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Vulcão no Havaí faz chover pedras preciosas

As pedras olivinas, expelidas pelo vulcão Kilauea (Reprodução/Twitter)

Em erupção desde a primeira semana de maio, o vulcão Kilauea, no Havaí, não trouxe apenas devastação para a região, mas também um “presente” curioso. Considerado o maior desastre recente na área, ele passou a expelir, além de lava, jóias.

As pedras transparentes, de tom verde oliva, são olivinas — um dos minerais mais comuns e conhecidos. A existência delas não se restringe ao fundo da cratera, ocorrendo também na Lua e até em Marte.

Moradores da região que não foram afetados pela lava passaram a encontrar as pedras nos arredores e fizeram registros em redes sociais.

Apesar de ser tratada por jóia, a olivina possui um valor baixo de venda: uma pedrinha pode custar R$ 20.

O vulcão

A erupção do Kilauea tem preocupado moradores da ilha. Desde o início da erupção, há mais de um mês, o fenômeno já destruiu 600 casa e deslocou mais de 2,5 mil pessoas.

Além disso, a erupção evaporou um lago inteiro. Considerado o maior lago de água doce, o Green Lake evaporou em menos de duas horas após ser atingido pela lava quente.

No início de junho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decretou o envio de ajuda emergencial aos moradores da região.

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Professor de Curitiba aparece na Copa da Rússia durante licença médica

Um professor da Escola Estadual Alcyone Moraes De Castro Vellozo, em Curitiba, deixou os alunos e colegas em estado de alvoroço. Afastado do trabalho desde 4 de maio por causa de uma licença médica de 60 dias, Norberto Pilon apareceu em fotos curtindo a Copa do Mundo da Rússia.

Na semana anterior ao Mundial, o professor publicou nas redes sociais que estava viajando para a Rússia, o que causou revolta entre os alunos. Norberto não publicou fotos no país da Copa, mas foi descoberto porque foi marcado em fotos por um amigo, segundo informações da rádio Banda B.

À rádio de Curitiba, uma professora que não quis se identificar explicou que a informação passada pela diretoria é que Norberto sofre de problemas psiquiátricos.  “Se for investigar, ele já estava tramando isso há muito tempo, só não sei de que forma conseguiu esse atestado. Nós fomos pegos de surpresa… Ele já vinha dizendo para nós que viajaria na Copa, mas não acreditamos. Como que ele faria isso em pleno ano letivo?”, questionou.

A Secretaria de Educação do Estado do Paraná confirmou que o professor está de licença médica, mas não divulgou detalhes sobre a doença ou tratamento. “De acordo com a lei 6174/70, o funcionário pode fazer o que quiser no período de licença, com exceção de exercer atividade remuneratória”, diz a nota da assessoria de imprensa do Estado.

O servidor público pode fazer o que bem entender durante a folga, mas a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (Seap) está investigando o caso. Segundo a entidade, uma análise preliminar apontou que uma viagem desse porte requer preparação e organização antecipada, como compra de passagens e de ingressos para os jogos. O professor será ouvido pela junta médica para dar explicações.

Novo Projeto. Fazendo a diferença.

Hoje vamos falar dos nossos novos destinos e lançar um novo projeto.

O que estamos lançando hoje é uma proposta de viagem diferenciada para pessoas que querem viajar, muitas vezes não tem tempo para planejar e não querem perder o melhor dos lugares! Sejam eles destinos turísticos populares ou diferentes, que tanto amamos, e que nos falam na alma.

A nossa proposta é ajudar a pessoas a encontrar o melhor da cultura local de cada país, salvar tempo e ter a melhor experiencia de cada lugar que visitar. Como são destinos que já conhecemos, podemos ajudar com as melhores opções e condições, montar os roteiros de acordo com a preferência de cada um, mas também proporcionar uma vivência diferenciada nos locais onde a visão não é só turismo comum, ter a experiência de sentir como vivem as pessoas locais, podemos acompanhar e planejar, facilitando a viagem e é claro economizando tempo e dinheiro para quem nos procurar e quiser a nossa companhia na jornada.

Nosso objetivo é fazer um diferencial no desejo das pessoas de conhecer o mundo e desmistificando o novo; facilitando e encorajando as pessoas a abrir a mente. No nosso Instagram, sempre postamos os destinos que temos ido recentemente e quais serão as próximas viagens.

