Giro Regional

Diante da divulgação de que a Prefeitura pretende gastar mais de R$ 500 mil na contratação da empresa AL Bessa Leite – ME especializada em serviço de Buffet. A prefeitura de Gandu vem a público esclarecer que este valor divulgado trata-se apenas de um registro de preços, o que não obriga a administração contratar os serviços.

A prefeitura informa que existe uma diferença entre o valor registrado na licitação e o valor que será adequadamente contratado. Essa licitação não compromete a dotação orçamentária do município. Modelo registro de preço: Registra o preço na licitação e a Prefeitura só realiza o pagamento mediante confecção do contrato e conforme o valor faturado oriundo de autorização de fornecimento e nota fiscal da empresa, ou seja, paga à medida que usa. Esse modelo de licitação é comum.

Por fim, a prefeitura esclarece que todo processo licitatório foi feito dentro da legalidade e com transparência. Os possíveis gastos com os serviços oferecidos pela empresa acima citada serão enviados para o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para que todos tenham acesso.

A Prefeitura Municipal de Gandu se coloca a disposição da imprensa e comunidade para quaisquer esclarecimentos.
ASCOM/Prefeitura de Gandu


LÚCIO VIEIRA LIMA: “SEREI CANDIDATO A REELEIÇÃO POIS SOU O DEPUTADO QUE CONSEGUE MAIS RECURSO PARA A BAHIA”

 

O deputado federal Lúcio vieira lima (PMDB), entrou em contato com o blog e negou que estaria pensando em desistir de ser candidato a reeleição:

“Essa possibilidade de não ser candidato nunca passou pela minha cabeça, sou o deputado que consegue mais recursos para o estado e serei candidato a reeleição. Quem anda falando que não serei candidato é quem quer ser candidato e não tem voto, mas na eleição vai votar em mim. Esse tipo de comentário mostra que tem muito candidato com medo da nossa força no estado., declarou Lúcio.

Questionado pelo blog sobre a possibilidade de perder o comando do partido na Bahia, ele foi contundente:

“O presidente do PMDB é Pedro Tavares e ele já declarou que o partido está de braços abertos para quem quiser se filiar ao partido. Essas notas na imprensa sobre a possível mudança no comando do PMDB mostra a força do partido na Bahia”, finalizou Lúcio.

BAHIA: LÚCIO VIEIRA LIMA JÁ ESTARIA COGITANDO A POSSIBILIDADE DE NÃO SER CANDIDATO A REELEIÇÃO

 

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) já estaria cogitando a possibilidade de não ser candidato a reeleição em 2018. O motivo seria o risco de não conseguir ser reeleito em virtude do escândalo envolvendo o seu irmão e ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O blog apurou que Lúcio Vieira Lima já confidenciou para alguns aliados que não seria candidato sem chance de ser reeleito, já que ele foi eleito e reeleito com votações elevadas, sendo que na última eleição foi o mais votado da Bahia.

Em virtude disso ele estaria avaliando seriamente a possibilidade de não ser candidato, pois não estava disposto a enfrentar uma candidatura “suicida”.

O problema é que caso Lúcio fique sem mandato ele perde o tem foro privilegiado , e o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, remeteu ao Supremo Tribunal Federal as investigações sobre o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O blog manteve contato com Lúcio Vieira Lima, mas o mesmo não respondeu. O espaço está a disposição do parlamentar.

O DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VIEIRA LIMA, ENTROU EM CONTATO COM O BLOG E NEGOU QUE ESTARIA PENSANDO EM DESISTIR DE SER CANDIDATO A REELEIÇÃO:

“Essa possibilidade de não ser candidato nunca passou pela minha cabeça, sou o deputado que consegue mais recursos para o estado e serei candidato a reeleição. Quem anda falando que não serei candidato é quem quer ser candidato e não tem voto, mas na eleição vai votar em mim”, declarou Lúcio.

ITABUNA: PREFEITURA AVALIA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS

O prefeito Fernando Gomes sinalizou, num encontro no seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, com vereadores e representantes do Movimento Todos pelo São Lucas, para a possibilidade de municipalização daquela unidade hospitalar que deverá ser fechada em outubro pela Santa Casa de Misericórdia e seria transformada num anexo do Hospital de Base.

