O GIRO DAS NOTICIAS REGIONAIS E NACIONAIS

Obras do Governo do Estado impulsionam desenvolvimento no sul da Bahia

Obras da Barragem do Colônia estão 90% concluídas, segundo governo || Foto Daniel Thame

Duas das três principais obras de saúde e infraestrutura executadas pelo Governo da Bahia no sul do Estado entraram na fase de conclusão, a Barragem do Rio Colônia, em Itapé, e o Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. Com cerca de 90% dos trabalhos já concluídos, a Barragem do Colônia vai garantir o abastecimento de água da população de Itabuna e atrair novos investimentos, principalmente na área industrial. A obra encontra-se na fase de instalação das comportas. A previsão é de que seja inaugurada em outubro, tendo 124 metros de comprimento e 21,4 metros de altura e capacidade para acumular até 62 milhões de metros cúbicos de água, segundo o Governo Baiano. O valor total de investimento na Barragem do Rio Colônia é de R$ 108 milhões. O projeto inclui a relocação da estrada e de linhas de energia, além da construção de habitações, entre outras obras complementares.

Hospital Costa do Cacau tem previsão de inauguração em setembro || Foto Daniel Thame

HOSPITAL DA COSTA DO CACAU

Com a parte estrutural já concluída e em fase de aquisição de equipamentos, o Hospital Regional Costa do Cacau deve ser inaugurado também neste segundo semestre. Localizado às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna, o hospital contará com 184 leitos de internação, sendo 20 de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, além de 36 leitos de observação na urgência e emergência, nesta primeira etapa. Contará ainda com unidade de Bioimagem para a realização de exames de diagnóstico, contemplando os serviços de raio-x, tomografia e ressonância magnética, gerida por meio da Parceria Público-Privada (PPP) de Diagnóstico Por Imagem do Estado da Bahia. A unidade médico-hospitalar de média e alta complexidade tem, entre obras e equipamentos, investimentos de R$ 100 milhões do Governo da Bahia. Funcionará 24 horas e será centro de referência em saúde, beneficiando cerca de 780 mil habitantes de Ilhéus, Itabuna e outros 26 municípios do sul do estado.

Ponte estaiada em Ilhéus deve ser entregue em 2018 (Foto: Divulgação)

PONTE CENTRO-PONTAL, EM ILHÉUS

Primeira ponte estaiada da Bahia, a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal segue em ritmo acelerado, com 21% da estrutura de engenharia concluída. A ponte terá 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, com passeio, canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos e uma ciclovia. O sistema viário terá 2,74 quilômetros e vai dar fluidez ao tráfego diário de 8,5 mil veículos. A nova ponte, que deve ser entregue em 2018, vai beneficiar habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região. (Pimenta)

Ubatã: Basculante de caçamba tomba na altura do Ginásio de Esportes

Incidente ocorreu na altura do Ginásio de Esportes (Foto: Ubatã Notícias)

Um veículo que presta serviço à Prefeitura de Ubatã se envolveu num acidente na tarde desta terça-feira (22) na altura do Ginásio de Esportes, às margens da BR-330, em Ubatã. Segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, o veículo estava carregado de cascalho molhado. Quando foi bascular uma parte o cascalho ficou preso. Uma retroescavadeira foi ajudar na tarefa e acabou puxando a caçamba lateralmente, o que ocasionou o acidente. Não houve feridos ou maiores incidentes.

FHC prevê que PSDB lançará Alckmin à Presidência em 2018, diz coluna

Alckmin rivaliza com Dória a indicação do PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a interlocutores  que a maior probabilidade é que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin seja a candidatura lançada pelo PSDB à Presidência da República nas eleições de 2018. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o tucano avalia que Alckmin tem mais história e estofo para enfrentar a campanha do que o prefeito de São Paulo, João Doria, que é apadrinhado político do governador e outro nome incensado como possível postulante do partido. FHC acredita também que Alckmin tem maior condição de enfrentar a prolongada crise política do país caso seja eleito.