Temos vários modelos de negócio, que vão desde montagem de roteiros, acompanhamento nas viagens até apoio terrestre com a nossa rede de contatos locais. Quer viajar sozinha, não se sente à vontade ou tem dificuldade com o idioma ou locomoção, será um prazer para nós acompanhar seu destino favorito. Podemos fazer grupos também, mas bem pequenos e seletos, respeitando a necessidade e vontade das pessoas para que flua informalmente e em clima de viagem “sem stress” providenciando a melhor experiencia de acordo com a vontade do viajante.

Achou legal? Manda mensagem para gente, nos conte onde você gostaria de ir, quais cidades tem desejos de conhecer e nos dividimos contigo mais detalhes do nosso modelo de viagem.

Nosso diferencial é fazer o que amamos compartilhando o belo da visão que temos do mundo com todos aqueles que quiserem aproveitar.

Prefeito de Itacaré destaca importância da parceria com a Câmara de Vereadores

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice Genilson Souza participaram na manhã desta terça-feira (27) da abertura dos trabalhos legislativos do primeiro semestre da Câmara de Vereadores. Em seu discurso o prefeito falou das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros, mas que apesar de tudo isso Itacaré vem somando uma série de avanços, com melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, assistência social, segurança além da garantia da prestação de serviços nos mais diversos setores e investimentos no turismo, na agricultura familiar e na geração de emprego e renda.

Antônio de Anízio também falou da importância da parceria com a Câmara de Vereadores na elaboração de leis e aprovação de projetos que tragam benefícios para toda a comunidade. “A Câmara de Vereadores tem sido uma grande parceira do executivo municipal, tendo buscado a cada dia a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos itacarenses”, disse o prefeito. Antônio de Anízio falou ainda que além dos investimentos que vem sendo feitos na cidade, um dos grandes desafios tem sido a segurança pública e para isso a Prefeitura de Itacaré tem feito uma parceria com as polícias Militar e Civil e com os conselhos municipais buscando reduzir os índices de violência na cidade. E essas ações, segundo ele, já tem surtido efeitos altamente positivos, com a garantia da paz e da tranquilidade no município não somente nos eventos, mas durante todo o ano.

Outro desafio, segundo informou o prefeito, tem sido a questão da educação, melhorando as unidades escolares, construindo novas salas de aulas, ofertando mais vagas para os alunos, mas também investindo em melhores condições de trabalho e na garantia de um ensino público de melhor qualidade. No entanto o prefeito conclamou a colaboração de todos que tem compromisso com a cidade para que possam se unir buscando sempre o melhor para Itacaré e para o seu povo. Aproveitando a oportunidade, Antônio de Anízio citou as obras e serviços realizados no ano passado e anunciou a realização de novos serviços já nos próximos dias, como a pavimentação do acesso à Praia da Concha, pavimentação das ruas no bairro da Marambaia, pavimentação das ruas do bairro Portelinha, em Taboquinhas, e a conclusão do Campo Oficial de Itacaré, um anseio da comunidade.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré, Lenoildo Ribeiro (Canelinha), reafirmou o papel de independência, mas de harmonia, colaboração e respeito entre os poderes Legislativo e Executivo Municipal e assegurou que o Legislativo permanecerá parceiro, apoiando e aprovando todos os projetos do governo que venham a trazer benefícios para os cidadãos. Os vereadores também foram unânimes em parabenizar o executivo municipal por estar sempre aberto ao diálogo com a Câmara e com a comunidade, citaram os avanços e investimentos que vem sendo feitos no município e se colocaram à disposição do executivo em estar colaborando na elaboração das leis e projetos visando o crescimento e o desenvolvimento de Itacaré.

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A Noticia na Palma da Mão

Mais de 220 mil pessoas tiveram o Bolsa Família bloqueado ou cancelado no estado da Bahia, após um cruzamento de dados apontar irregularidades no recebimento do benefício do governo federal. A Bahia é o segundo estado em número de cancelamentos e de bloqueios no programa. De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Transparência, divulgado na quinta-feira (4), o estado teve 170 mil cancelamentos e 55 mil bloqueios do benefício. Em todo o país, foram encontradas inconsistências cadastrais nos dados de 2,5 milhões de famílias. Pelas regras do Ministério do Desenvolvimento Social, tem direito ao Bolsa Família quem tem renda mensal familiar de até R$ 170 por mês. As pessoas que ganham entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. Já os que ganham acima de R$ 440 tiveram o benefício cancelado. Os órgãos realizaram cruzamento de dados de gastos e renda das famílias em busca de possíveis fraudes. Isso foi feito usando informações do Cadastro Único declaradas pelos beneficiários quando se inscreveram no programa e outros dados oficiais da base do Ministério da Transparência. *Informações do G1

Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (8) ao G1 o calendário de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos. No sábado (6), entrou em vigor a Medida Provisória 813/2017, que reduziu a idade mínima para saque do Fundo PIS/Pasep. A partir desta segunda-feira (8), mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais poderão sacar o dinheiro. No dia 22 de janeiro, idosos com idade a partir de 60 anos com conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil terão o dinheiro depositado por meio de crédito automático. A partir do dia 24, começa o pagamento nas agências para esses idosos que não têm conta nos bancos.

