LEILÃO DE AEROPORT

Santos Dumont vai a leilão no próximo ano

Governo espera arrecadar R$ 2 bi com a concessão do aeroport

31/07/2017 4:30 / atualizado 

Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro -Agência O Globo

BRASÍLIA – O governo federal espera arrecadar R$ 2 bilhões com a concessão do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, à iniciativa privada. O terminal será incluído na próxima rodada de leilões de aeroportos, segundo uma fonte do governo. A ideia é anunciar o processo no mês que vem e licitar o aeroporto até junho de 2018. Falta, agora, decidir se ele será oferecido sozinho ou num pacote com outros aeroportos, como será feito com os de Recife (PE) e de Cuiabá (MT), sem participação da Infraero.

Com movimento de 9 milhões de passageiros em 2016, o Santos Dumont é o segundo ativo mais valioso da Infraero, depois de Congonhas, em São Paulo, que registrou 20,81 milhões de passageiros no ano passado. Por isso, a concessão do aeroporto paulistano ficaria para outro momento, já que arrecadaria o dobro do valor do terminal do Rio, ou R$ 4 bilhões, segundo uma fonte do governo. Esses recursos seriam suficientes para cobrir todos os investimentos e as despesas que o governo teria caso resolvesse posteriormente acabar com a Infraero. Os funcionários da estatal, contudo, têm estabilidade no emprego até 2021.

A decisão de conceder o Santos Dumont à iniciativa privada foi tomada em reunião realizada na última sexta-feira entre os ministros Moreira Franco, da secretaria-geral da Presidência, Maurício Quintella, dos Transportes, e Eliseu Padilha, da Casa Civil. Mas o governo só vai bater o martelo sobre conceder o aeroporto carioca sozinho ou num lote de terminais em reunião marcada para a próxima segunda-feira.

No primeiro lote da próxima rodada de leilões, sairão os aeroportos de Cuiabá e de Recife. Quem arrematar o primeiro, levará também um bloco de outros aeroportos na região: Campo Grande, Barra do Garças, Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis. Já o vencedor do leilão do terminal pernambucano ficará com outros aeroportos operados pela Infraero no Nordeste.

VIRACOPOS PODE SER INCLUÍDO

Viracopos, em Campinas, também pode entrar na próxima rodada de leilões. O Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) — consórcio responsável pelo aeroporto e que tem a Triunfo, em recuperação extrajudicial, e a UTC, em recuperação judicial, entre os sócios privados — decidiu devolver o terminal ao governo na última sexta-feira.

Leiloado em 2012, Viracopos recebeu R$ 3 bilhões em investimento dos R$ 9 bilhões previstos em 30 anos de concessão. Pela lei, a concessionária deve ser indenizada pelos aportes antecipados. O valor dessa indenização é um entrave à entrada do aeroporto no próximo leilão. O governo pretende definir nesta semana o valor a que a ABV terá direito. Se conseguir, o terminal deve ser incluído no próximo leilão.

A Infraero teve prejuízo acumulado de R$ 7,6 bilhões de 2013 a 2016. Para este ano, a estimativa é de perda de R$ 751,7 milhões, segundo dados da estatal. Com 10,8 mil funcionários, ela administra mais de 50 aeroportos.

Pesquisa mostra que eleitores rejeitam políticos investigados por corrupção

Pesquisa mostra que eleitores rejeitam políticos investigados por corrupção

Segundo levantamento, 79% dos entrevistados preferem candidatos à margem do atual cenário político

POR JOSÉ CASADO

RIO — Má notícia para políticos envolvidos em casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava-Jato, que sonham com a eleição geral do ano que vem: a maioria (57%) dos eleitores acha que não merecem o voto.

É elevada, também, a rejeição (59%) à ideia de eleger o próximo presidente a partir de candidaturas de um dos três maiores partidos, PMDB, PSDB e PT, no Congresso.

A boa notícia está na ansiedade dos eleitores por mudanças, renovação de quadros e forma de fazer política. Mais de dois terços (79%) apreciariam muito se o cardápio eleitoral de 2018 apresentasse novidades, principalmente, candidaturas de pessoas comuns, sem passado, vícios ou à margem da política atual.

É o que mostra pesquisa inédita com 10.063 eleitores dos 37 maiores colégios eleitorais (26 capitais e 11 cidades), realizada por encomenda do Agora!, grupo ativista independente e dedicado à análise de políticas públicas. Feita entre os dias 11 e 25 de julho, por telefone, pela empresa Ideia Big Data, a consulta tem margem de erro estimada em 1,75%.