Planalto prevê pacote de 58 privatizações; expectativa de arrecadar R$ 44 bi

O anúncio deve ocorrer nesta quarta-feira (23)

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (23) uma carteira de 58 projetos a serem incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinados à privatização. A expectativa é arrecada pelo menos R$ 44 bilhões com os projetos, dos quais metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos. Estão na licitação a Eletrobras, 11 blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, rodovias, aeroporto e venda ou extinção de empresas públicas como a Casa da Moeda, Companhia das Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e Ceasa Minas. O anúncio deve ocorrer nesta quarta-feira (23), quando também devem ser iniciados os estudos para concessão do Parque Olímpico do Rio de Janeiro. De acordo com O Globo, os detalhes serão divulgados depois da reunião do conselho do PPI.

Ubatã: Em audiências, prefeita viabiliza diversos investimentos para o município

Prefeita participa de audiência com Josias Gomes (Foto: Divulgação)

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSL), acompanhada do Secretário de Administração, Expedito Rigaud, participou de duas audiências nesta terça-feira (22). Na primeira delas, a gestora se encontrou com o Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes. Na pauta, a reforma do Ginásio de Esportes. “Recebemos de Josias a garantia de Josias que o estado realizará a obra de reforma do Ginásio e por isso mesmo estamos muito felizes. É um sonho para a nossa a gestão, para o nosso povo, para a nossa gente”, destacou Siméia.

Prefeita participa de audiência com deputado Ronaldo Carletto (Foto: Divulgação)

A segunda audiência foi realizada com o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que garantiu para Ubatã uma emenda de 484 mil para recuperação de estradas vicinais; 360 mil para pavimentação; uma ambulância e 500 mil para serem aplicados na Saúde. “O deputado Ronaldo Carletto tem demonstrado compromisso com a nossa gente e por isso mesmo tem o nosso apoio”, destacou a gestora, que ainda cumpre agenda na tarde desta terça em Salvador.

Jubarte de 13 metros é encontrada morta em praia do sul da Bahia

Baleia foi encontrada morta em praia (Foto: Kassio Freita/Portal Sulbaiano)

Uma baleia jubarte de 13,5 metros foi encontrada morta, no domingo (20), na Praia da Paixão, na cidade de Prado, região sul da Bahia. O corpo do mamífero estava em estado avançado de decomposição e encalhou na areia da praia. De acordo com o Projeto Baleia Jubarte, que coleta dados sobre os animais na região, a baleia era uma fêmea e estava grávida. Só havia um filhote, que também morreu. Conforme o projeto, técnicos do grupo estiveram no local do encalhe, realizaram uma necrópsia e, durante o procedimento, encontraram um feto em formação na carcaça da baleia. Os especialistas colheram amostras do animal para determinar as causas da morte. No entanto, o exame ainda não ficou pronto. Segundo o projeto, o corpo da baleia jubarte foi deixado na praia e deve ser removido do local nos próximos dias. Nesses casos, conforme o projeto, as baleias são enterradas na própria praia. (G1)

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OLHA A COBRA JIBOIA DORMINDO

ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE

SOMOS HUMANOS

‘Não somos racistas’

a comunidade de descendentes de confederados americanos no Brasil

Nos Estados Unidos, símbolos confederados são comparados à suástica nazista

23/08/2017

Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem em festa que celebra cultura confederada no Brasil
Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem em festa que celebra cultura confederada no BrasilDivulgação

Em 1865, 2,7 mil americanos desembarcaram no Brasil após a Guerra de Secessão, que opôs o Sul e o Norte dos Estados Unidos. Não havia mais espaço para a defesa da supremacia branca e da escravatura, valores caros para os migrantes que desembarcavam dos Estados Confederados do Sul.

Hoje, um século e meio depois, descendentes dessas famílias fazem uma festa anual para celebrar o orgulho de herdar o sangue americano e lembrar a chegada de seus antepassados em Santa Bárbara D’Oeste, município de 180 mil habitantes no interior de São Paulo.