Giro da Noticia

Um incêndio atingiu cerca de 4,5 km de extensão de vegetação no município de Maraú, sul da Bahia. O fogo atingiu uma área de preservação ambiental e também de plantação de coqueiros. O Corpo de Bombeiros da cidade de Ilhéus fez o combate durante todo o dia na terça-feira (2), quando o fogo foi controlado. No entanto, segundo informações, o fogo só foi controlado às 9h30 desta quarta-feira (3) e moradores estão no local ainda fazendo o rescaldo das chamas. Procurados pelo G1, os Bombeiros disseram que não foram informados da continuidade do incêndio. Ainda não há informações sobre a origem do fogo, que chegou próximo de casas da região. Apesar do perigo, não foi preciso retirar os moradores do local.

Carreta carregada com gesso pega fogo na BR-101 próximo a cidade de Ubaitaba  2 de Janeiro de 2018  

Uma carreta com dados não anotados pegou fogo na manhã desta terça-feira (2/1), na BR-101, altura do Restaurante Casarão de Pedras, próximo ao município de Ubaitaba. Segundo informações, a carreta estava carregada com gesso. O carro foi completamente destruído pelas chamas. Não ouve informações de feridos.

Vídeo: Festa de Réveillon realizada pela prefeitura de Ilhéus quebrou o Batuba Beach, diz secretário

O Secretário de Administração da cidade de  Ilhéus, Bento Lima, comemorou a expressiva presença do público, na primeira noite do Réveillon da Alegria, no último sábado (30/12), na Avenida Soares Lopes, um dos principais cartões postais da cidade. Bento publicou nas redes sociais dois vídeos captados em um drone, onde mostram um mar de gente na festa, ao som da Banda Vingadora e de artistas locais. O secretário ainda afirmou na publicação que, “o Réveillon da Alegria quebrou o Batuba Beach.

Prefeito ACM Neto avaliou como positiva a primeira noite do Festival Virada Salvador

Os números divulgados nesta sexta-feira (29) demonstram que tudo ocorreu na paz. Na área da saúde, por exemplo,o módulo assistencial montado pela prefeitura para a festa registrou nessa quinta (28) 68 ocorrências, sendo que a maioria dos casos foi de natureza clínica (60), como enjoo, intoxicação alcoólica e cefaleia. Outros oitos atendimentos – quatro em ortopedia e outras quatro cirurgias de pequeno porte – também foram contabilizamos nesta primeira noite de festa. Nenhuma ocorrência ligada à segurança pública foi registrada. “A festa nessa primeira noite foi um sucesso, e toda a operação da prefeitura funcionou bem”, avaliou o prefeito. Ontem à noite, ele já havia feito uma avaliação positiva do evento ao receber a imprensa no camarote da prefeitura. Outro dado importante que demonstra o clima de tranquilidade foi a queda de 17,5% no número de atendimentos realizadas pela Guarda Civil Municipal, que só contabilizou um furto, uma tentativa de roubo e uma ameaça. Com informações do BN

Gracinha e Drº Léo entregam a população sede própria da Prefeitura de Maraú Ubaitaba Urgente 9 de Janeiro de 2018 Maraú Nenhum comentário

Drº Léo e Gracinha Viana inauguram nova prefeitura de Maraú

A prefeita Gracinha Viana (PP), e o vice-prefeito Drº Léo (PP), inauguraram na manhã desta segunda-feira (8/1), o novo prédio da Prefeitura Municipal de Maraú. Participaram do evento, vereadores, secretários, lideranças regionais, empresários, funcionários públicos, autoridades policiais e a comunidade.

Centenas de pessoas prestigiaram o evento

A inauguração da nova sede da Prefeitura Municipal foi marcada com um delicioso café da manhã. O prédio é próprio e foram investidos R$ 102 mil reais com recursos próprios do município para reforma e ampliação do local.