Os resultados são contundentes. Confirmam a percepção coletiva de descrédito dos métodos habitualmente usados por partidos, parlamentares e governantes para fazer política. Demonstram, também, a exaustão com formatos de polarização aplicados no debate de alternativas para o desenvolvimento do país, como ocorre nas últimas duas décadas, com PT e PSDB.

Diagnóstico da pesquisa
Respostas confirmam percepção coletiva de descrédito na classe política

MUNDO PARALELO

Os eleitores sentem-se abandonados. Oito em cada dez entrevistados consideram que as organizações políticas tradicionais se mantêm numa realidade paralela, distante do mundo no qual sobrevivem. Os melhores intérpretes dos seus problemas, acham, estão à margem dos partidos, ou seja nos movimentos civis em proliferação nas cidades. A massa mais crítica (87%) mora no Sudeste, mas a avaliação negativa é homogênea no Sul (80%), no Centro-Oeste (76%) e no Norte e no Nordeste (ambos com 75%).

Partidos se transformaram em peças irrelevantes aos olhos de ampla maioria (77%). O voto tende a ser definido, cada vez mais, em função das características do candidato no Nordeste (90%), Norte (82%), Centro-Oeste (78%), Sudeste (74%) e no Sul (70%).

Se uma política pública é de direita ou esquerda, não importa. Interessa mesmo à maioria (72%) é se ela vai tornar a vida melhor. É como se vê no Nordeste (80%), no Sudeste (75%), Norte (73%) e Centro-Oeste (71%). No Sul a proporção cai um pouco (65%).

Esse ambiente delimitado pela pesquisa sugere oportunidade não apenas para a renovação nos partidos existentes, como a criação de outros — até sexta-feira contavam-se 70 novos pedidos de registro na Justiça Eleitoral. Propicia, também, a instituição de mecanismos eleitorais inovadores, como o de candidaturas avulsas.

— Mudou o imaginário dos eleitores — diz Ilona Szabó, socióloga, uma das fundadoras do movimento Agora!. — Confirma-se a existência de uma avenida longuíssima para cidadãos comuns assumirem o protagonismo.

O espaço de fato existe, indica a pesquisa, mas não será fácil conquistá-lo. Os eleitores dividem-se, por exemplo, quando perguntados se devem dar mais atenção aos movimentos de fora da política convencional do que aos partidos: 43% concordam e 38% discordam. Ou seja, por qualquer ângulo, prevalece o ceticismo dos donos do voto.

BOMBA! DILMA DEIXA ESCAPAR PODRIDÃO POLÍTICA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

BOMBA! DILMA DEIXA ESCAPAR PODRIDÃO POLÍTICA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988(VEJA O VÍDEO)

MPF: LULA LIDEROU A MEGA CORRUPÇÃO QUE DESTRUIU A ECONOMIA BRASILEIRA.

Na denúncia contra o antigo-presidente, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o ex-presidente Lula é o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na investigação sobre cartel e propinas na Petrobrás.

Dellagnol declarou: ‘O Ministério Público Federal não está julgando aqui quem Lula foi’. O procurador afirma que a propina destinada ao ex-presidente supera a quantia de R$ 3 milhões.

A Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.

 

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o ex-presidente Lula é o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na investigação sobre cartel e propinas na Petrobrás.

Dellagnol declarou: ‘O Ministério Público Federal não está julgando aqui quem Lula foi’. O procurador afirma que a propina destinada ao ex-presidente supera a quantia de R$ 3 milhões.

A Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.

Na denúncia contra Lula, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões. A acusação aponta ’14 conjuntos de evidências que se juntam e apontam para Lula como peça central da Lava Jato’. Segundo a denúncia, o ex-presidente poderia ter determinado a interrupção do esquema criminoso.

“Essas provas demonstram que Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o funcionamento e, se quisesse, para determinar sua interrupção”, disse Dallagnol.

Segundo o procurador, a LILS, empresa de palestras do ex-presidente, e o Instituto Lula receberam mais de R$ 30 milhões de empresas investigadas na Operação Lava Jato – o que representa ‘parcela significativa’ dos R$ 55 milhões aportados nas duas instituições.

“O PT e, particularmente Lula, eram os maiores beneficiários dos esquemas criminosos de macro corrupção no Brasil”, disse.

O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente teve ‘acréscimos patrimoniais ilegais oriundos de propinas repassadas de modo disfarçado’.