Defensores do general Robert Lee, ideólogo da escravatura e pivô da confusão do último fim de semana em Charlottesville — quando supremacistas e antifascistas se enfrentaram com violência —, os brasileiros se esforçam para manter os símbolos do líder dos Estados Confederados do Sul, inclusive de sua bandeira — vistos como elogios ao racismo e à supremacia branca nos EUA.

Em entrevista à BBC Brasil, o presidente da associação Fraternidade e Descendência Americana, João Leopoldo Padovese, afirmou repudiar o atentado perpretado por um supremacista branco que atropelou antifascistas em Charlottesville, mas defendeu o direito de ostentar os símbolos.

“Não somos racistas. A Ku Klux Klan adotou a bandeira confederada para provocar outros grupos. Para nós, a bandeira confederada tem um significado totalmente diferente: família e história”, diz ele.

Padovese, no entanto, relativiza a questão da escravidão. “Aquele período da história: como você vai julgar que o cara estava fazendo algo errado? A Constituição permitia e a Igreja permitia (ter escravos). Hoje, a gente sabe que está errado, mas, há 150 anos, eles sabiam que estavam fazendo uma coisa errada? É difícil dizer. Sou católico. Eu vou deixar de ser por causa dos crimes que a Igreja Católica cometeu?”, questiona.

No interior de São Paulo, o mesmo Robert E. Lee, cuja remoção da estátua em um parque de Charlottesville foi o estopim das tensões, nomeia uma avenida dentro de um condomínio fechado de Santa Bárbara.

Os confederados brasileiros defendem as homenagens e contestam a historiografia dominante que descreve o militar como um extremista, defensor da superioridade dos brancos e da escravidão dos negros.

“Ressaltamos que o general Robert E. Lee é considerado um dos melhores generais da história dos EUA, que ele não possuía escravos e entendia que a escravidão era um grande mal. Ele liderou as tropas confederadas na sua luta pela independência. Desta forma, o general Robert E. Lee não representa os grupos extremistas de direita estadunidense”, informou em nota a associação brasileira Fraternidade e Descendência Americana após os confrontos no último fim de semana.

'Não somos racistas. Para nós, a bandeira confederada significa família e história', diz o presidente da associação
‘Não somos racistas. Para nós, a bandeira confederada significa família e história’, diz o presidente da associaçãoDivulgação

Símbolo de ódio

Todos os anos, cerca de 2,5 mil pessoas se reúnem para comemorar a chegada dos americanos no Brasil. A festa confederada ocorre no Cemitério do Campo, onde estão enterrados os fundadores da cidade. Este é o único evento de Santa Bárbara D’Oeste no calendário oficial do Estado de São Paulo.

Durante a festa, há apresentações de danças e músicas típicas do Sul americano. Eles ainda cantam o hino confederado e fazem comidas típicas, como churrasco, hambúrguer e frango frito.

A ligação da região com os imigrantes americanos é tão presente que, até 1998, o brasão da cidade de Americana tinha alusões à bandeira confederada. Em defesa do estandarte e das estátuas, confederados americanos e brasileiros lançam mão do argumento de que grupos extremistas estão, indevidamente, “se apropriando de um símbolo que não é deles” para promover o ódio.

Mas o uso desses símbolos e as honrarias aos líderes na guerra separatista, como Robert Lee, são severamente criticados por historiadores ao redor do mundo. Segundo Bill Ferris, diretor do Centro de Estudos da Cultura Sulista da Universidade do Mississipi, nos Estados Unidos, a bandeira é hoje comparável à suástica, símbolo do nazismo. Ela também foi adotada por grupos extremistas, como a Ku Klux Klan, que defendiam a segregação racial.

O estandarte vermelho com um “X” em azul e estrelas brancas foi o principal símbolo usado pelos Estados Confederados durante a guerra civil, quando tentaram impedir a abolição da escravatura e buscavam independência em relação às 13 colônias do Norte, conhecidas como Nova Inglaterra. Depois da derrota do Sul no conflito, a bandeira não saiu de cena. Ela tem sido ostentada com orgulho em muitos Estados americanos, provocando reações cada vez mais extremas quanto ao que representa.