Gabinete da Prefeita Gracinha Viana

Em toda a sua história política, a cidade de Maraú nunca teve um prédio próprio da prefeitura, que sempre funcionou em um local alugado. A nova prefeitura foi totalmente equipada com móveis novos e novos equipamentos que irão garantir uma prestação de serviço melhor a comunidade. No local já estão funcionando as Secretarias de Finanças e Administração, Secretaria da Fazenda, Gabinete da Prefeita, Controle Interno, Setor de Tributos, Departamento de Compras, Contabilidade, Recursos Humanos, Setor Jurídico, Setor de licitações, Almoxarifado e Digitalização. A nova prefeitura está localizada na Rua da Embasa, S/N, ao lado do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP).

A nova prefeitura está localizada na Rua da Embasa

 

A prefeita do município de Maraú, Gracinha Viana (PP), estará inaugurando nesta segunda-feira (8/1) a sede própria da Prefeitura Municipal, localizada na Rua da Embasa, S/N, ao lado do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). A obra representa um investimento de R$ 102 mil e irá proporcionar melhor qualidade e comodidade nos serviços oferecidos à população. A inauguração da nova sede da Prefeitura Municipal tem Como objetivo enxugar a máquina e diminuir os gastos com alugueis dos diversos prédios que abrigam repartições públicas no município. O evento está previsto para ter inícios às 8h e promete reunir autoridades locais, representantes da sociedade civil organizada e a população em geral.

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COMUNICADO DA PREFEITURA DE MARAÚ
Sistema 4 de Janeiro de 2018 Maraú Nenhum comentário

Atenção pra quem pretende comercializar produtos na tradicional FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MARAÚ 2018. A prefeitura Municipal comunica que os vendedores de confecções e sapatos devem se deslocar até a Secretaria de Infra-estrutura e Obras, na sede do município a partir do dia 04 para fazer o cadastro, das 08:00 as 14hs. Já os comerciantes de bebidas, salgados e comidas em geral devem procurar a Secretaria de Infra-estrutura e Obras

Noticias da Hora

Grupo incendeia ônibus na zona sul de São Paulo

Suspeitos roubaram a chave de outro coletivo na última segunda

Ônibus é incendiado em Cidade Ademar, zona sul de SP
Ônibus é incendiado em Cidade Ademar, zona sul de SPReprodução Rede Record

Cerca de oito pessoas atearam fogo em um ônibus e roubaram a chave de outro na noite desta segunda-feira (8), na avenida Yervant Kissajikian, na Cidade Ademar, zona sul de São Paulo.

Testemunhas disseram que o grupo invadiu o coletivo da Empresa Mobi Brasil – linha 546L/10 Luso – Terminal Santo Amaro, quando o veículo parou no ponto. O bando ordenou que todos os passageiros – eram cerca de 15 no momento – descessem juntamente com o motorista e o cobrador, e ateou fogo no ônibus em seguida.

Um outro coletivo, que vinha atrás, linha Praça da Sé – Balneário São Francisco teve a chave roubada. Os suspeitos não roubaram as vítimas e não feriram ninguém.

Mais um banco atacado no interior de Minas Gerais

Policiais notaram bandidos, mas não conseguiram impedir

Explosões destruíram fachada da agência
Explosões destruíram fachada da agênciaDIVULGAÇÃO / Polícia Militar

Mais uma agência bancária de uma pequena cidade do interior de Minas Gerais foi explodida. Dessa vez, o alvo foi uma agência do Banco Itaú, em Urucânia, cidade de 10,2 mil habitantes, na Zona da Mata.

O ataque foi 1h30 da madrugada desta terça-feira. Os policiais chegaram a perceber um grupo de cinco homens em atitude suspeita perto da agência. Porém, ao perceberam que foram vistos pelos militares o grupo começou a atirar em direção aos policiais.

Os militares recuaram e não revidaram. A alegação  foi de que na proximidade da agência havia um grande número de residências.
Sem resistência, a quadrilha efetuou quatro explosões, que danificaram a fachada do banco, três caixas eletrônicos e a porta de vidro. Os criminosos levaram um cofre pequeno, com duas armas de fogo e vinte munições. Segundo os policiais, a quadrilha não conseguiu levar o dinheiro dos caixas.

A ação toda durou apenas cinco minutos e os bandidos fugiram em um carro na direção da cidade vizinha de Rio Casca.

Dois veículos que estavam na rua foram completamente metralhados pelos tiros disparados pela quadrilha. Os policiais recolheram dezenas de cápsulas de vários calibres e um pé de cabra.

