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ITACARÉ PROGRESSO E DINAMISMO

A partida de volta da final do Intermunicipal, realizada na tarde desse domingo (10), coroou a seleção de Eunápolis como a grande campeã. Numa campanha irretocável, os eunapolitanos conquistaram pela primeira vez a principal competição amadora do país, sofrendo apenas uma derrota em todo o campeonato. A montagem da seleção gerou um alto investimento, pois contava no elenco com jogadores renomados como Márcio Greyk, Lei e Mica, além de outras peças experientes como Ninho Malhador, Tiago Leal e Diego. Depois de ter goleado na ida por 5 a 0, desta vez a seleção de Eunápolis ficou no empate em 2 a 2 e ficou com o título. O troféu de campeão do Intermunicipal 2017 levou o nome do maior cantor de Reggae do Brasil, o baiano Edson Gomes. A atual campeã do Intermunicipal foi responsável pela eliminação da equipe de Ipiaú nas oitavas de final, quando o time ipiauense, após empatar na casa do adversário por 0x0, acabou perdendo no estádio Pedro Caetano por 1X0. (Giro/Romário Henderson)

O Governo do Estado entregou novas viaturas padronizadas para o trabalho de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), durante o lançamento da Operação Verão, na orla da Boca do Rio, em Salvador. O órgão ganhou também uma moderna unidade móvel para a Escola Pública de Trânsito (Eptran), equipada com dois simuladores de direção. O equipamento será usado na qualificação dos alunos da Eptran que buscam a primeira habilitação e em ações educativas para o público externo.

Segundo o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, as blitzes da Lei Seca serão intensificadas  na capital e outros pontos turísticos, como a Ilha de Itaparica, praias do litoral norte e as cidades de Porto Seguro, Ilhéus e Itacaré. No período, o departamento vai promover a campanha de conscientização No Verão Escolha Viver. “Será um esforço pela valorização da vida, agora com novas viaturas, para termos mais mobilidade nas ações que visam reduzir o número de acidentes. Vamos ampliar o alcance da operação ‘Paz no Trânsito’, que já realizamos em parceria com a Polícia Militar”, declarou o diretor.

A Operação Verão, uma ação integrada dos órgãos de segurança do Estado, terá mais de 24 mil plantões policiais em Salvador e 50 municípios do interior, com maior fluxo de turistas e a realização de grandes eventos artísticos e culturais.

A Prefeitura de Itacaré encaminhou nesta quarta-feira (06) o pagamento do 13º salário de todos os servidores efetivos do município. No total foram quase um milhão e 300 mil reais que estão sendo injetados na economia local, movimento o comércio e o setor turístico. O objetivo da atual gestão, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é continuar pagando os salários dos trabalhadores em dia, assim como os benefícios e direitos trabalhistas mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros.

Na última quarta-feira a Prefeitura de Itacaré pagou os salários de todos os servidores efetivos e contratados referentes ao mês de novembro. No total, serão quase três milhões de reais que circularam na cidade, aquecendo a economia local e fortalecendo o comércio do município. Somados ao pagamento do 13º dos servidores efetivos, esse valor investido passou dos quatro milhões de reais.

Desde que assumiu a administração da cidade, a atual gestão vem cumprindo com o pagamento sempre em dia. A proposta é continuar honrando com os pagamentos dos servidores, contratados e fornecedores, garantindo a credibilidade do governo e administrando os recursos públicos com responsabilidade, seriedade e compromisso com o povo de Itacaré.
A Prefeitura também vem realizando um trabalho de austeridade e enxugamento da folha de pagamento para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e poder realizar os necessários investimentos no município. O prefeito Antônio de Anízio argumenta que quando há planejamento e compromisso com o bem público é possível sim promover eventos que movimentem a cidade, realizar obras e investimentos nas mais diversas áreas e ainda assim pagar os salários em dia. (Secom/Itacaré)