Há dois anos, o símbolo causou uma confusão entre motociclistas num estacionamento em um bar no Texas. O confronto iniciado por causa de um adesivo colado em uma das motos terminou com ao menos nove mortos e 18 feridos.

Os descendentes de americanos no Brasil, no entanto, tendem a ignorar a tensão relacionada a esses símbolos. Para eles, vestidos e decorações nas cores do estandarte são úteis apenas para celebrar e rememorar a chegada de seus antepassados ao Brasil e da descendência americana.

Padovese, no entanto, disse que, em 2011, grupos extremistas foram à festa e causaram problemas. “Conversei com eles normalmente. Não podemos impedir a presença de ninguém. Mas começaram a agir com um estilo de conversa que a gente não concorda e precisamos tirá-los de lá. Foi a única vez e ocorreu do lado de fora do cemitério”, contou evitando dar mais detalhes sobre o caso.

Ele acha improvável que os símbolos — tão caros aos confederados — sejam proibidos no Brasil, como já ocorre hoje com a suástica nazista, criminalizada por uma lei federal.

“No Brasil, ela tem um significado diferente porque ela é um símbolo de rebeldia, de lutar por aquilo que você acredita. Para nós, é um símbolo de família, de amor, de confraternização”, disse.

Ele defende que falta conhecimento às pessoas que criticam a cultura confederada. “É muito mais simples assistir a um filme que fala mal do confederado e tirar suas conclusões do que ler um livro e entender realmente o que foi a guerra civil. A guerra foi política. O Sul não concordava com algumas coisas e fez um referendo separatista. O (então presidente Abraham) Lincoln não aceitou, e o Sul pegou em armas. O Sul apenas se defendeu”, afirmou.

A Fraternidade faz visitas guiadas diariamente para apresentar o cemitério particular onde estão enterrados cerca de 650 descendentes americanos e primeiros imigrantes a chegar em Santa Bárbara, além de contar a história da imigração americana na região. Cada pessoa paga R$ 5 pelo passeio. Há ainda uma parceria com a Prefeitura para que alunos da rede pública também conheçam o espaço.

Orgulho e falhas

Os confederados brasileiros sentem orgulho de seus antepassados e dos feitos que os levaram à região – ainda que essa história inclua a escravidão de muitas pessoas durante décadas, como eles mesmos reconhecem.

Em terras brasileiras, além de fundar as cidades de Santa Bárbara D’Oeste e Americana, os descendentes lembram do legado deixado pelos confederados nas áreas de saúde, como o Hospital Pérola Byington, e educação, criando a Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Padovese conta que também há orgulho e irmandade dos confederados que ainda vivem no sul dos Estados Unidos. Ele relata que os americanos já visitaram a festa no interior paulista e apoiam a iniciativa, mas reconhece que seus antepassados também cometeram erros.

“Nós temos uma cultura e sabemos que há uma certa controvérsia, mas qual não tem? Eu não posso apontar para todo mundo pelo erro do seu passado. Senão, cada cultura tem uma coisa pesada para ser apontada. Se for assim, ninguém vai ter orgulho da sua própria cultura”, afirmou.

A CRISE NA LUZ

“A Eletrobrás não consegue mais competir”, diz presidente de empresa

Para Wilson Ferreira Júnior, privatização é única saída para grupo

Wilson Ferreira Júnior diz que dívida de grupo é de R$ 23 bilhões
Wilson Ferreira Júnior diz que dívida de grupo é de R$ 23 bilhões 

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, afirma que a decisão do governo de privatizar a estatal não muda o plano de reestruturação em curso na companhia, especialmente em relação à venda de ativos. Há um ano no comando de uma das maiores empresas de energia elétrica da América Latina, ele diz que a medida é uma prioridade para reduzir a alavancagem do grupo, cuja dívida líquida é de R$ 23 bilhões.

Para Ferreira Júnior, a decisão de privatizar a Eletrobrás é o reconhecimento de que o País tem uma grande companhia, mas que hoje não tem condições de competir com as concorrentes estrangeiras. A seguir, trechos da entrevista.

