos requisitos impostos pelo órgão podem, segundo Gomes, livrá-los dos procedimentos. “O objetivo é mostrar como implantar o portal e, assim, extinguir inquérito e ação. Será um curso imersivo”, contou o especialista, que já ministrou curso sobre o tema para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a homologação da Lei de Acesso à Informação. Entre outras especificações, o dispositivo traz as diretrizes implementação dos  portais de transparência. Só no ranking divulgado este ano, 35 prefeituras tiveram nota zero no quesito (relembre). Para Paulo, o resultado é fruto da falta de publicação de várias informações essenciais às ferramentas. “Os portais são importantes como ferramenta de respeito aos cidadãos, que têm direito a ter acesso a informações de interesse privado e interesse público. A Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, trata como fundamental o direito a essas informações”, afirmou. Apesar disso, o conteúdo dos portais, muitas vezes, não é palatável para quem buscar ter acesso às informações, o que é contrário às determinações da LAI. “A LAI exige que a informação seja íntegra, autêntica e fiel e que não tenha nenhum obstáculo entre o cidadão e a administração que disponibiliza as informações. Por exemplo, a Lei exige que se publique salários. A maioria dos portais não publica um pdf pesquisável onde o cidadão encontre diretamente essa informação”,
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