Dois em cada três brasileiros com mais de 16 anos (67%) avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar, de acordo com pesquisa do Datafolha. A maioria absoluta (86%) avalia que o preço subiu muito nos últimos seis meses. Desde junho, quando a Petrobras alterou sua política de preços para o combustível, a alta acumulada no preço de venda do produto pelas refinarias soma 67,8%. Nas revendas, o preço do botijão teve aumento de 15%. Nesta quinta (7), a estatal anunciou revisão na política, com o objetivo de “suavizar” o repasse das volatilidades do mercado internacional. De acordo com o Datafolha, a percepção do aumento do preço é maior entre as famílias mais pobres, para quem o combustível tem um peso maior no orçamento. Para aqueles que têm renda de até dois salários mínimos (R$ 1.874), 80% dizem que o orçamento é altamente comprometido pelo preço do gás. Entre os mais ricos, esse percentual é de 33% –36% que disseram que não há comprometimento algum. O gás de cozinha é hoje reajustado pela Petrobras de acordo com uma fórmula que considera cotações europeias do butano e do propano (elementos usados na produção do combustível), além da taxa de câmbio. A empresa justificou a proposta de revisão da fórmula alegando que o modelo atual traz para o Brasil volatilidades dos mercados europeu, como a transferência para o consumidor de alta sazonal provocada pela chegada do inverno no hemisfério Norte. O objetivo da revisão, diz a companhia, é “buscar uma metodologia que suavize os impactos derivados da transferência dessa volatilidade para os preços domésticos”.

A Prefeitura de Itacaré continua realizando os serviços de recuperação das estradas que dão acessos às mais diversas comunidades da zona rural do município. O trabalho está sendo feito com recursos próprios e também em sistema de mutirão, em parceria com agricultores e a comunidade de diversas regiões da zona rural. O objetivo é melhorar o acesso a essas localidades, garantir o deslocamento dos moradores e possibilitar o escoamento da produção agrícola, principalmente da agricultura familiar, assegurando mais dignidade e uma melhor qualidade de vida para a comunidade.

E nesta sexta-feira estão sendo concluídos os serviços de recuperação da estrada que dá acesso à região de Serra de Água. Além da limpeza e alargamento de alguns trechos também foi feito o encascalhamento, que vai facilitar o acesso e possibilitar o tráfego de veículos no local inclusive nos dias de chuvas. O trabalho está sendo comemorado pelas comunidades. No último final de semana foi realizado o mutirão de recuperação da estrada que liga o distrito de Água Fria à comunidade do Cajueiro, beneficiando centenas de moradores e pequenas propriedades rurais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que esse trabalho de recuperação das estradas da zona rural do município vem sendo feito em sistema de mutirão ou através de parcerias desde o início da atual gestão. E além desse trecho que liga Água Fria ao Cajueiro, também estão sendo recuperados outros acessos, como na região da Camboinha, Campo Seco e vários locais, para que a comunidade da zona rural de Itacaré possa ter mais segurança, o direito de ir e vir e tenha a garantia do escoamento da sua produção agrícola. (Secom/Itacaré)

Itacaré sediou na manhã desta sexta-feira (08), o lançamento da Operação Verão, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia. A solenidade contou com a presença do comandante do CPRS (Região Sul), Cel PM Teixeira, do comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Hosanah, dos prefeitos de Itacaré, Antônio de Anízio, de Maraú, Gracinha Mendonça, e de Uruçuca, Moacyr Leite, além de comandantes de diversas corporações militares e civis, vereadores dos três municípios, presidentes de Conselhos de Segurança e Turismo, secretários municipais e autoridades de vários municípios da região.

Durante a solenidade o prefeito Antônio de Anízio falou do importante papel desenvolvido pela Polícia Militar na Bahia e os benefícios da Operação Verão, que visa garantir a segurança não somente dos turistas, mas de toda a comunidade. Também agradeceu ao Governo do Estado da Bahia por escolher Itacaré para sediar o lançamento da Operação Verão. A prefeita de Maraú destacou o quanto a segurança é importante para o turismo e como essas ações contribuem com o desenvolvimento dos municípios e com a garantia de mais segurança para os cidadãos. Cel PM Anselmo, lque vai possibilitar a segurança na região sul e extremo sul do estado.

O coronel PM Teixeira, comandante do CPRS (Região Sul), disse que na área de sua responsabilidade, o reforço no policiamento acontecerá nos corredores turísticos como Costa das Baleias, Costa do Cacau, Costa do Descobrimento e do Dendê. São 758km de litoral e 19 cidades alcançadas pela “Operação Verão” na Região Sul e Extremo Sul. Porto Seguro, Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Valença, Cairu, Camamu, Ituberá, Tancredo Neves, Ilhéus, Canavieiras, Una, Itacaré, Maraú, Uruçuca, Alcobaça, Caravelas, Prado, Mucuri e Nova Viçosa.