O São Lucas que funciona hoje com 50 leitos, realizando atendimento ambulatorial e nas especialidades de oncologia e cardiologia, opera com uma receita mensal de R$ 869 mil repassados pelo Estado e Município, com recursos de SUS e acumula segundo a SCMI um prejuízo mensal superior a R$ 250 mil, fator decisivo para o seu fechamento.

A reunião teve a participação das secretárias de Governo, Maria Alice Araújo, que destacou a mobilização de setores da sociedade civil organizada em defesa da manutenção do hospital e a coleta de 50 mil assinaturas para um abaixo assinado a ser encaminhado ao governador Rui Costa e Lísias São Mateus, que defendeu a transformação do São Lucas num hospital de retaguarda, funcionando como suporte para as duas UPAs e recebendo pacientes do Hospital do Cacau, em Ilhéus, que deve começar a funcionar nos próximos meses.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Francisco Reis e os vereadores Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar; Antônio Cavalcante, Júnior Brandão, Aldenes Meira, Beto Dourado, Francisco Edes, José Erivânio Sobreira dos Santos (Babá Cearense) e Gidevaldo Lauro Santos, (Zico), Robson Sá, (Robinho), se manifestaram em defesa da manutenção daquela unidade hospitalar.

No encontro, o prefeito destacou os problemas enfrentados nesta gestão lembrando que hoje, “estamos pagando pelos erros do passado e precisamos construir o nosso futuro”. Ele lamentou o empobrecimento do município e os gastos crescentes em todas as áreas, lembrou que o governo deve gastar constitucionalmente 25% do orçamento com educação e hoje o custo chega a 33% da receita, com gastos de 98% dos repasses do Fundeb para pagamento de salários.

Na saúde, o município compromete 17,5% por cento das receitas, quando o estabelecido seria 15%, o que acaba dificultando investimentos em obras, infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos. Já a municipalização do São Lucas, depende de estudos da procuradoria geral do município

     |


ITAJUÍPE: DEPUTADO ROSEMBERG PINTO VISITA MUNICÍPIO

O Deputado Estadual Rosemberg Pinto esteve em Itajuípe, no último sábado (16). Recebido pelo Prefeito Marcone Amaral, pelo Vice Leandro Junquilho e toda comitiva da prefeitura municipal, o parlamentar visitou as obras em andamento realizadas pela atual gestão, a exemplo da Academia ao Ar Livre, além de conferir a nova sede do Conselho Tutela e o Telecentro Municipal, que acabaram de ser inaugurados, e o Centro de Abastecimento Edson Hage, uma das prioridades da administração.

O Deputado agradeceu a hospitalidade com a qual foi recebido e ressaltou que Itajuípe é uma outra cidade. “Saio satisfeito com o que vi aqui”, afirmou.

Para o Prefeito Marcone Amaral, a visita do Deputado Rosemberg Pinto mostra o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito pela equipe de governo. “Isso nos alegra e nos motiva a realizar muito mais por Itajuípe”, concluiu.

FLORESTA AZUL: OBRA DA NOVA PONTE SERÁ CONCLUÍDA EM 30 DIAS

A prefeita Gicélia Santana, acompanhada do ex-prefeito Carlos Amilton (Garrafão), visitou esta semana as obras da nova ponte sobre o Rio Salgado, na entrada da cidade e principal via de ligação com a BR-415.

Com 90% do projeto executado, a obra entra agora na fase final, com serviços de acabamento e urbanização. Segundo os engenheiros Hemysson Castro e Jorge Caldas, da SIT- Superintendência de Infraestrutura e Transportes do Governo do Estado e Lawrence Costa, da Paineira Engenharia, em menos de 30 dias a obra será finalizada.

Durante a visita a prefeita Gicélia Santana ficou conhecendo o novo traçado da avenida de acesso ao município, que vai mudar para ficar no rumo da nova ponte.