A Eletrobrás vinha conduzindo um plano de venda de ativos. Isso continua?
Wilson Ferreira Júnior — Sim. Essa medida faz parte da reestruturação da empresa para a qual fui contratado. Hoje temos uma dívida líquida de R$ 23 bilhões. Quando cheguei aqui o índice de alavancagem (relação entre dívida e geração de caixa) era de 9 vezes. E hoje está em 4,7 vezes. O objetivo é chegar a menos de 4 vezes no fim deste ano e próximo de 3 vezes em 2018. Para isso, além das melhorias operacionais que vão economizar R$ 1,8 bilhão por ano, é preciso vender ativo. Temos 74 Sociedades de Propósito Específico (SPEs, que são participações em projetos de geração e transmissão) e a privatização das distribuidoras. Isso vai trazer caixa para a empresa e permitir quitar dívidas mais caras. O plano vai continuar exatamente igual a antes, temos metas, temos prazos e estamos seguindo todos eles.

Ministro diz que conta de luz ficará mais barata com privatização da Eletrobras

No caso das SPEs, isso não atrapalha a privatização?
Ferreira Júnior — 
Se eu pedir um empréstimo hoje, só me cobram caro. Uma empresa muito alavancada não consegue ter vantagem competitiva para se expandir porque o mercado financeiro percebe, coloca um risco maior e cobra mais caro, ou aumenta o prazo, ou as duas coisas. A Eletrobrás chegou a tomar recursos a CDI mais 5% ao ano em prazo de 24 meses. Não existe nenhum negócio na nossa área que tenha essa rentabilidade. É uma prioridade vender essas participações. É um passo para trás e dois para frente. Ao mesmo tempo que estou fazendo essas vendas estou concluindo obras, que vão adicionar valor à empresa.

Que obras serão concluídas?
Ferreira Júnior — Estamos concluindo as usinas de Sinop e São Manoel e uma linha de transmissão de Belo Monte. Para ter ideia, em 30 de junho, a empresa tinha 47 mil megawatts (MW) instalados. Vamos vender nesse conjunto de SPEs algo próximo a 1 mil megawatts, que são participações minoritárias. E vamos concluir 3.500 MW até o fim do ano que vem. É um passo atrás e dois ou três a frente. Por isso temos de fazer as reestruturações.

A privatização é para quando?
Ferreira Júnior — 
Não há ainda essa decisão. O que temos é uma decisão do poder concedente que reconhece que vamos melhorar a companhia e, ainda assim, continuaremos com as amarras das estatais, que é o grande problema dela. Levo 28 dias para consolidar um balanço mensal. E ainda temos a Lei 8.666, de licitações. Hoje, nem todos os fornecedores querem participar das disputas e quem participa nem sempre gosta do resultado e pode entrar na Justiça para reivindicar alguma coisa. Veja bem: a empresa tem anuênio (adicional por tempo de serviço). Isso significa 1% de custo de pessoal a mais por ano. Isso tira toda a competitividade da empresa diante dos grandes grupos estrangeiros no nosso quintal. A decisão quando foi tomada reconhece isso. Temos uma empresa de grande porte que num momento de economia aberta não consegue competir com as demais. O objetivo é eliminar as restrições para que ela possa competir. E, nesse processo, o governo vai se beneficiar.

Empregados da Eletrobras discutem possível paralisação contra privatização

O sr. participou da decisão?
Ferreira Júnior — 
Todo mês tenho uma interlocução com o ministro (de Minas e Energia) dando o andamento do programa de reestruturação. Nesse período tenho colocado as dificuldades que a empresa tem. E sempre aparece isso (a questão da privatização).

O que foi possível fazer nesse tempo à frente da empresa?
Ferreira Júnior — 
Fui chamado para conduzir um processo de recuperação da Eletrobrás. Quando comecei, ela valia R$ 8 bilhões (ontem estava em R$ 28 bilhões) e tinha um conjunto de pendências para resolver. Trocamos 70% dos administradores de todas as empresas. Isso inclui o presidente, conselheiros e diretores. Todas elas tiveram troca de presidentes. A reestruturação na área gerencial foi reduzida de 2.200 posições para 1.500. Também adotamos a implementação de um sistema único de gestão (ERT) para o grupo Eletrobrás inteiro e um centro de serviços compartilhados para ter maior eficiência corporativa. A Eletrobrás tinha mais de 23 mil funcionários agora tem 17 mil.

