Dinheiro no mar: polícia investiga e pescadores afirmam ser propina
Um semana depois, a Polícia Federal divulga gravações de conversas de parentes do ex-governado que indicam destruição de provas do esquema de corrupção.
“Lembra que falei que o Rodrigo estava na casa dele semana passada? Ele falou: fui levar uns negócios que ele pediu, mas depois mandou que levasse de volta, que não era pra ficar nada lá”, diz trecho da conversa entre Fanny Maia – tia de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral -, e o marido dela, Ricardo Maia.
As informações foram mais do que suficientes para levar os moradores da cidade a uma simples conclusão: “É a maior lavagem de dinheiro de todos os tempos”, brincam os pescadores, acreditando que os amigos de Sérgio Cabral teriam dado um jeitinho nada convencional para se livrar do dinheiro ilícito.
A quantidade de notas é tanta que a Polícia Civil começou a fazer diligências para investigar a origem do dinheiro. Enquanto isso, pescadores e mergulhadores não perdem tempo e, ao mesmo tempo em que comentam acreditar que o dinheiro foi jogado dos iates ancorados no clube ao lado, seguem com a caça ao “tesouro”.
O oceanógrafo David Zee é um deles. “Existem várias fontes de lançamento, a murada ou as embarcações. Esse dinheiro não foi perdido sem querer. Do esgoto, não veio, estaria embolado. Isso foi um grande pacotão de dinheiro lançado no fundo do mar e que aos poucos começou a se desmanchar nas águas”, analisa, reforçando a chance de alguém perder tanto dinheiro e não reclamar é nula.
Roberto Pereira, de 42 anos, disse ao Extra ter encontrado mais de R$ 40 mil. “Eram quatro pacotes de R$ 10 mil. Tinha muita nota rasgada boiando também”, conta ele, mostrando a reforma que fez no seu barco, graças ao dinheiro que achou.
“Consegui pegar R$ 1,9 mil. Fui no banco e as notas são verdadeiras. Algumas estavam presas com elástico e com marcas de grampo”, comemorou o também pescador Magno Felipe Pereira, de 23 anos.
Apelidada de “Píer do Cabral”, a ponte em cima do Quadrado da Urca vive lotada de curiosos. Alguns até se arriscam a entrar no mar. “Vai ajudar nas compras de fim de ano”, planejava a “caçadora do tesouro Érica Dionísio, de 23 anos.
O CALOTE AFFFFFFFF.
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O carro teria sido adquirido em 2014 em nome de uma empresa ligada ao ex-presidente, chamada de Água Branca. Segundo o banco Bradesco, o valor do automóvel na época era de 3,2 milhões de reais. Metade foi paga no ato, em dinheiro vivo, e o restante financiado em 60 parcelas mensais de 39.300 reais cada.
PF desarticula grupo criminoso que fraudava a Previdência no Distrito Federal
As fraudes, segundo a PF, podem tem causado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 10 milhões. As consequências da sonegação poderiam “gerar um rombo de R$ 37 milhões nas contas da Previdência”, segundo a nota da PF.
Os criminosos usavam empresas ativas e inativas para o envio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs), com dados fraudados sobre supostos prestadores de serviços, de acordo com a PF.
“Nas GFIPs eram inseridas, ainda, informações acerca de supostas compensações de valores de créditos tributários devidos ao Erário, acarretando o “zeramento” (ausência de tributos a recolher aos cofres públicos)”, diz a no
Votação do pacote anticorrupção é adiada
Nas últimas horas, deputados tentavam retirar a relatoria do texto no plenário das mãos de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele é acusado por deputados de não estar cedendo aos pedidos da Casa, favorecendo assim apenas os pleitos do Ministério Público.
O relator, no entanto, conversou com o Broadcast Político após falar com Maia e afirmou que não haverá mudança nenhuma no seu relatório. “Não tem mudança nenhuma, anistia estou fora”, disse ele, referindo-se à tentativa de deputados de incluírem perdão a quem praticou no passado caixa 2 eleitoral.
Questionado sobre o risco de perder a relatoria do texto no plenário, Onyx respondeu: “Acho que agora não”, sugerindo que a sua permanência no posto ficou garantida após a reunião com Maia. Na sequência, Onyx se dirigiu para o plenário da Casa, onde dos deputados discutem um pedido de urgência para o projeto.