Segundo Gicélia, essa obra era o sonho da comunidade florestense. “É uma obra histórica para Floresta Azul. Sonho de uns 30 anos. Parceria boa é assim, com benefícios para a população. Será um prazer receber o Governador Rui Costa para a inauguração”, disse a prefeita

ILHÉUS: ZOONOSE ESPERA VACINAR MAIS DE 12 MIL CÃES E GATOS ATÉ O DIA 19 DE OUTUBRO

O Centro de Zoonoses de Ilhéus estima vacinar, até o dia 19 de outubro, data definida para o encerramento da Campanha Nacional Antirrábica, 6.800 cães e 5.800 gatos no município. A vacinação continua. Os responsáveis pelos animais devem procurar a sede do CAE III (antiga FSESP), de segunda a sexta-feira, pela manhã.

Para incentivar a vacinação a equipe de Zoonose esteve presente na Feira de adoção de animais domésticos, promovida no início do mês pelo Instituto de Proteção Animal Planeta dos Bichos. Cães e gatos saudáveis, que foram resgatados de maus-tratos e em situação de abandono foram vacinados, vermifugados, castrados e passaram a estar disponíveis para adoção.

Segundo o coordenador do Centro de Zoonoses, Aloisio Correia, a ação superou as expectativas, uma vez que a equipe esperava um número menor de animais. “A doença é transmitida em seres humanos e animais e, pode levar a óbito após curto período de evolução. Em Ilhéus, há muitos anos não há registro da doença entre caninos e felinos”, assegurou Aloisio.

GANDU: PREFEITURA PODE CONTRATAR POR MAIS DE R$ 500 MIL EMPRESA RECÉM ABERTA PARA FORNECER SALGADOS

 

A prefeitura de Gandu homologou o pregão presencial que para a contratação de empresa que vai fornecer lanche para órgãos da administração pública. O contrato prevê a confecção de diversos salgados, doces e bolos.

A proposta homologada foi da empresa A L BESSA LEITE – ME, porém, o valor do contrato chamou atenção da oposição que foi investigar sobre a empresa. O contrato deverá ser superior a R$ 500 mil.

O curioso é que a empresa foi criada no início de abril deste ano, ou seja, após o governo do prefeito Léo de Neco (PP). Em virtude disso será protocolada uma denúncia no Ministério Público, que deverá investigar o contrato e a empresa.

Nesta semana o assunto mais comentado em Gandu e região foi o valor expressivo do contrato.

ITACARÉ: VI FESTIVAL DE DANÇA PROMOVE ARTE E CULTURA NO LITORAL SUL DA BAHIA

A primeira semana do VI Festival de Dança Itacaré agitou o município entre os dias 13 e 17 de setembro, com apresentações de dança, oficinas, intervenções artísticas e rodas de conversas. O evento é uma realização da Casa Ver Arte e Comunidade Tia Marita, com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

A programação contou na abertura com apresentação do Balé do Teatro Castro Alves, com os espetáculos Dan e Generxs, no Centro Cultural Porto de Trás. As atividades aconteceram também no Estúdio Armondes, onde foi exibido o documentário Raimundos: Mestre King e as Figuras Masculinas da Dança na Bahia, dirigido por Bruno de Jesus, mostrando o legado deixado pelo precursor da dança afro na Bahia e no Brasil.

Nem a forte chuva com rajadas de vento da noite de quinta (14), diminuiu o brilho da programação, que teve casa lotada já no segundo dia. Dançarinos anfitriões do Núcleo da Tribo abriram as atividades no Centro Cultural com o espetáculo Toque de Guerra, emocionando a plateia. Com criação e direção de Verusya Correia e participação dos interpretes-criadores Aristides Xixito, Jamerson Santos, Miquiba Cruz, ValmilsonPericles Nascimento, a montagem denomina-se uma manifestação pela vida coletiva. Em seguida, o palco foi ocupado pelo espetáculo Nosso Lindo Balão Azul, da companhia Entretantas Conexão em Dança, de Curitiba, com criação e performance de GladisTridapalli, Ludmila Veloso, Mabile Borsatto e Raquel Bombieri. O trabalho se explica como uma brincadeira assumida com as noções de coreografia, ora dança com passos exatos na música, ora perde o compasso, e usa da repetição para transformar sua própria fisicalidade, seu próprio design.