Ele também destacou que o Governo da Bahia estará investindo em horas extras para garantir a presença mais efetiva dos policiais garantindo a segurança. “Até março, quando dura a Operação Verão, os senhores e senhoras estarão vendo muito mais policiais nas ruas”, garantiu. Os policiais atuarão nas orlas e nos principais pontos turísticos das cidades. Segundo o Comandante Geral da PM, Cel PM Anselmo, todo o efetivo da PM, que ainda inclui as Unidades especializadas, deve fazer a segurança dos milhares de turistas que chegam à região e da população local. (Secom/Itacaré)

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ITACARÉ MINHA CIDADE DO PROGRESSO

Representantes das mais diversas modalidades esportivas participaram na manhã desta segunda-feira do I Seminário sobre Política Esportiva de Itacaré: diálogos sobre a formação do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura. O objetivo do encontro foi discutir de forma coletiva e com a participação de todos uma agenda positiva sobre a política esportiva no município de Itacaré.

O evento teve como palestrantes o professor Assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Temístocles Damasceno Silva, e a coordenadora do Centro de Estudos em Gestão de Esporte e Lazer (CEGEL/UESB), Nediana Braga da Silva Souza, que abordaram assuntos como a política racional do esporte, como funciona, financiamentos e a importância da organização dos segmentos através das associações. Também foi discutido sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal, como forma de garantir o desenvolvimento e o apoio às diversas modalidades esportivas.

De acordo com o secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, o evento foi um importante momento para debater, de forma aberta, democrática e participativa, sobre os investimentos e a criação do Sistema, do Conselho Municipal e do Fundo do Esporte para se criar um calendário esportivo contemplando todas as modalidades. Também foi um grande passo para se organizar e mobilizar para a Conferência Municipal de Esportes. No seminário foi aberto o espaço para que os participantes pudessem questionar, propor e contribuir sobre as políticas públicas voltadas para o esporte em Itacaré

O vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, falou da importância do debate e o do quanto se pode construir através da participação e do apoio dos mais diversos segmentos. Segundo ele, apesar de todas as dificuldades, Itacaré tem investido bastante no esporte, atraindo para a cidade eventos nacionais e até mundiais. Tudo isso sem contar com a garantia de que diversos atletas itacareenses pudessem representar a cidade em eventos estaduais, nacionais e internacionais. (Secom/Itacaré)

 

A Associação de Surf de Itacaré encerrou no último sábado a primeira fase do Projeto Surfando para o Futuro, uma iniciativa da ASI, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, que atende a cerca de 40 crianças carentes. O evento aconteceu na Praia de Itacarezinho, num clima de festa e de confraternização, celebrando um ano de um trabalho voltado para o esporte e para o desenvolvimento social e educacional dos alunos envolvidos no projeto.

Como parte do enceramento foi realizado um pequeno campeonato de surf onde todos foram premiados com medalhas para simbolizar o resultado do empenho de cada um. A aluna Maiquele se destacou e mereceu ganhar uma prancha de surf doada pela ASI. A estudante se destacou durante todo o ano por se comportar de forma exemplar, melhorou suas notas escolares e nunca faltou às aulas. A Associação de Surf de Itacaré agradeceu ao prefeito Antônio de Anízio por acreditar e apoiar o projeto e a todos envolvidos nesta iniciativa que busca transformar vidas.

Atualmente cerca de 40 crianças participam do Projeto Surfando para o Futuro, onde os alunos recebem orientações sobre o esporte, mas também o acompanhamento sobre a frequência e o rendimento escolar e discutem sobre a importância do respeito e da convivência familiar. Para fazer parte do projeto é preciso que estejam estudando e tenham um bom rendimento e comportamento.

No projeto também aprendem valores como a disciplina, o respeito, responsabilidade e a necessidade da preservação do meio ambiente. As aulas acontecem sempre às terças-feiras, nos turnos matutino e vespertino, para que todos possam ter a oportunidade de participar. E depois de muito surf, debates de valores e conhecimentos, também há um espaço para o lanche e muitas brincadeiras.