Presente na reunião com Maia, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), defendeu que haja ajustes no parecer elaborado por Onyx e aprovado ontem. “Estamos tentando achar pontos de acordo. Ajustes precisam ser feitos”, afirmou. Segundo ele, entre os pontos que podem ser alterados está a inclusão de crime de responsabilidade para juízes e promotores. “A lei tem que ser para todos”, ressaltou Jovair. Os deputados também discutem sobre a tipificação de caixa 2 eleitoral.
Reações. O juiz federal Sérgio Moro divulgou nota pública nesta quinta-feira, 24, alertando para os riscos que a eventual anistia dos crimes eleitorais de corrupção e de lavagem de dinheiro pode trazer à Operação Lava Jato e ao ‘futuro do País’. “Toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”, adverte Moro, o juiz da Lava Jato.
É a primeira manifestação pública de Moro contra as articulações dos parlamentares. Para o magistrado, a anistia ‘deve ser prévia e amplamente discutida com a população e deve ser objeto de intensa deliberação parlamentar’.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, também deu declarações de repúdio à possibilidade de aprovação dos dois temas. “Anistiar crimes como corrupção e lavagem sob um título de ‘anistiar caixa 2’ anularia a mensagem da Lava Jato de que estamos nos tornando, efetivamente, uma República, um lugar em que todos são iguais perante a lei e se sujeitam a ela, independentemente de bolso, cor ou cargo”, afirmou Dallagnol. “Está nas mãos do plenário da Câmara, agora, fortalecer as esperanças dos brasileiros”, disse.
O desequilíbrio entre receitas e despesas é comum aos três estados. Essa diferença vinha sendo reduzida no início da década, mas o caminho se inverteu depois disso. No caso de Minas Gerais, a trajetória decrescente durou até 2013.
Naquele ano, a dívida líquida era de 79,1 bilhões de reais e a receita, de 43,1 bilhões de reais. A partir de então, a redução do crescimento da China derrubou o preço das commodities – Minas é o maior produtor de minério de ferro do país, um dos principais produtos exportados pelo Brasil -, o que afetou o ritmo de alta da arrecadação do estado. Já as despesas seguiram em expansão. Em 2015, a dívida passou a 102,6 bilhões de reais, enquanto a receita ficou em 51,6 bilhões de reais, uma evolução prejudicial às contas públicas.
Em outras palavras: no intervalo de apenas dois anos, a dívida líquida cresceu 30% e a receita, 19%. “Se o estado não for o próximo a quebrar, é um dos próximos”, diz Ricardo Couto, professor do Ibmec.
O gasto cresceu por causa de fatores como contratações de funcionários públicos e concessão de benefícios a empresas. Isso dificulta um controle mais ágil das despesas, afirma Couto. “Essas contratações aconteceram em momentos de bonança”, diz. “Mas, depois de criada a despesa, não há como cortar.”
Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesouro Nacional, com 78%.
A alta de despesas com funcionalismo em um momento de maior arrecadação até pode fazer algum sentido – e é permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O problema, segundo especialistas, está em atrelar uma despesa fixa e difícil de ser cortada, como aposentadoria e salários, a uma receita variável e incerta, como a arrecadação baseada em produção de commodities.
“Essa é a receita para o fracasso. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite, mas o governante tem que pensar como um enxadrista, planejando alguns lances à frente”, compara Paulo Vicente, professor de finanças da Fundação Dom Cabral.
O sinal de alerta com as contas de Minas Gerais já foi dado também pelo Tesouro Nacional. Todo ano, o Tesouro atribui notas aos estados de acordo com a capacidade de cada estado de honrar seus compromissos. Em agosto, quando saiu a versão mais recente do relatório, os três estados com a pior nota eram justamente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os dois primeiros já decretaram estado de calamidade financeira.
Os conceitos do Tesouro vão de “A+”, para contas bem equilibradas, a “D-“, que indica desequilíbrio grave. Os três estados receberam a nota “D”, a segunda pior na escala do Tesouro Nacional.
E a crise não se limita às contas estaduais. De acordo com a Associação Mineira de Municípios, cerca de 70% das administrações municipais enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo público neste ano. O problema para a maioria é a queda na receita e o aumento das despesas.
Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
O que motivou o governo do Rio Grande do Sul a decretar calamidade foi a avaliação de que não será possível pagar todas as suas contas com a receita atual. O estado projeta um déficit – ou seja, gasto além da receita – de 2,36 bilhões de reais para este ano.
E o desequilíbrio não é recente: entre 1971 e 2015, em apenas sete anos as receitas arrecadadas pelo estado foram maiores que suas despesas. De 1995 a 2015, apenas a gestão da governadora Yeda Crusius entregou as contas no azul ao fim do mandato.