Na manhã da sexta-feira (15), o artista e gestor cultural Jacson Santos mediou a conversa Políticas Públicas para a Dança, no Estúdio Armondes, com a participação de dançarinos e agentes culturais. Após relatar sua ampla experiência nos colegiados e instituições desse setor, ele compartilhou conhecimentos sobre a Lei Orgânica da Cultura da Bahia – Nº 12.365, de 30 de novembro de 2011 – e incentivou ações para o fortalecimento da cultura municipal.

A sexta edição do Festival prosseguiu no sábado (16), quando o palco da dança foi ocupado pelas apresentações dos espetáculos Mulata, da bailarina Wilemara Barros (Cia Dita), Solo Hibridus e Sentença, do grupo Misturarte, no Centro Cultural. No encerramento da etapa de Itacaré, domingo (17), o roteiro começou com a conversa Vivendo de Arte: Circuitos e Estratégias, dirigida por Felipe Assis, no Estúdio Armondes, e terminou com encenações do solo Pele de Foca, da bailarina Melissa Figueiredo e do espetáculo Entrelinhas, do grupo Ponto Art.

Ilhéus – Nesta sexta (22) e sábado (23), a produção do Festival de Dança Itacaré desloca-se para Ilhéus, onde apresentam o solo Mulata, da Cia Dita e o espetáculo ISTC, solo da bailarina Isaura Tupiniquim, dia 22 às 19 e 20 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. No sábado (23), o escritor e diretor de teatro, Pawlo Cidade, ministra oficina sobre Produção Cultural, 10 horas, na Academia de Letras. O último dia do festival será marcado pelas montagens O Crivo, do grupo Ateliê do Gesto e Da Própria Pele não há quem Fuja, encenada por ExperimentandoNus Cia. de Dança, também às 19 e 20 horas, no Teatro Municipal.

ITABUNA: VOLEIBOL CAMPEÃO DA I COPA CACAU

As seleções de voleibol masculina e feminina de Itabuna sagraram-se campeãs da l Copa Cacau. A competição aconteceu nesse final de semana na Vila Olímpica Everaldo Cardoso.

Cerca de 150 atletas de vários municípios da Bahia disputaram a primeira edição da Copa. A seleção feminina venceu por 2 set 0 a equipe da ADIC de Ilheus, na final.

Já a seleção masculina, treinada pelo professor Luciano Pinho, fez um jogo de alto nível contra a forte equipe Amigos do Vôlei, uma seleção com atletas de vários municípios e de outros estados como Minas Gerais e Espírito Santo.

Itabuna venceu também por 2 x 0. Segundo o técnico Luciano, a equipe imprimiu um volume de jogo muito grande que deixou atordoado o adversário, tudo é fruto de muito treino específico.

Anúncios

O Vereador Seu Luiz Trabalhando para o Desenvolvimento e a Cultura da Comunidade de Taboquinhas e Região

VEREADORES DE MARAÚ E ITACARÉ PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA COM JOSIAS GOMES

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência os vereadores Rogério Bonfim Lemos – do município de Maraú – e Luis Fabiano Santana Rodrigues (Seu Luiz) da Cidade de Itacaré, que apresentaram algumas demandas para beneficiar os moradores de suas cidades.

O vereador Rogério, de Maraú, solicitou a instalação de banheiros em vários distritos da zona rural do município.

Já o vereador  SeuLuis, de Itacaré, reivindicou o calçamento de ruas no distrito de Taboquinhas. “Também pedi a perfuração de um poço artesiano no distrito de Vila Nova Esperança”, diz o edil de Itacare

     dentre outra Reivindicação

Semana Nacional do Trânsito começa com debate sobre segurança e mobilidade urbana

Resultado de imagem para fotos de ilheus

“Minha escolha faz a diferença no trânsito” é tema escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para a Semana Nacional. O tema a ser trabalhado este ano acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de anos anteriores, desenvolvido também pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade. A campanha está de acordo com a “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”. A Semana Nacional de Trânsito, teve início hoje (18) em todo o país e comemorada anualmente entre os dias 18 à 25 de setembro. Nesta manhã, o prefeito Mário Alexandre visitou a abertura da Semana, que prossegue até o dia 22, em Ilhéus, com diversas atividades.

Segundo o Contran, a principal finalidade da Semana, é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária. Durante a manhã desta segunda-feira, na praça JJ Seabra, no centro, aconteceram exposições em estandes, simpósio de Trânsito e Saúde, além de exploração de variadas temáticas com o objetivo de proporcionar à população, uma vivência das atividades inseridas na Semana Nacional de Trânsito.