“Lula conspirou contra a Operação Lava Jato”, afirmou o procurador.

O procurador declarou que Lula é o ‘verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa, o seu real comandante’.

A Lava Jato apontou que cinco colaboradores deram depoimento confirmando o papel de comando de Lula no esquema de corrupção. Citou o ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, que em dois momentos (2003/2004 e 2006) citou o fato, o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, o executivo Fernando Schahin, o operador de propinas Fernando Soares e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró.

VEJA A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DE LULA E DONA MARISA
Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato

Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável

Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador Geral da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial- midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 – Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2. Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais
Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

AS PEDRAS GUARDADAS NA AFRICA

Lula e Cunha têm diamantes depositados em cofres no Uruguai e Portugal, diz ex-mulher de deputado

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto diz que fugiu do Brasil levando consigo apenas algumas roupas e a Fé, uma cachorrinha vira-latas de cinco anos treinada para acompanhar pessoas com síndrome do pânico.


Desde o último dia 5 de janeiro, ela mora nos Estados Unidos em local desconhecido e teve a identidade trocada. Está sob proteção do governo norte-americano, que analisa seu pedido de asilo político.

A história é contada pela advogada Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, que defende Maria Christina.

 

Segundo a defensora, a mudança aconteceu porque Maria Christina contou a autoridades do país que sofre ameaças no Brasil por ter em mãos um dossiê que atinge o ex-marido e outros políticos de peso, como ex-presidente Lula e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

ELA TERIA OFERECIDO A PAPELADA PARA PROCURADORES BRASILEIROS, MAS, COMO NÃO HOUVE GARANTIA DE PROTEÇÃO, DECIDIU PROCURAR AJUDA NO EXTERIOR.

Maria Christina, segundo a advogada, vai entregar ao Departamento de Justiça dos EUA documentos que descrevem operações financeiras em contas e offshores (empresas sediadas em paraíso fiscal) do ex-marido e de seus aliados políticos.

Os papéis revelariam também a existência de dois cofres alugados em bancos no Uruguai e em Portugal, onde políticos brasileiros guardariam diamantes de operações feitas na África.

A CASA CAIU LULINHA E DILMA

Bomba vai arrasar o que sobrou do PT. Joesley vai a Nova York buscar extratos das contas de Lula e Dilma

 

Sem alarde, Joesley Batista voltou a Nova York. Ele foi pessoalmente ao banco J.P. Morgan para buscar os extratos das contas “Lula” e “Dilma”. O material já está com os procuradores.

O acordo da JBS com as autoridades americanas está bem encaminhado. A exemplo da leniência celebrada aqui, a pena vai se restringir a uma multa. As informações são da revista Veja.

Até agora as delações dos homens da Friboi estavam atingindo, principalmente, o presidente Temer e seus aliados. Agora é o PT que está entrando na roda. Não vai sobrar pedra sobre pedra.

 

Juiz Sérgio Moro detona políticos

Juiz Sérgio Moro detona políticos

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse à Folha de S. Paulo, que falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção.
“Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro em entrevista.

Moro também defendeu o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo o magistrado, “as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos”.

Sobre o que pode parar a Lava Jato, o brilhante juiz concluiu:

“No Brasil, estamos mais preocupados em não retroceder, em evitar medidas legislativas que obstruam as apurações das responsabilidades, do que propriamente em proposições legislativas que diminuam a oportunidade de corrupção. Vejo no mundo político uma grande inércia.”

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse à Folha de S. Paulo, que falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção.
“Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro em entrevista.

Moro também defendeu o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo o magistrado, “as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos”.

Sobre o que pode parar a Lava Jato, o brilhante juiz concluiu:

“No Brasil, estamos mais preocupados em não retroceder, em evitar medidas legislativas que obstruam as apurações das responsabilidades, do que propriamente em proposições legislativas que diminuam a oportunidade de corrupção. Vejo no mundo político uma grande inércia.”

O BRASIL NA CORDA BAMBA

Pesquisa indica que quase 16% querem Intervenção Militar no Brasil

 

O que é o melhor para o Brasil ? É o que perguntou Entre o Instituto Paraná Pesquisas a 2.020 eleitores de 25 estados e Distrito Federal.
De acordo com os dados do resultado, a maioria, 64,2%, deseja o afastamento do Michel Temer e a convocação de eleições diretas.

Em segundo lugar, bem atrás, 15,6 % pedem uma intervenção militar.