Centenas de crianças dos mais diversos bairros de Itacaré participaram na noite da última sexta-feira da festa de chegada do Expresso Iluminado Águia Branca, um ônibus que está percorrendo a principais cidades do Brasil levando o Papai Noel e muitos brindes para a garotada, A festa, que teve o apoio da Prefeitura de Itacaré, foi realizada na praça São Miguel e contou com brincadeiras, apresentação de dança com o grupo Os Anjinhos e ainda o cantor Miguel Neto.

O grande momento da festa foi a chegada do Expresso Iluminado Águia Branca, com o tradicional Papai Noel. Na praça uma multidão aguardava o bom velhinho para tirar as fotos e receber brindes. De acordo com a equipe da Água Branca, Itacaré foi a cidade que reuniu até agora o maior número de crianças para receber o Papai Noel.

O Natal Iluminado da Viação Águia Branca está circulando por diversas cidades do Brasil. Como parte desse projeto, são três ônibus iluminados com lâmpadas LED e sonorização temática que levam a magia dessa data a diversas cidades. E Itacaré foi uma das escolhidas nesse roteiro para fazer parte da magia do natal. Seguindo a tradição dos cinco anos da ação, um Papai Noel segue a bordo acompanhado de uma equipe que interage, distribui brindes e tira fotos com a população.

O trajeto começou no dia 27 de novembro e viajará pelas principais cidades de atuação da Águia Branca, em 7 estados brasileiros, com encerramento em 17 de dezembro. A previsão é que o #IluminadoÁguiaBranca percorra mais de 100 cidades em 21 dias e distribua 18 mil brindes. Em 2016, o Iluminado Águia Branca percorreu 2.300 km, visitando 53 cidades, em 17 dias de ação e com mais de 14 mil brindes distribuídos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio considera essa iniciativa como uma ação importante não somente por incluir a cidade no roteiro de visitas, divulgando ainda mais o potencial turístico do município, como também por ajudar a criar ainda mais o clima natalino. E a cidade já vem se preparando para as festividades do natal e ano novo, com a iluminação das ruas, decoração das praças e os preparativos para uma grande festa de virada do ano.

O Conselho Municipal de Turismo de Itacaré realizou ontem, dia (05) reunião plenária ordinária na Pousada Sítio Paraíso, na oportunidade os Conselheiros presentes trataram dos seguintes assuntos conforme ordem do dia: Validação da Oficina de Direcionamento Estratégico do COMTUR (Plano de Ação), Criação da Câmara Técnica Permanente do FUMTUR e de Câmaras Técnicas Temporárias. A reunião foi presidida por Luiz Paulo Herculian – Presidente do COMTUR, e estiveram presentes os Conselheiros: Júlio Oliveira, Marcelo Barros, Alisson Reis, André Ramos, Margarida Claudia, Magno Cruz, Arnaldo Santos, Cristina Borges, Allison Reis, Eugênio Santos, Jarbas Júnior, Diego Augusto e a Secretária Executiva do COMTUR, Patrícia Veras, além de Liane Reis – Presidente do Sindicato Patronal de Itacaré e convidados.

O Presidente do COMTUR apresentou aos presentes os resultados da Oficina de Direcionamento Estratégico realizada pelo SEBRAE no último dia 22 de novembro, onde se definiu a Missão e Visão do COMTUR, além das ações indicadas para um prazo de 01 ano de execução. Ficou definida como Missão do COMTUR – Exercer um papel estratégico na consolidação de Itacaré como um Destino Completo, por meio da cooperação entre todos os atores do Turismo Local e a Visão de Futuro do COMTUR: Até Novembro de 2018, pretende-se que o COMTUR seja reconhecido pela Sociedade como instrumento estratégico para consolidação de Itacaré como um Destino Completo.

Já as ações prioritárias pelos Conselheiros foram as seguintes: 01 – Criação da Câmara Técnica Temporária para tratar do ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS, DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO; 02 Criação da Câmara Técnica Temporária de PRODUTOS TURÍSTICOS E PROMOÇÃO; 03 – Criação da Câmara Técnica Temporária de INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO; 04 – Criação da Câmara Técnica Temporária de MONITORAMENTO DO DESTINO, QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS; 05 – Criação da Câmara Técnica Permanente do FUMTUR – FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO que tratará sobre receitas para o fundo de turismo, com o objetivo de financiar os projetos para consolidação de Itacaré como destino completo. Os encontros de trabalho das Câmaras Técnicas será abertos ao público e o COMTUR divulgará com antecedência o dia, horário e local das reuniões. Os resultados das discussões tratadas nas Câmaras Técnicas serão apresentadas nas reuniões ordinárias do COMTUR.