“No trânsito, boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania. O trânsito é um problema nacional que tem fortes reflexos nas cidades. Por isso, estamos promovendo o diálogo com a sociedade, com os setores organizados sobre as questões de mobilidade e segurança da nossa cidade. É importante cada um envolvido saber agir corretamente frente às diversas situações do dia a dia no trânsito, reconhecendo e alterando maus hábitos e posturas negativas”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

Já o coordenador da 13ª Ciretran, Coronel PM Serpa, esta Semana Nacional do Trânsito marca a conscientização do cidadão não apenas para o período, mas para toda uma vida. “O trânsito mata mais que uma guerra inteira. Neste momento, o cidadão precisa refletir que nós, como instituição fiscalizadora, estamos do lado do bem para vencer esta guerra e, para vencer esta guerra, depende de cada um de nós”, completa o coordenador.  

“Estamos vivendo a era do egoísmo e da impaciência”, resumiu o diretor de Trânsito do município, Gilson Nascimento. Para ele, o tema deste ano traz um componente diferenciado, “o resgate da responsabilidade de cada um na promoção de um trânsito mais seguro”, disse.

Ações – No local, foi montado um protótipo de uma minicidade, modelo ideal de espaços e construções harmonicamente planejadas, onde os estudantes das escolas terão a oportunidade de verem, na prática, o funcionamento da mobilidade do trânsito de uma cidade. A Escola Pinóquio foi a primeira a estrear a minicidade. A Sesau montou um posto de vacinação para imunizar crianças de até 11 anos de idade, além de uma equipe de aferição da pressão arterial dos motoristas. Entre as ações, um plantão de consultas de multas de trânsito, através da checagem do Registro Nacional de Veículo (Renavan).

Participam destas ações, as secretarias municipais de Administração (Sead), de Saúde (Sesau), de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), de Comunicação (Secom); Superintendência de Trânsito (Sutran), também a Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ADEFI); das polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar (PM) e Corpo de Bombeiros; 13ª Ciretran; Samu; além dos sindicatos e comerciantes que durante a semana estarão dialogando com a sociedade sobre as propostas e ações que reduzam os índices de acidentes de trânsito.

Ilhéus sedia etapa final de campeonato

Resultado de imagem para fotos de ilheus

esportivo “Pesque e Solte” na baia do Pontal

O quarto torneio Rei do Mangue, etapa final do Circuito Baiano de Pesca Esportiva, em Ilhéus, dia 11 de novembro, baía do Pontal. O circuito é organizado pela Associação Baiana de Pesca Esportiva (ABAPE) e estará atraindo pescadores e aficionados pela pesca esportiva de todo o país. A estimativa dos organizadores é de que mais de 300 competidores atraquem suas embarcações em Ilhéus. O evento terá cobertura de um canal de TV pago especializado em pescas, Fish TV, e será transmitido também pela internet.

Segundo o vice-presidente da ABAPE, Luís Mendes, em seu quarto ano de atividade, a associação tem como objetivo a prática do “pesque e solte” que é o ato de pescar, capturar o peixe, admirá-lo, fotografá-lo e devolvê-lo à água, zelando para que os impactos sofridos não comprometam sua sobrevivência. “É fundamental entender que na pesca esportiva o maior atrativo para o turista pescador é o peixe”. destaca Mendes.

O sul da Bahia e, em especial, Ilhéus, oferece uma imensa faixa de manguezais, rios e mar onde se encontram uma vasta quantidade de espécies, entre elas uma das mais esportivas, o robalo, principalmente as espécies, Centropomus paralleleus (robalo peva) e Centropomus undecimalis (robalo flecha). “Infelizmente, nos dias de hoje, estas espécies estão cada vez mais difíceis de encontrar devido à pesca predatória”, lamentou o dirigente.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Divisão de Esportes, que disponibilizará infraestrutura. As inscrições seguem abertas até o dia 5 de novembro. Maiores informações com Radamés Teles de Carvalho através do telefone: (73) 9 8834-4592 ou na Casa do Pescador em Ilhéus.