HOJE NÃO TE ESPETACULO

Votação da PEC do distritão e do fundo eleitoral é novamente adiada

Plenário da Câmara dos Deputados

Estadão Plenário da Câmara dos Deputados

BRASÍLIA – Mesmo sem acordo, o plenário da Câmara deu início por volta de 21h20 desta terça-feira, 22, à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado distritão e do fundo eleitoral bilionário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão após cerca de meia hora de debates.

Um requerimento de retirada de pauta da PEC chegou a ser rejeitado pelo plenário, mas, sem consenso, Maia resolveu encerrar a discussão. A votação da proposta será retomada na quarta-feira, 23.

Os dois temas são polêmicos e não há consenso entre os deputados sobre a adoção do chamado distritão, em que os candidatos mais votados são eleitos, e a criação de um fundo abastecido com dinheiro público para bancar as campanhas eleitorais em 2018.

+ Ministros do STF criticam fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões

+ Movimentos lançam site para pressionar deputados contra distritão e fundo eleitoral

A expectativa é que os deputados aprovem apenas o texto-base nesta terça-feira e deixem para discutir esses dois temas mais polêmicos nesta quarta.

Além do distritão e do fundo, a PEC também prevê um mandato de dez anos para ministros de cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e altera a data da posse do presidente da República e governadores.

Outra medida polêmica no relatório de Vicente Cândido (PT-SP) é a a concessão de desconto de 90% nas multas eleitorais devidas por candidatos e partidos políticos. Incluída hoje no parecer, a medida, segundo Cândido, visa dar às legendas “isonomia” ao tratamento dado a empresas privadas, que, vez por outra, têm acesso a programas de parcelamento de dívidas com a União, os chamados Refis, como o discutido atualmente no Congresso.

A CANETA ESCREVEU NÃO LEU A COMEU

Sergio Moro manda soltar Cândido Vaccarezza

O ex-deputado federal ex-petista Cândido Vaccarezza – 22/08/2017: O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza deixa a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele estava preso desde a última sexta-feira O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza deixa a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele estava preso desde a última sexta-feiraO juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, determinou nesta terça-feira que o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza seja solto. Ex-líder dos governos Lula e Dilma Rousseff na Câmara, Vaccarezza foi preso na última sexta-feira na 44ª fase da Lava Jato, batizada de Abate, suspeito de ter recebido 478.687 reais em propina ao influenciar a contratação, pela Petrobras, da empresa norte-americana Sargeant Marine, fornecedora de asfalto a obras da estatal. Vaccareza já deixou a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense, onde ele estava detido.

O magistrado ponderou que o ex-petista apresentou provas de que havia marcado para ontem uma “biópsia de próstata diante da constatação de uma alteração na glândula” e que, portanto, seria “mais adequado” aplicar a ele medidas alternativas à prisão preventiva. Ao pedir que a prisão temporária de Vaccarezza fosse transformada em prisão preventiva, o Ministério Público Federal não contestou a veracidade do documento apresentado pelos advogados do ex-deputado e sequer se manifestou a respeito do exame agendado por ele, o que favoreceu o argumento da defesa.

Além de uma fiança de 1,5 milhão de reais, correspondente ao valor supostamente recebido em propina, a ser paga em até dez dias, Moro proibiu Cândido Vaccarezza de deixar o país, exercer cargo ou função pública, manter contato com outros investigados e mudar de endereço sem autorização da Justiça. O ex-deputado também é obrigado a entregar seu passaporte em até 48 horas e a comparecer a todos os atos do processo.

Na decisão em que liberou Vaccarezza, contudo, o magistrado afirmou que há provas de que o ex-deputado utilizou seu poder para direcionar a contratação e que ele pode ter participado de outros crimes, “aparentemente tendo posto seu mandato eletivo à venda para intermediar contratos com a Petrobras ou com outras entidades da Administração Pública direta ou indireta”.