No último domingo (7) o alvo da vez foi uma agência em Curral Dentro, no Norte de Minas. Há um mês dois policiais foram mortos após ação de uma quadrilha que usa a mesma estratégia, em Pompéu e Oliveira, na Região Central de Minas Gerais. O cabo Osías Alves de Barros foi baleado na cabeça e morreu no local. Já o cabo Lucas Reis chegou a ser hospitalizado, mas morreu três dias após o confronto, vítima de um tiro de fuzil.

No dia 20 de dezembro outro policial foi baleado em um ataque a uma agência em Serra do Salitre, na região do Alto Paranaíba.

Na cidade mais pobre do Brasil, vereador ganha R$ 4 mil por mês

Com o pior IDH do país, Melgaço – PA é palco de mais uma realidade brasileira.

Melgaço tem o pior IDH do país
Melgaço tem o pior IDH do paísEunice Pinto/Ag. Pará – 25.03.2012

A triste realidade brasileira. A cidade com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país é Melgaço, no norte do Pará. O IDH é o índice usado pelas Nações Unidas para medir o progresso de uma nação ou cidade através de três itens: saúde, educação e renda.

Com renda per capita anual de R$ 4.846,49, a cidade já ocupou a posição 5554 entre os múnicipios brasileiros neste quesito, em 2007. Hoje ocupando o lugar de número 5268, a situação é pouco melhor, mas longe de ser boa.

Mesmo assim, nesta cidade com metade dos seus 24 mil habitantes, analfabetos, apenas 681 frequentando o ensino médio, poucos postos de saúde nas vilas espalhadas pelos rios e famílias da zona rural vivendo com apenas R$ 662 mensais, o salário para o cargo de vereador é de R$ 4 mil para comparecer a 4 sessões plenárias mensais, em média. Ou seja, ele ganha R$ 1.000 reais por sessão.

Procurador do TCU quer barrar socorro à Caixa

Governo liberou R$ 15 bilhões do FGTS para banco

Operação precisa ser aprovada por Conselho Curador
Operação precisa ser aprovada por Conselho CuradorAntonio Cruz/Agência Brasil

A Caixa pode se transformar no ‘novo BNDES’ do governo Michel Temer com a injeção de recursos do FGTS, avaliam os críticos da operação de capitalização de R$ 15 bilhões do banco com recursos do fundo dos trabalhadores.

A comparação é uma alusão aos aportes bilionários feitos pelo Tesouro no BNDES a partir de 2009, que “incharam” a capacidade do banco e que passaram a ser cobrados pelo governo no ano passado.

Contrário à operação, que terá ainda que ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Julio Marcelo, alertou que o socorro poderá representar uma reedição do caso do BNDES durante os governos Lula e Dilma Rouseff, que começou com o Tesouro emprestando R$ 12 bilhões e, no final de seis anos, já tinha emprestado R$ 500 bilhões.

Esses empréstimos foram usados para turbinar o crédito de empresas e setores durante os governos do PT.

— Esses R$ 15 bilhões autorizados são apenas a ponta do iceberg. Pode chegar a R$ 100 bilhões.

Essa mesma avaliação é compartilhada por integrantes do Ministério da Fazenda, segundo fontes. Essa ala vê um movimento parecido daquele realizado durante a gestão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, prática que a equipe econômica atual prometeu barrar quando o presidente assumiu o governo. Um integrante da equipe econômica, ouvido pelo Estadão/Broadcast, reconheceu que voltou ao radar o risco de o crédito do banco ser turbinado nesse ano eleitoral.

Defensor do aporte, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, tem repetido que a operação é importante para garantir programas sociais do governo.

Nesta segunda-feira (8), o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, acertou com o presidente Michel Temer a liberação de R$ 2 bilhões a Estados e municípios. A concessão desses empréstimos pela Caixa e pelo Banco do Brasil está provocando uma ciumeira entre os governadores e é moeda de troca de apoio para aprovação da reforma da Previdência.

Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, a Caixa não tem funcionado como banco comercial e o governo já teve de aportar recursos diversas vezes.

— Agora é o dinheiro do FGTS.

Segundo Lisboa, o banco fez vários empréstimos preocupantes nos últimos anos, e mais recentemente voltou a emprestar para os Estados.

— Não deveria. Parece que não aprendemos com a expansão fracassada de recursos públicos por meio de empréstimos no governo anterior.

Para ele, a situação parece lembrar os equívocos de bancos estaduais e seus empréstimos nos anos 90. Procurada, a Caixa defende recomposição de seu capital de nível em até R$ 15 bilhões.