O descompasso entre o que é arrecadado e o que é gasto é também a causa das dificuldades do Rio, mas a diferença estava em queda desde 2002. A situação começou a piorar a partir de 2011, por uma combinação entre aumento de despesas e queda nas receitas de impostos e de petróleo. “Quando há a ruptura, com queda dos preços do petróleo e da atividade económica, com gastos altos, a relação piora bastante. De maneira bastante simplificada, a receita caiu com um nível elevado de gastos”, avalia Ricardo Macedo, coordenador académico adjunto do Ibmec.
Procurada nesta terça-feira, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou que o secretário não poderia falar porque estava na reunião que tratava da dívida dos Estados, realizada em Brasília entre governadores, o presidente Michel Temer e a equipe Económica.
Em depoimento à Polícia Civil, Luiz Carlos dos Santos confirmou que prestava serviços para a facção
Luiz Carlos Santos da CONDEPE fala com a imprensa em frente ao IML Central de São Paulo, após os cinco corpos dos jovens da zona leste foram encontrados em Mogi das Cruzes – 07/11/2016 (Renato S. Cerqueira/FuturaPress/Folhapress)
O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, admitiu em depoimento à Polícia Civil de São Paulo que recebia uma mesada do PCC para prestar serviços à organização criminosa. Santos é um dos 55 alvos da Operação Ethos, que desmontou o núcleo jurídico da facção, a chamada “célula R” — cada integrante dela era chamado de R1, R2, R3 até o R41. Santos teve a prisão temporária (válida por 5 dias) prorrogada pela Justiça paulista nesta sexta-feira, no mesmo dia em que foi afastado do cargo pelo Condepe.
Em seu interrogatório, obtido com exclusividade pela VEJA, Santos diz que vinha sendo renumerado pelo PCC desde janeiro de 2015 e que só não recebeu neste mês porque a facção atrasou o pagamento. O objetivo inicial dos criminosos era que ele usasse de sua influência perante desembargadores e representantes do governo para interceder pelos membros da facção. Em seu depoimento, ele diz que recusou fazer esse tipo de trabalho, mas aceitou “auxiliá-los nos processos envolvendo reclamações contra o Sistema Prisional Paulista”. Muitas das queixas protocoladas por Santos eram falsas e acabaram sendo arquivadas, como por exemplo uma que dizia que um vidro fora encontrado na comida de uma penitenciária. O intuito final era, conforme ele próprio confirmou, reunir as denúncias e levá-las até a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em um e-mail interceptado pela Polícia Civil, ele chega a cobrar 10.000 reais aos advogados do PCC para fazer uma vistoria no presídio de Presidente Bernardes, onde é cumprido o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – o fechamento desse presídio é uma reivindicação antiga da facção. No início das tratativas, foi combinado que Santos receberia 2.000 reais mensais. Depois, a quantia subiu para 3.000, 4.500 e, enfim, 5.000 reais. A soma costumava ser depositada na conta de sua mulher.
Os dois Rs responsáveis por arregimentar Santos foram os irmãos advogados Davi e Vanila Gonçales, que também foram presos na terça. Diz um trecho do depoimento transcrito: “Foi procurado por Vanila no Condepe quando então ela fez a proposta de pagamento de 2.000 reais mensais ao interrogado para que ajudasse os amigos e clientes dela; indagado em que consiste exatamente essa ajuda, o interrogado diz que Vanila narrou que havia ingressado com revisões criminais perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em nome de seus clientes e solicitava que o interrogado utilizasse sua influência de conselheiro para convencer os desembargadores; a pretensão era que o interrogado conversasse com o desembargador [Luiz Edmundo] Marrey, representante do Tribunal de Justiça perante o Condepe, para que ele interferisse nos demais desembargadores nos respectivos processos de interesse de Vanila”. A Polícia Civil diz que não encontrou nenhum indício de que os desembargadores atuaram em favor dos criminosos.
Em seu depoimento, Santos afirma que, logo em fevereiro de 2015, tentou se desvencilhar do esquema. Vanila, então, teria lhe dito que “não havia mais volta”. Ele teve noção clara de que estava sendo ameaçado, quando num certo dia um motoqueiro desconhecido o surpreendeu na frente de casa com a foto dos filhos, segundo Santos. A Polícia Civil considera que parte das declarações do conselheiro fazem parte da sua estratégia de defesa de dizer que foi coagido. A corporação também informou que, se ele requisitar, poderá entrar num programa de proteção por causa das ameaças.