Sergio Moro também indicou que o fato de a Polícia Federal ter encontrado 122.000 reais na casa de Cândido Vaccarezza “não lhe favorece”, porque a posse de grandes quantias em dinheiro, embora não seja crime, é um indicativo de envolvimento em delitos. “É comum, na atividade criminal, a realização de transações vultosas em espécie, a fim de evitar rastreamento”, afirma Moro.

Além do ex-líder do governo na Câmara, o juiz da Lava Jato também determinou a soltura do ex-gerente de marketing da Petrobras Márcio Aché e aplicou a ele as mesmas medidas alternativas decretadas a Vaccarezza. A fiança a ser paga por Aché é de 371.496,00 reais.

VÔVÔ ESTA LIVRE

PF não vê provas contra Dilma de obstrução à Lava Jato

size_960_16_9_dilma-rousseff.jpg: Dilma: a suspeita partiu da delação de Delcídio Amaral, do ex-líder do governo Dilma no Senado Dilma: a suspeita partiu da delação de Delcídio Amaral, do ex-líder do governo Dilma no SenadoA Polícia Federal concluiu que não houve crime de obstrução de justiça na indicação do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.

A constatação faz parte do relatório final da PF sobre um inquérito que tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se houve, na indicação de Navarro por Dilma, algum tipo de articulação para barrar a Lava Jato, por meio da atuação do ministro no STJ. A suspeita partiu da delação de Delcídio Amaral, do ex-líder do governo Dilma no Senado.

Segundo Delcídio, Navarro foi escolhido para o STJ com o compromisso de conceder habeas corpus e recursos favoráveis a empreiteiros como Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutiérrez.

O relatório da PF, encaminhado nesta segunda-feira, 21, ao STF, apontou que, feitas todas as diligências, não se confirmou o depoimento de Delcídio Amaral e do seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira.

Segundo a reportagem apurou, o relatório também não verificou nenhum tipo de conduta criminosa por parte do ministro Francisco Falcão, do STJ, que já foi presidente da Corte.

O relatório já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Republica (PGR), para que decida se pede o arquivamento do caso ou se faz uma denúncia.

Também constam como investigados neste inquérito o ministro do STJ Francisco Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros petistas José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante tramaram para conter a Lava Jato, além da própria Dilma Rousseff e do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas e de Delcídio do Amaral.

Há outras duas vertentes de investigação no inquérito, além da indicação de Navarro ao STJ: a indicação de Lula como ministro do governo Dilma e uma conversa gravada entre Mercadante e um ex-assessor de Delcídio no Senado após a prisão do senador.

Em relação a esses dois pontos, o relatório da PF encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira não apresenta conclusões, porque já havia um relatório datado de fevereiro em que a PF atribuiu aos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também obstrução de Justiça.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.

Críticas

A investigação sobre os ministros do STJ por obstrução de justiça é algo que vem sendo frequentemente criticado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O ministro tem afirmado que esse inquérito tem por objetivo amedrontar os juízes. “O objetivo é constrangê-lo. E constranger o tribunal e constranger a magistratura”, disse Gilmar Mendes em sessão do STF em junho.

O ministro voltou a falar sobre o tema na sessão desta terça-feira, 22, em que a 2ª Turma do STF recebeu em parte a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Com o recebimento parcial da denúncia, será aberta no STF uma ação penal contra Collor e dois auxiliares, que irão para o banco de réus da Lava Jato.

CADÊ A ALGÊMAS DELE

Juiz aceita denúncia e Geddel vira réu por obstrução de Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) deixa o prédio da Justiça Federal, em Brasília, após para prestar depoimento ao juiz Vaslliney de Souza Oliveira – 06/07/2017© Estadão Conteúdo O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) deixa o prédio da Justiça Federal, em Brasília, após para prestar depoimento ao juiz Vaslliney de Souza Oliveira – 06/07/2017O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira denúncia contra o ex-ministroGeddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de Justiça. Com isso, o peemedebista passa à condição de réu e responderá a ação penal por ter, supostamente, atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro.