O COMTUR foi criado pela Lei Municipal Nº 298 de 31 de julho de 2017 e tem por objetivo principal formular e implementar a Política Municipal de Turismo, visando criar condições para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento, em bases sustentáveis, da atividade turística no Município de Itacaré de forma a garantir o bem-estar de seus habitantes e turistas e o resguardo do patrimônio natural e cultural da região

Se você pretende viajar de avião nos próximos dias, partindo do aeroporto de Ilhéus é bom redobrar a sua paciência. O terminal, que ao troncos e barrancos não consegue atender direito os passageiros que tem, poderá piorar a prestação do serviço com o reforço de voos extras, durante a estação do verão.

Imagine o dobro de pessoas no pequeno saguão, que já ficou obsoleto e sem estrutura adequada para receber a demanda de turistas quem chegam à Ilhéus e migram para cidades próximas, como é o caso de Itacaré e Barra Grande.

A queixa também é geral em relação ao ar condicionado que não dá conta, além do déficit de poltronas, que não garantem conforto para o viajante.O aeroporto de Ilhéus precisa com urgência se reinventar! (Fábio Roberto Notícias

A cidade de Itacaré ficou sem energia elétrica durante grande parte da noite deste domingo (10) para segunda das 0h até as 6h30.

As interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade já se tornaram constantes e se estendem por várias horas principalmente nos destritos, causando grandes transtornos à população e comércio local.

Segundo uma moradora “é comum acontecer essas quedas de energia em Itacaré, ás vezes cai cinco, seis vezes durante o dia. Qualquer chuva ou vento falta luz, nada muda e ninguém é responsabilizado, e quem fica no prejuízo é sempre o consumidor. Eu já tive uma TV queimada e um freezer.”

“Estamos no início da alta estação quando todos os comerciantes preparam-se para atender à grande demanda gerada pelo turismo, atividade essencial para a economia local. Entendemos que devido a condições metrológicas adversas tenha havido uma interrupção do fornecimento de energia elétrica mas, durante 06 horas é demais”. Comentou um comerciante que não quis se identificar.

Os comerciantes locais sofrem com o estrago dos alimentos perecíveis e a população com os aparelhos de eletrodomésticos queimados e sem ter a quem reclamar.

Com a falta de energia, o sistema de telecomunicação é interrompido. Além da interrupção, a instabilidade na energia também é outra questão que provoca o aborrecimento aos moradores. A insatisfação foi grande, isso sem mencionar os prejuízos com os aparelhos elétricos.

Templo de Salomão da IURDFoto: Divulgação

Uma investigação de sete meses da emissora de televisão portuguesa TVI revela uma rede de tráfico internacional de crianças em Portugal com envolvimento da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), liderada pelo bispo brasileiro Edir Macedo.

Em uma série de reportagens com dez episódios, intitulada “O Segredo dos deuses”, a investigação promete revelar o “segredo mais bem guardado da Igreja Universal” no “novo escândalo que vai abalar Portugal”. A investigação teve acesso a mais de dez mil documentos e consultou 40 processos. Mães das crianças roubadas também foram ouvidas pelas jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

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Segundo informações adiantadas pelo canal em comunicado, “a IURD tinha, na década de 1990, um lar ilegal de crianças, em Lisboa, de onde desapareceram vários menores roubados de suas mães. As crianças eram entregues diretamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adotadas, de forma irregular, por bispos e pastores da igreja”.

A investigação aponta que os próprios netos de Edir Macedo seriam crianças roubadas do Lar Universal, instituição ligada à igreja que fazia obras sociais.