 

Governo recua e endurece regras de fiscalização do trabalho escravo

Nova portaria amplia conceitos como condição degradante e jornada exaustiva. Também retira exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da lista suja de empresas que usem mão de obra escrava

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

Em nova portaria sobre trabalho escravo publicada nesta sexta-feira (29), o governo recuou e tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ter ampliado outros conceitos para a configuração desse tipo de mão de obra. Com a nova portaria, o governo deixa em vigor no país as regras que já estavam valendo há 14 anos.

Em outubro, o governo foi alvo de duras críticas ao editar outra portaria, que tornou mais difícil caracterizar o trabalho escravo.

Na nova portaria, que entrou em vigor nesta sexta, o Executivo federal retirou, entre outros pontos, a exigência da autorização do ministro do Trabalho para divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão.

Com as mudanças, auditores do trabalho voltam a ter mais possibilidades de enquadrar um empregador como explorador de mão de obra análoga à escravidão.

O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil)O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil)

O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil)

A portaria publicada nesta sexta foi assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que pediu exoneração do cargo e se desligou do governo alegando que quer se dedicar à reeleição como deputado federal. A exoneração de Nogueira foi publicada na edição desta sexta do “Diário Oficial da União”.

Nogueira foi um dos principais defensores da outra portaria, de outubro, editada uma semana antes da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara sob pressão dos deputados da bancada ruralista.

A norma anterior causou polêmica por ter sido considerada branda nas definições de trabalho análogo à escravidão, além de ter determinado a autorização do ministro para divulgação da lista suja.

A primeira portaria, supensa por decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi duramente criticada, no Brasil e no exterior, sob a alegação de que limitava a caracterização da jornada exaustiva e das condições degradantes à restrição do direito de ir e vir, ou seja, o trabalhador teria que estar preso. Ao suspender os efeitos da regra, Rosa Weber considerou as medidas inconstitucionais.

À época, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nota alertandoque a medida poderia “interromper a trajetória de sucesso” do Brasil no combate ao trabalho escravo.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também haviam se manifestado apontando “retrocesso” na portaria do governo sobre trabalho escravo

Já o Ministério Público do Trabalho alertou, na ocasião, que cerca de 90% dos processos e investigações sobre trabalho escravo acompanhados pelo órgão estão relacionados a situações que deixariam de ser classificadas como análogas à escravidão por força da portaria anterior do governo Temer.

A nova portaria

Na portaria publicada nesta sexta-feira, o conceito de trabalho escravo foi ampliado, considerando violações aos direitos fundamentais do trabalhador e outros exemplos de exploração indevida da mão de obra.

No texto de outubro, a jornada exaustiva era apontada como:

“A submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria”.

Agora, a definição de jornada exaustiva foi ampliada para:

Toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social.

Em outubro, condição degradante do trabalhador havia sido definida pelo governo como:

  • “caracterizada por atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade de ir e vir, seja por meios morais ou físicos, e que impliquem na privação da sua dignidade”.

No novo texto, ficou assim:

  • “é qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho”.

Trabalho análogo à escravidão

Além disso, a portaria anterior determinava que, para configurar trabalho forçado, o fiscal do trabalho deveria apontar a existência da jornada exaustiva junto com a condição degradante ou da condição análoga à escravidão.

Agora, o texto diz que para configurar trabalho análogo à escravidão, basta estar presente um destes itens: “trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; ou retenção no local de trabalho”.

Lista suja

A portaria anterior, além de condicionar a divulgação da lista suja do trabalho escravo à autorização do ministro, também exigia que um Boletim de Ocorrência fosse feito pela autoridade policial que participou de fiscalização. Essa regra também caiu com a nova portaria.

Ministério Público

Um dos principais críticos da portaria publicada em outubro, o Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota nesta sexta na qual afirmou que a nova regra é um avanço para restabelecer o conceito de trabalho escravo no Brasil.

“Com essa nova portaria do trabalho escravo, o governo dá um importante passo no restabelecimento da ordem, no restabelecimento do conceito de trabalho escravo. Espero que aquela infeliz, ilegal e inconstitucional portaria fique apenas no passado”, destacou no comunicado o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury.

A procuradora Ana Carolina Roman, que faz parte da comissão nacional para a erradicação do trabalho escravo, comemorou o recuo do governo federal.

“É uma boa iniciativa porque volta ao que todos que combatem o trabalho escravo que trabalham nessa temática reivindicavam”, enfatizou.