Templo de Salomão da IURDFoto: Divulgação

Uma investigação de sete meses da emissora de televisão portuguesa TVI revela uma rede de tráfico internacional de crianças em Portugal com envolvimento da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), liderada pelo bispo brasileiro Edir Macedo.

Em uma série de reportagens com dez episódios, intitulada “O Segredo dos deuses”, a investigação promete revelar o “segredo mais bem guardado da Igreja Universal” no “novo escândalo que vai abalar Portugal”. A investigação teve acesso a mais de dez mil documentos e consultou 40 processos. Mães das crianças roubadas também foram ouvidas pelas jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

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Segundo informações adiantadas pelo canal em comunicado, “a IURD tinha, na década de 1990, um lar ilegal de crianças, em Lisboa, de onde desapareceram vários menores roubados de suas mães. As crianças eram entregues diretamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adotadas, de forma irregular, por bispos e pastores da igreja”.

A investigação aponta que os próprios netos de Edir Macedo seriam crianças roubadas do Lar Universal, instituição ligada à igreja que fazia obras sociais.

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NOTICIA DA AGRICULTURA NACIONAL

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SEMINÁRIO NACIONAL DE MILHO SAFRINHA

Inscrições vão até 17 de novembro

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INFORMATIVO SAP-E BICUDO

Ferramenta no controle da principal praga da cotonicultura

Five Absorbing Documentaries From Bullfrog Films — Louis Proyect: The Unrepentant Marxist

COUNTERPUNCH, NOVEMBER 3, 2017 Unless you live in a major city like New York with its arthouse movie theaters, most of the documentaries I review will be beyond your reach. Furthermore, even if you live in such a city, you might be tempted to see something like “Wonder Woman” rather than a documentary about climate […]

via Five Absorbing Documentaries From Bullfrog Films — Louis Proyect: The Unrepentant Marxist

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia

PRECATÓRIO FUNDEB

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF

Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão que havia bloqueado 20% do valor de precatórios expedidos nos autos de processo na Justiça Federal para pagar advogado.
Recursos da União repassados a municípios para compor o Fundeb (fundo para a educação básica) não podem ser usados para pagamento de dívidas sem relação com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio em conta do município de Marituba (PA) para pagar honorários advocatícios.
A ministra derrubou decisão monocrática no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia bloqueado 20% do valor dos precatórios expedidos nos autos de processo em trâmite na Justiça Federal.
O objetivo da decisão foi garantir honorários a um escritório de advocacia contratado pelo poder municipal para prestar assessoria e consultoria técnico-jurídica.

Foto: Reprodução/Conjur
O problema é que a instituição financeira responsável pela conta bloqueou todo o saldo existente na conta municipal do Fundeb, somando R$ 5,7 milhões — ainda insuficiente para pagar a dívida. A prefeitura disse que a medida, colocada em prática em maio deste ano, ocorreu justamente quando pagaria professores e fornecedores da rede municipal.
A presidente do STF considerou presentes os requisitos para a suspensão da decisão. Ela entendeu que a ordem pode gerar causar grave lesão à ordem e à economia públicas, porque retirada verba de um fundo cuja destinação constitucional é taxativa (artigo 60).
“Sem adentrar no debate referente à validade ou não do contrato firmado entre o escritório interessado e o município, menos ainda no objeto da aludida avença e na extensão dos serviços prestados, cumpre registrar que o precatório titularizado pelo município não se presta para o pagamento de dívidas outras”, afirmou Cármen.
“Mantido o bloqueio, é possível que parte relevante das medidas necessárias para a materialização do direito fundamental à educação básica sejam obstadas, conduzindo a prejuízo a ser suportado por toda a coletividade municipal.”
A ministra disse ainda que, como citou parecer da Procuradoria-Geral da República, deve ser observado o regime constitucional de precatórios, na medida em que garante isonomia entre os jurisdicionados e racionalidade nos repasses. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia  

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF/A Tribuna Bahia

PRECATÓRIO FUNDEB

Justiça não pode bloquear verbas do Fundeb para pagar honorários, diz presidente do STF

Ministra Cármen Lúcia derrubou decisão que havia bloqueado 20% do valor de precatórios expedidos nos autos de processo na Justiça Federal para pagar advogado.
Recursos da União repassados a municípios para compor o Fundeb (fundo para a educação básica) não podem ser usados para pagamento de dívidas sem relação com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio em conta do município de Marituba (PA) para pagar honorários advocatícios.
A ministra derrubou decisão monocrática no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia bloqueado 20% do valor dos precatórios expedidos nos autos de processo em trâmite na Justiça Federal.
O objetivo da decisão foi garantir honorários a um escritório de advocacia contratado pelo poder municipal para prestar assessoria e consultoria técnico-jurídica.

