Arquivo da categoria: O Julgamento do Tse

O DESASTRE POLITICO DO BRASIL

Ministro Admar Gonzaga vota contra a cassação da chapa Dilma-Temer

Ministro Admar Gonzaga vota contra a cassação da chapa Dilma-Temer

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O ministro Admar Gonzaga, o terceiro a votar no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, reiterou a posição já declarada nos dias anteriores, e se colocou contra a condenação da chapa vencedora nas eleições de 2014.

Em leitura de seu voto, o ministro buscou contrapor às alegações discursadas pelo relator Herman Benjamin, de que recursos lícitos e elícitos da Odebrecht e da Petrobras abasteceram as campanhas de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Para ele não há provas para as acusações. “Não há prova segura e cabal de que as doações para campanha de 2104 tenham decorrido do esquema ilegal de repasse de propinas da Petrobras ou que recursos repassados por empresas teriam necessariamente origem ilegal”, disse.

O relator do julgamento, Herman Benjamin, foi o primeiro a se posicionar na sessão, e votou a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Já o ministro Napoleão Maia Filho votou contra.

Segundo ministro a votar, Napoleão Maia é contra cassação da chapa Dilma-Temer

Segundo ministro a votar, Napoleão Maia é contra cassação da chapa Dilma-Temer

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Napoleão Maia Filho, um dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgando a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, foi o segundo a anunciar seu voto nesta sexta-feira (9), e se colocou contra a condenação da chapa vencedora nas eleições de 2014.

“O meu voto é no sentido de não dar por provada a imputação. Não dou por provada. Vou divergir do voto do relator. Divirjo do voto apresentado pelo relator”, disse o ministro.

O relator do julgamento, Herman Benjamin, foi o primeiro a se posicionar na sessão, e votou a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Com a posição do segundo ministro, a decisão segue empatada.

Ministro do TSE deseja “ira do profeta” contra executivo da JBS que o delatou e faz gesto de decapitação; veja

Ministro do TSE deseja 'ira do profeta' contra executivo da JBS que o delatou e faz gesto de decapitação; veja

Foto: Reprodução/TV TSE

Depois que seu filho foi barrado na tarde desta sexta-feira na sala principal do TSE, o ministro Napoleão Nunes Maia fez uma explanação chocante no plenário da Casa — que julga a chapa Dilma-Temer. Citado na delação de Francisco Assis e Silva, executivo da JBS, Maia declarou que deseja ver “a ira do profeta” caindo sobre a cabeça de quem o delatou. Em seguida, fez o gesto de decapitação.

“Também da JBS despachei nove processos… Despachei nove processos envolvendo um advogado chamado Willer Tomaz. E segundo um delator chamado Assis não sei do quê…Esse Willer Tomaz teria dito a ele que combinou comigo que eu intercedi… Eu não conheço esse camarada. A mentira é desse Assis, que disse isso pra me incriminar em troca das benesses que recebeu. A delação está servindo para isso…”, afirmou.

Napoleão disse ter sido questionado pelo diácono de sua igreja sobre as delações, para então detalhar o que gostaria que acontecesse com seu delator. “Com a medida com que me medem serão medidos. E sobre ele desabe a ira do profeta. É uma anátema islâmica. A ira do profeta não vou dizer o que é. Vou fazer um gesto [faz o sinal de decapitação]. É o que eu desejo”, declarou.

Veja:

 

Explosão em sonda a serviço da Petrobras deixa quatro pessoas feridas

Explosão em sonda a serviço da Petrobras deixa quatro pessoas feridas

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Uma explosão na sonda de perfuração de poços NS 32, que presta serviços para a Petrobras, deixou quatro feridos na manhã desta sexta-feira (9), na região do campo de Marli, na Bacia de Campos.

Três vítimas tiveram queimaduras pelo corpo e a quarta ficou com ferimentos leves, de acodo com infroamções da Petrobras. A empresa disse ainda que não houve incêndio nem danos ambientais.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), a explosão ocorreu em uma caldeira da sonda que estava em manutenção.

A Petrobras disse que está investigando o que motivou o acidente. “O plano de emergência foi acionado imediatamente e equipes especializadas estão monitorando a sonda, que já se encontra em condição segura”, disse a Petrobras.

Governo federal disponibilizará R$ 25 milhões para programa na Cracolândia em SP

Governo federal disponibilizará R$ 25 milhões para programa na Cracolândia em SP

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O Governo federal vai disponibilizar R$ 25 milhões para o programa Redenção, que combate o problema da dependência química na Cracolândia, em São Paulo. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (09) pelo prefeito João Doria e pelo ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

“O ministro, desde o início, foi solidário, nos ajudou no posicionamento, no planejamento e agora também na operacionalização, com a destinação destes recursos e o acompanhamento, ao longo dos próximos meses, podendo até ampliar este investimento para o programa Redenção”, afirmou Doria em entrevista coletiva na sede da Prefeitura.