Funaro, que assinou sua colaboração nesta terça, é considerado um homem-bomba para políticos do PMDB por conhecer como poucos a engrenagem da organização criminosa que atuava em esquemas ilícitos na Caixa Econômica.

Na decisão, o magistrado justifica que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro atende os requisitos do Código de Processo Penal, pois “descreve de modo claro e objetivo fatos delituosos imputados a Geddel”.

De acordo com o MPF, Geddel, que sabia do poder de fogo de Funaro, atuou deliberadamente para dificultar e atrasar as investigações de crimes praticados por empresários, empregados públicos com ingerência na Caixa, agentes políticos e operadores financeiros. A principal estratégia de Geddel para travar as investigações, segundo o Ministério Público, foi atuar para constranger Funaro e impedir que ele fechasse um acordo de delação.

Embora não tivesse proximidade com a esposa de Funaro, Raquel Pitta, Geddel passou a telefonar recorrentemente para ela, sondando sobre a disposição do operador de revelar o que sabe às autoridades. De 1º de junho de 2016, data de prisão de Funaro, até 3 de julho de 2017, quando o próprio Geddel foi detido por ordem da Justiça, as sondagens do ex-ministro foram frequentes. De maio a junho deste ano, foram dezessete contatos telefônicos em dezenove dias.

Para a Procuradoria da República no Distrito Federal, Geddel buscava intimidar indiretamente o corretor e impedir ou retardar a sua colaboração. A suposta pressão foi confirmada pelo casal em depoimentos aos procuradores.

Prisão domiciliar

As suspeitas de que Geddel tentou atrapalhar as investigações levaram o juiz a determinar sua prisão preventiva em junho deste ano. Depois disso, ele foi transferido do regime fechado para o domiciliar por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-ministro está recluso em seu apartamento em Salvador (BA).

SERÁ QUE ISSO É VERDADE SEI NÃO

Câmara aprova MP de parcelamento de dívidas previdenciárias com mudança na multa e adesão

 

Câmara dos Deputados: O texto votado na Câmara também reabriu, na prática, o prazo de adesão ao parcelamento.

Estadão O texto votado na Câmara também reabriu, na prática, o prazo de adesão ao parcelamento.A redação aprovada pelos deputados prevê desconto de 80% nos juros, como previsto no texto original, e de 40% em multas e encargos, mais do que os 25% sugeridos pelo governo na MP inicialmente. O texto votado na Câmara também reabriu, na prática, o prazo de adesão ao parcelamento. Na proposta original, esse prazo deveria ter se encerrado em 31 de julho deste ano. Agora, Estados, o Distrito Federal e municípios poderão aderir ao parcelamento até 31 de outubro este ano.

Em uma derrota para o governo, parlamentares aprovaram ainda emenda do deputado Herculano Passos (PSD-SP) que prevê um encontro de contas entre os municípios e a União em relação às dívidas previdenciárias e pagamentos indevidos que teriam gerado crédito às cidades junto ao governo federal. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), orientou voto contra a emenda. Mesmo assim, ela foi aprovada por 276 votos a 100. Houve ainda uma abstenção.

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A MP permite que Estados e municípios quitem seus débitos em até 200 meses mediante o pagamento, à vista, de 2,4% do valor total da dívida consolidada, em até seis parcelas iguais e sucessivas, que deverão ser quitadas em dinheiro entre julho e dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2018, o parcelamento poderá ser feito em até 194 parcelas, com as seguintes reduções: 40% das multas de mora, de ofício e isoladas dos encargos legais; 25% dos honorários advocatícios; e 80% dos juros de mora.

Pelos cálculos do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a abertura do Refis pelas regras do texto original da MP reduziriam o débito das prefeituras em cerca de R$ 30 bilhões. Segundo ele, a previsão era de que a dívida dos 4 mil municípios cairia de R$ 75 bilhões para R$ 45 bilhões. A proposta foi editada pelo presidente Michel Temer em maio, como parte da agenda positiva em busca de votos para aprovar a reforma da Previdência na comissão especial.

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