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NOTICIA DA AGRICULTURA NACIONAL

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SEMINÁRIO NACIONAL DE MILHO SAFRINHA

Inscrições vão até 17 de novembro

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INFORMATIVO SAP-E BICUDO

Ferramenta no controle da principal praga da cotonicultura

Five Absorbing Documentaries From Bullfrog Films — Louis Proyect: The Unrepentant Marxist

COUNTERPUNCH, NOVEMBER 3, 2017 Unless you live in a major city like New York with its arthouse movie theaters, most of the documentaries I review will be beyond your reach. Furthermore, even if you live in such a city, you might be tempted to see something like “Wonder Woman” rather than a documentary about climate […]

via Five Absorbing Documentaries From Bullfrog Films — Louis Proyect: The Unrepentant Marxist

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia

PRECATÓRIO FUNDEB

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF

Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão que havia bloqueado 20% do valor de precatórios expedidos nos autos de processo na Justiça Federal para pagar advogado.
Recursos da União repassados a municípios para compor o Fundeb (fundo para a educação básica) não podem ser usados para pagamento de dívidas sem relação com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio em conta do município de Marituba (PA) para pagar honorários advocatícios.
A ministra derrubou decisão monocrática no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia bloqueado 20% do valor dos precatórios expedidos nos autos de processo em trâmite na Justiça Federal.
O objetivo da decisão foi garantir honorários a um escritório de advocacia contratado pelo poder municipal para prestar assessoria e consultoria técnico-jurídica.

Foto: Reprodução/Conjur
O problema é que a instituição financeira responsável pela conta bloqueou todo o saldo existente na conta municipal do Fundeb, somando R$ 5,7 milhões — ainda insuficiente para pagar a dívida. A prefeitura disse que a medida, colocada em prática em maio deste ano, ocorreu justamente quando pagaria professores e fornecedores da rede municipal.
A presidente do STF considerou presentes os requisitos para a suspensão da decisão. Ela entendeu que a ordem pode gerar causar grave lesão à ordem e à economia públicas, porque retirada verba de um fundo cuja destinação constitucional é taxativa (artigo 60).
“Sem adentrar no debate referente à validade ou não do contrato firmado entre o escritório interessado e o município, menos ainda no objeto da aludida avença e na extensão dos serviços prestados, cumpre registrar que o precatório titularizado pelo município não se presta para o pagamento de dívidas outras”, afirmou Cármen.
“Mantido o bloqueio, é possível que parte relevante das medidas necessárias para a materialização do direito fundamental à educação básica sejam obstadas, conduzindo a prejuízo a ser suportado por toda a coletividade municipal.”
A ministra disse ainda que, como citou parecer da Procuradoria-Geral da República, deve ser observado o regime constitucional de precatórios, na medida em que garante isonomia entre os jurisdicionados e racionalidade nos repasses. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia  

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia

PRECATÓRIO FUNDEB

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF

Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão que havia bloqueado 20% do valor de precatórios expedidos nos autos de processo na Justiça Federal para pagar advogado.
Recursos da União repassados a municípios para compor o Fundeb (fundo para a educação básica) não podem ser usados para pagamento de dívidas sem relação com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio em conta do município de Marituba (PA) para pagar honorários advocatícios.
A ministra derrubou decisão monocrática no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia bloqueado 20% do valor dos precatórios expedidos nos autos de processo em trâmite na Justiça Federal.
O objetivo da decisão foi garantir honorários a um escritório de advocacia contratado pelo poder municipal para prestar assessoria e consultoria técnico-jurídica.

Foto: Reprodução/Conjur
O problema é que a instituição financeira responsável pela conta bloqueou todo o saldo existente na conta municipal do Fundeb, somando R$ 5,7 milhões — ainda insuficiente para pagar a dívida. A prefeitura disse que a medida, colocada em prática em maio deste ano, ocorreu justamente quando pagaria professores e fornecedores da rede municipal.
A presidente do STF considerou presentes os requisitos para a suspensão da decisão. Ela entendeu que a ordem pode gerar causar grave lesão à ordem e à economia públicas, porque retirada verba de um fundo cuja destinação constitucional é taxativa (artigo 60).
“Sem adentrar no debate referente à validade ou não do contrato firmado entre o escritório interessado e o município, menos ainda no objeto da aludida avença e na extensão dos serviços prestados, cumpre registrar que o precatório titularizado pelo município não se presta para o pagamento de dívidas outras”, afirmou Cármen.
“Mantido o bloqueio, é possível que parte relevante das medidas necessárias para a materialização do direito fundamental à educação básica sejam obstadas, conduzindo a prejuízo a ser suportado por toda a coletividade municipal.”
A ministra disse ainda que, como citou parecer da Procuradoria-Geral da República, deve ser observado o regime constitucional de precatórios, na medida em que garante isonomia entre os jurisdicionados e racionalidade nos repasses. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.