Loures se cala em primeiro depoimento e não responde perguntas da Polícia Federal

Loures se cala em primeiro depoimento e não responde perguntas da Polícia Federal

Foto: Brizza Cavalcante/Câmara dos Deputados

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures optou pela estratégia do silêncio em seu primeiro depoimento à Polícia Federal, nesta sexta-feira (9). Ex-assessor do presidente Michel Temer, Loures foi interrogado pela PF, mas preferiu ficar calado, sem responder qualquer uma das perguntas dos federais no inquérito da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, que mira Temer e ele.

O ex-assessor foi preso por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, no último sábado (3). Loures foi flagrado em 28 de abril correndo por uma rua dos Jardins, em São Paulo, com uma mala com propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil.

“Tendão de Aquiles”: JBS é alvo de nova operação da Polícia Federal

'Tendão de Aquiles': JBS é alvo de nova operação da Polícia Federal

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Tendão de Aquiles para apurar se as empresas JBS e FB Participações usaram indevidamente informações privilegiadas em transações de mercado financeiro entre abril e maio deste ano.

A investigação apura dois eventos: o primeiro é referente a venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, no final de abril. Já o segundo é relacionado a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e em maio de 2017, de acordo com informações do portal G1.

A operação é em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A PF cumpriu três mandados de busca e apreensão nas empresas do grupo JBS e quatro mandados de condução coercitiva. O inquérito policial foi instaurado em 19 de maio, quando a PF teve conhecimento do Comunicado ao Mercado nº 02/2017 da CVM sobre a instauração de cinco processos para apuração desses fatos. Os suspeitos poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no Artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de um a cinco anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

Relator no TSE finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

Relator no TSE finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, concluiu a leitura de seu voto, e decidiu pela cassação da chapa vencedora nas eleições de 2014. Para ele, houve abuso de poder econômico e político.

Após a leitura do relador, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes, interrompeu a sessão desta sexta-feira (9), que deve ser retomada por volta das 15 horas. Após o intervalo, os outros seis ministros começarão a proferir seus votos. Ficou acordado, a princípio, que cada ministro terá direito a 20 minutos de fala.

Depois de decidir sobre a cassação do mandato, a Corte vai definir se tornará inelegíveis a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB).

Dilma-Temer: Otto questiona imparcialidade no TSE e critica estrelismo de Gilmar Mendes

Dilma-Temer: Otto questiona imparcialidade no TSE e critica estrelismo de Gilmar Mendes

Foto: Tácio Moreira/Metropress

Durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (9), o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, comentou o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticou o estrelismo do presidente Gilmar Mendes.

Questionando os posicionamentos de Mendes, Otto concordou que o ministro se comporta como um advogado de Michel Temer (PMDB). “Se por um acaso o processo fosse exclusivamente para cassar Dilma, passaria tranquilo. Mas como tem Temer… Temer nem precisa contratar advogados, todos já estão lá no TSE”, declarou.

“Basta olhar a militância política dele [Gilmar Mendes]. Nas gravações, Aécio [Neves] pede pra ele ligar para o Flexa Ribeiro, e eu confirmei isso, pedindo para aprovar o projeto de abuso de autoridade. Gilmar dá entrevista toda hora, disse que o colega Herman Benjamin, é falacioso. Já chegaram 4 pedidos de impeachment contra Gilmar”, acrescentou. Ainda de acordo com o senador, “juiz tem que falar nos autos”.

 

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O JULGAMENTO NO TSE CONTRA A CHAPA DILMA E TEMER

Filho de ministro do TSE tenta invadir plenário do julgamento

BRASÍLIA – Durante julgamento da ação da chapa Dilma-Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta sexta-feira, 9, um filho do ministro Napoleão Nunes Maia – um dos sete julgadores do TSE – passou correndo pelo detector de metais e foi barrado pelos seguranças na porta do plenário. Com roupa esportiva, o intruso demonstrava nervosismo e segurava um envelope amarelo diante de uma barreira de agentes que se formou para detê-lo. A assessoria de imprensa do TSE confirmou o parentesco do homem com o ministro.

Napoleão Nunes Maia: O ministro Napoleão Nunes Maia, em sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer, no TSE© Ueslei Marcelino/Estadão O ministro Napoleão Nunes Maia, em sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer, no TSEUm segurança tentou acalmar o filho de Napoleão. O homem insistia para entrar no plenário. O segurança, então, ameaçou dar voz de prisão. “Então dê”, desafiou o filho do ministro, que em seguida começou a mexer no celular. Outros seguranças foram chamados.