Inundações mortais no sul da Ásia

Pelo menos 15 pessoas morreram em Carachi, no sul do Paquistão, na sequência de inundações.

Há dois dias que a região é assolada por fortes chuvas que provocaram o caos e a paralisação da atividade industrial naquela que é considerada a capital económica do país.

De acordo com as autoridades locais, a maioria das mortes foi provocada por eletrocussão.

Todos os anos a cidade é assolada pelas inundações provocadas pelas fortes chuvas da época das monções, levando os cidadãos a criticarem as autoridades pelo fraco planeamento.

O registo das mortes em Carachi ocorre um dia após as fortes chuvas terem provocado 34 mortos após a derrocada de um edifício em Mumbai, a antiga Bombaim, na Índia.

Desde o início de agosto, as chuvas das monções e as devastadoras cheias já fizeram mais de um milhar de mortos no sul da Ásia.

Cerca de 20 milhões de pessoas foram afetadas, em especial, no norte da Índia, sul do Paquistão, sul do Nepal e norte do Bangladesh.

NOTICIAS INTERNACIONAIS

 

Em leitura:Supremo Tribunal do Quénia anula presidenciais e exige novas eleições

Supremo Tribunal do Quénia anula presidenciais e exige novas eleições
ÚLTIMA HORA

QUÉNIA

Supremo Tribunal do Quénia anula presidenciais e exige novas eleições

Supremo Tribunal do Quénia anulou os resultados das recentes eleições presidenciais, que haviam reconduzido Uhuru Kenyatta no cargo, e exige a marcação de novo sufrágio no prazo de 60 dias. Quatro juízes do painel de seis decretaram que as eleições decorreram sem concordância com a Constituição e como tal os resultados devem ser considerados “inválidos, nulos e vaios”.

Kenyatta, declarado vencedor com 54% dos votos e que tinha tomada de posse prevista para 12 de setembro, terá assim de enfrentar uma vez mais Raila Odinga nas urnas.

Para o líder da oposição tratou-se de “um dia histórico para o povo do Quénia e por extensão para as pessoas do continente africano” uma vez que “pela primeira vez na história da democracia africana a justiça tomou uma decisão para anular uma eleição presidencial irregular.”

Os festejos da oposição após o anúncio do Supremo Tribunal contrastam com as cenas de violência verificadas após o anúncio da reeleição de Kenyatta. Os confrontos entre protestantes, que acusavam o presidente de ter manipulado as eleições, e a polícia deram origem a pelo menos 21 mortos.

Governo recua

Governo recua e suspende permissão para exploração mineral em área de reserva

MPF move ação contra decreto que extinguiu reserva na Amazônia: A ação sustenta que o novo texto não apresenta real modificação do conteúdo do decreto revogado

 A ação sustenta que o novo texto não apresenta real modificação do conteúdo do decreto revogado

BRASÍLIA – Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 31, o Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão foi tomada pelo ministro Fernando Coelho Filho após consultar Temer, que está em viagem à China. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz o texto.

Esse foi o primeiro recuo do governo em relação ao tema. No início da semana, o Palácio do Planalto tentou criar uma cortina de fumaça reeditando o decreto, mas não mudou efetivamente nada do texto. O debate sobre a Renca tem sido prejudicado por uma série de informações equivocadas, como o que dava a ideia de que as reservas ambientais da região seriam o alvo da mineração, quando isso já é proibido por lei e não era alvo do decreto inicial.

A pasta, no entanto, reconhece que a decisão foi tomada após as “legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.

Segundo a nota, em 120 dias, o ministério vai apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e as “eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável” para a região.

Apesar da suspensão, o governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região.

Diante dessa sinalização, entidades da sociedade civil continuam pressionando para que o decreto seja completamente revogado. Além dos protestos, a questão foi judicializada. Na quarta-feira, 30, o juiz federal Rolando Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, suspendeu o decreto que extinguia a Renca. O PSOL também entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal, pedindo que a Corte reconheça a ilegalidade do decreto de Temer.

A Renca foi criada em 1984, durante o regime militar, e possui uma área de 46.450 km² – tamanho equivalente ao do Espírito Santo -, na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre.

Nosso Site e de Integra Veracidade nas Informações e Noticiarios