Foto: Reprodução/Conjur
O problema é que a instituição financeira responsável pela conta bloqueou todo o saldo existente na conta municipal do Fundeb, somando R$ 5,7 milhões — ainda insuficiente para pagar a dívida. A prefeitura disse que a medida, colocada em prática em maio deste ano, ocorreu justamente quando pagaria professores e fornecedores da rede municipal.
A presidente do STF considerou presentes os requisitos para a suspensão da decisão. Ela entendeu que a ordem pode gerar causar grave lesão à ordem e à economia públicas, porque retirada verba de um fundo cuja destinação constitucional é taxativa (artigo 60).
“Sem adentrar no debate referente à validade ou não do contrato firmado entre o escritório interessado e o município, menos ainda no objeto da aludida avença e na extensão dos serviços prestados, cumpre registrar que o precatório titularizado pelo município não se presta para o pagamento de dívidas outras”, afirmou Cármen.
“Mantido o bloqueio, é possível que parte relevante das medidas necessárias para a materialização do direito fundamental à educação básica sejam obstadas, conduzindo a prejuízo a ser suportado por toda a coletividade municipal.”
A ministra disse ainda que, como citou parecer da Procuradoria-Geral da República, deve ser observado o regime constitucional de precatórios, na medida em que garante isonomia entre os jurisdicionados e racionalidade nos repasses. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Giro Regional

Diante da divulgação de que a Prefeitura pretende gastar mais de R$ 500 mil na contratação da empresa AL Bessa Leite – ME especializada em serviço de Buffet. A prefeitura de Gandu vem a público esclarecer que este valor divulgado trata-se apenas de um registro de preços, o que não obriga a administração contratar os serviços.

A prefeitura informa que existe uma diferença entre o valor registrado na licitação e o valor que será adequadamente contratado. Essa licitação não compromete a dotação orçamentária do município. Modelo registro de preço: Registra o preço na licitação e a Prefeitura só realiza o pagamento mediante confecção do contrato e conforme o valor faturado oriundo de autorização de fornecimento e nota fiscal da empresa, ou seja, paga à medida que usa. Esse modelo de licitação é comum.

Por fim, a prefeitura esclarece que todo processo licitatório foi feito dentro da legalidade e com transparência. Os possíveis gastos com os serviços oferecidos pela empresa acima citada serão enviados para o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para que todos tenham acesso.

A Prefeitura Municipal de Gandu se coloca a disposição da imprensa e comunidade para quaisquer esclarecimentos.
ASCOM/Prefeitura de Gandu


LÚCIO VIEIRA LIMA: “SEREI CANDIDATO A REELEIÇÃO POIS SOU O DEPUTADO QUE CONSEGUE MAIS RECURSO PARA A BAHIA”

 

O deputado federal Lúcio vieira lima (PMDB), entrou em contato com o blog e negou que estaria pensando em desistir de ser candidato a reeleição:

“Essa possibilidade de não ser candidato nunca passou pela minha cabeça, sou o deputado que consegue mais recursos para o estado e serei candidato a reeleição. Quem anda falando que não serei candidato é quem quer ser candidato e não tem voto, mas na eleição vai votar em mim. Esse tipo de comentário mostra que tem muito candidato com medo da nossa força no estado., declarou Lúcio.

Questionado pelo blog sobre a possibilidade de perder o comando do partido na Bahia, ele foi contundente:

“O presidente do PMDB é Pedro Tavares e ele já declarou que o partido está de braços abertos para quem quiser se filiar ao partido. Essas notas na imprensa sobre a possível mudança no comando do PMDB mostra a força do partido na Bahia”, finalizou Lúcio.

BAHIA: LÚCIO VIEIRA LIMA JÁ ESTARIA COGITANDO A POSSIBILIDADE DE NÃO SER CANDIDATO A REELEIÇÃO

 

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) já estaria cogitando a possibilidade de não ser candidato a reeleição em 2018. O motivo seria o risco de não conseguir ser reeleito em virtude do escândalo envolvendo o seu irmão e ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O blog apurou que Lúcio Vieira Lima já confidenciou para alguns aliados que não seria candidato sem chance de ser reeleito, já que ele foi eleito e reeleito com votações elevadas, sendo que na última eleição foi o mais votado da Bahia.

Em virtude disso ele estaria avaliando seriamente a possibilidade de não ser candidato, pois não estava disposto a enfrentar uma candidatura “suicida”.

O problema é que caso Lúcio fique sem mandato ele perde o tem foro privilegiado , e o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, remeteu ao Supremo Tribunal Federal as investigações sobre o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O blog manteve contato com Lúcio Vieira Lima, mas o mesmo não respondeu. O espaço está a disposição do parlamentar.

O DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VIEIRA LIMA, ENTROU EM CONTATO COM O BLOG E NEGOU QUE ESTARIA PENSANDO EM DESISTIR DE SER CANDIDATO A REELEIÇÃO:

“Essa possibilidade de não ser candidato nunca passou pela minha cabeça, sou o deputado que consegue mais recursos para o estado e serei candidato a reeleição. Quem anda falando que não serei candidato é quem quer ser candidato e não tem voto, mas na eleição vai votar em mim”, declarou Lúcio.

ITABUNA: PREFEITURA AVALIA MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS

O prefeito Fernando Gomes sinalizou, num encontro no seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, com vereadores e representantes do Movimento Todos pelo São Lucas, para a possibilidade de municipalização daquela unidade hospitalar que deverá ser fechada em outubro pela Santa Casa de Misericórdia e seria transformada num anexo do Hospital de Base.