Após a chegada de cinegrafistas e fotógrafos, o intruso foi levado pelos seguranças até uma das saídas de emergência do subsolo da corte eleitoral. Antes da saída do filho, o ministro Napoleão deixou o julgamento e chegou até a porta do plenário. Não foi possível ouvir se os dois conversaram algo. O envelope não foi repassado ao ministro.

Ao longo da sessão desta manhã, 9, Napoleão demonstrou um semblante fechado. Em certo momento, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux foram até a sua cadeira para conversar e bater em seu ombro. Na edição desta sexta-feira, o jornal Valor Econômicopublicou que Napoleão teria sido citado em conversas de executivos da empreiteira OAS em acordos prévios de delação.

Na colaboração premiada da JBS, um delator levantou suspeita sobre o ministro. O executivo da JBS Francisco de Assis e Silva, conforme publicado pelo Estado, disse em sua delação que o Napoleão teria intercedido em favor da JBS em ação contra Joesley Batista e contra a Eldorado Celulose, empresa da holding J&F. O caso foi mencionado no âmbito da Operação Greenfield. O ministro afirma que não conhece os envolvidos e que não interferiu em assuntos relacionados à Eldorado.

Durante o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o ministro é um dos que defendem a exclusão de todas as delações feitas recentemente na análise das contas da campanha presidencial. Desde a confusão de tentativa de entrada do intruso no plenário, Napoleão não voltou ao julgamento.

A assessoria de imprensa do TSE informou que o filho do ministro foi barrado na porta do plenário por não estar vestido de paletó e gravata, uma exigência dos tribunais. Ele foi acompanhado pela segurança e por assessores do ministro até a entrada privativa para encontrar com o pai, ressaltou a assessoria.

Em documento ao STF, Temer se nega a responder a perguntas da PF

O presidente Michel Temer© Marcos Corrêa/PR O presidente Michel TemerO presidente Michel Temer (PMDB) decidiu não responder às 82 perguntas feitas pela Polícia Federal no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, obstrução de Justiça e pertencimento a organização criminosa. O prazo dado pelo ministro Edson Fachin terminaria hoje. Entre as razões apontadas pelo presidente, está a alegação de que a PF extrapolou o objeto da ação para fazer perguntas de caráter pessoal e outras com o objetivo de comprometê-lo.

“Cumpre inicialmente ponderar que, houvesse Vossa Excelência [Fachin] sido o autor dos questionamentos feitos por escrito ou em colheita de depoimento oral, teria havido, com certeza, uma adequada limitação das perguntas ao objeto das investigações. Indagações de natureza pessoal e opinativa, assim como outras referentes aos relacionamentos entre terceiras pessoas ou aquelas que partem de hipóteses ou de suposições e dizem respeito a eventos futuros e incertos não teriam sido formuladas. No entanto, foram feitas e demonstram que a autoridade mais do que preocupada em esclarecer a verdade dos fatos desejou comprometer o Sr. Presidente da República com questionamentos por si só denotadores da falta de isenção e de imparcialidade por parte dos investigadores”, afirma o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira.

Relator vota por cassar chapa Dilma-Temer por irregularidades

Herman Benjamin: ele defende punir a coligação por não ter feito o controle e a fiscalização dos repasses desses recursos© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Herman Benjamin: ele defende punir a coligação por não ter feito o controle e a fiscalização dos repasses desses recursosBrasília – O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para cassar a coligação por ter havido gastos irregulares milionários com o pagamento de empresas para a prestação de serviços gráficos. A sessão desta sexta-feira (9) foi interrompida para o almoço e deve retornar de tarde, com o voto dos demais ministros.

O ministro citou que foi feita uma perícia pela própria equipe do TSE em três empresas, VTPB, Focal e Rede Seg, que juntas receberam 56 milhões de reais da campanha.

Segundo Benjamin, com base em investigação feita pelo próprio TSE, milhões de reais em pagamentos por supostos serviços prestados por uma das empresas foram desviados para pessoas físicas.

Ele afirmou que no caso de uma delas, a Rede Seg, não houve prestação de serviços para campanha e seria “fantasma”. Protestou quanto ao fato de ter havido um repasse de 25 milhões de reais para a VTPB, empresa que, na sua opinião, “não existe”.

Para o relator, as provas do processo mostraram que houve incongruências na prestação de serviços da VPTB e Rede Seg e que havia uma “cortina de fumaça” na relação das empresas com a campanha eleitoral.

O ministro defendeu, por essa razão, punir a coligação por não ter feito o controle e a fiscalização dos repasses desses recursos.

“É claro que, em um contexto quanto esse, a quebra do dever jurídico da campanha está configurada”, afirmou. “Realmente, qualquer diligência, pouca que seja, impediria que empresas de fachada, como a Rede Seg, fosse contratada”, completou. Para o relator, embora não seja possível verificar quanto foi efetivamente usado de forma irregular, é preciso punir a chapa.

 

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