Há os que querem a permanência de Temer, 6,9%, e os que preferem Rodrigo Maia, 5,6%.

As opções não agradaram a 4,9% dos entrevistados, e 2,9% não sabem ou não opinaram.

Sem dinheiro

Sem dinheiro, cúpula da Polícia Civil de SP já admite que delegacias podem fechar temporariamente

Diretoria enviou e-mail a departamentos da instituição para sondar quais atividades podem ser suspensas por conta da ‘caótica situação orçamentária’. Secretaria diz que já conseguiu verba extra.

26/07/2017 

O vazamento de um e-mail interno mostra que a cúpula da Polícia Civil de São Paulo faz planos para encarar a crise financeira na instituição e já admite a possibilidade de delegacias fecharem as portas temporariamente devido à falta de recursos. A diretoria trabalha até com a hipótese da frota de viaturas nas ruas diminuir por não haver dinheiro nem para o combustível.

O e-mail em questão é assinado pelo Delegado Geral de Polícia Adjunto, Waldir Antonio Covino Junior, e destinado aos departamentos da polícia judiciária. Na mensagem, ele diz que a situação atual é “alarmante” e pede que cada setor elabore um plano de contingência de verbas até a próxima sexta-feira (28).

Segundo Covino Junior, o plano emergencial deve considerar as despesas de cada unidade, os recursos financeiros existentes e “as necessidades e compromissos assumidos” para determinar quais atendimentos e atividades policiais serão suspensos – e por qual período.

“Exemplificando: sem possibilidade de novas aquisições de materiais de consumo, quais unidades deverão ser temporariamente suspensas e a partir de qual data; sem recebimento de recursos suplementares para despesas com combustíveis, a partir de quando não será possível abastecer viaturas e aeronaves”, diz o texto.

E-mail enviado por delegado geral adjunto sobre a crise financeira na Polícia Civil (Foto: Reprodução)E-mail enviado por delegado geral adjunto sobre a crise financeira na Polícia Civil (Foto: Reprodução)

E-mail enviado por delegado geral adjunto sobre a crise financeira na Polícia Civil (Foto: Reprodução)

O delegado geral adjunto justifica o pedido logo no começo do e-mail dizendo que “é do conhecimento de todos a caótica situação orçamentária enfrentada pela Polícia Civil no corrente exercício financeiro”.

De acordo com Covino Junior, outros procedimentos foram realizados anteriormente para amenizar a crise, mas não tiveram sucesso. “O que faz com que se avizinhe quadro de absoluta indisponibilidade financeira, até mesmo para amparar despesas essenciais à manutenção das unidades existentes”, projetou.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) garante que “não há falta de recursos para a Polícia Civil”. “A mensagem foi precipitada, uma vez que o secretário Mágino Alves já havia solicitado suplementação orçamentária à Secretaria da Fazenda, com aval da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o crédito de R$ 4,1 milhões já foi aprovado”, afirmou a pasta em nota.

A Polícia Civil paulista sofre com a falta de funcionários. Conforme levantamento realizado pelo G1 com dados do Portal da Transparência, a instituição fechou o último mês de maio com cerca de 8,3 mil policiais a menos do que prevê a lei. O governo estadual diz que investe em contratações mesmo com a queda de arrecadação dos últimos anos.

MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO

MP recomenda exoneração de filha e irmão de prefeito que são secretários na Bahia

De acordo com o MP, parentes não têm qualificação técnica para ocupar cargos. Caso ocorre na cidade de Eunápolis.

26/07/2017 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)

recomendou que o prefeito de Eunápolis, no sul da Bahia, exonere a própria filha e o irmão, que ocupam os cargos de secretária de Assistência Social e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, respectivamente. A recomendação ainda diz que a exoneração deve ser feita em 10 dias.

Ainda de acordo com o MP, os parentes do gestor, Lourêncio Emanuel Oliveira e Larissa Santos Oliveira, não têm qualificação técnica para ocupar os cargos, de acordo com o Ministério Público.

O promotor que fez a recomendação, Dinalmari Mendonça Messias, disse que eles foram nomeados apenas porquem eram parentes, e destaca que a nomeação configura nepotismo, atentando contra os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, que devem nortear o agente público.

O promotor de Justiça também recomendou a exoneração da companheira do vereador Waldemir Batista, que por sua vez é irmão do gestor. A cunhada do prefeito, Marta Edi Souza, ocupa o cargo de diretora Especial da Atenção Básica.

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