O São Lucas que funciona hoje com 50 leitos, realizando atendimento ambulatorial e nas especialidades de oncologia e cardiologia, opera com uma receita mensal de R$ 869 mil repassados pelo Estado e Município, com recursos de SUS e acumula segundo a SCMI um prejuízo mensal superior a R$ 250 mil, fator decisivo para o seu fechamento.

A reunião teve a participação das secretárias de Governo, Maria Alice Araújo, que destacou a mobilização de setores da sociedade civil organizada em defesa da manutenção do hospital e a coleta de 50 mil assinaturas para um abaixo assinado a ser encaminhado ao governador Rui Costa e Lísias São Mateus, que defendeu a transformação do São Lucas num hospital de retaguarda, funcionando como suporte para as duas UPAs e recebendo pacientes do Hospital do Cacau, em Ilhéus, que deve começar a funcionar nos próximos meses.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Francisco Reis e os vereadores Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar; Antônio Cavalcante, Júnior Brandão, Aldenes Meira, Beto Dourado, Francisco Edes, José Erivânio Sobreira dos Santos (Babá Cearense) e Gidevaldo Lauro Santos, (Zico), Robson Sá, (Robinho), se manifestaram em defesa da manutenção daquela unidade hospitalar.

No encontro, o prefeito destacou os problemas enfrentados nesta gestão lembrando que hoje, “estamos pagando pelos erros do passado e precisamos construir o nosso futuro”. Ele lamentou o empobrecimento do município e os gastos crescentes em todas as áreas, lembrou que o governo deve gastar constitucionalmente 25% do orçamento com educação e hoje o custo chega a 33% da receita, com gastos de 98% dos repasses do Fundeb para pagamento de salários.

Na saúde, o município compromete 17,5% por cento das receitas, quando o estabelecido seria 15%, o que acaba dificultando investimentos em obras, infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos. Já a municipalização do São Lucas, depende de estudos da procuradoria geral do município

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ITAJUÍPE: DEPUTADO ROSEMBERG PINTO VISITA MUNICÍPIO

O Deputado Estadual Rosemberg Pinto esteve em Itajuípe, no último sábado (16). Recebido pelo Prefeito Marcone Amaral, pelo Vice Leandro Junquilho e toda comitiva da prefeitura municipal, o parlamentar visitou as obras em andamento realizadas pela atual gestão, a exemplo da Academia ao Ar Livre, além de conferir a nova sede do Conselho Tutela e o Telecentro Municipal, que acabaram de ser inaugurados, e o Centro de Abastecimento Edson Hage, uma das prioridades da administração.

O Deputado agradeceu a hospitalidade com a qual foi recebido e ressaltou que Itajuípe é uma outra cidade. “Saio satisfeito com o que vi aqui”, afirmou.

Para o Prefeito Marcone Amaral, a visita do Deputado Rosemberg Pinto mostra o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito pela equipe de governo. “Isso nos alegra e nos motiva a realizar muito mais por Itajuípe”, concluiu.

FLORESTA AZUL: OBRA DA NOVA PONTE SERÁ CONCLUÍDA EM 30 DIAS

A prefeita Gicélia Santana, acompanhada do ex-prefeito Carlos Amilton (Garrafão), visitou esta semana as obras da nova ponte sobre o Rio Salgado, na entrada da cidade e principal via de ligação com a BR-415.

Com 90% do projeto executado, a obra entra agora na fase final, com serviços de acabamento e urbanização. Segundo os engenheiros Hemysson Castro e Jorge Caldas, da SIT- Superintendência de Infraestrutura e Transportes do Governo do Estado e Lawrence Costa, da Paineira Engenharia, em menos de 30 dias a obra será finalizada.

Durante a visita a prefeita Gicélia Santana ficou conhecendo o novo traçado da avenida de acesso ao município, que vai mudar para ficar no rumo da nova ponte.

Segundo Gicélia, essa obra era o sonho da comunidade florestense. “É uma obra histórica para Floresta Azul. Sonho de uns 30 anos. Parceria boa é assim, com benefícios para a população. Será um prazer receber o Governador Rui Costa para a inauguração”, disse a prefeita

ILHÉUS: ZOONOSE ESPERA VACINAR MAIS DE 12 MIL CÃES E GATOS ATÉ O DIA 19 DE OUTUBRO

O Centro de Zoonoses de Ilhéus estima vacinar, até o dia 19 de outubro, data definida para o encerramento da Campanha Nacional Antirrábica, 6.800 cães e 5.800 gatos no município. A vacinação continua. Os responsáveis pelos animais devem procurar a sede do CAE III (antiga FSESP), de segunda a sexta-feira, pela manhã.

Para incentivar a vacinação a equipe de Zoonose esteve presente na Feira de adoção de animais domésticos, promovida no início do mês pelo Instituto de Proteção Animal Planeta dos Bichos. Cães e gatos saudáveis, que foram resgatados de maus-tratos e em situação de abandono foram vacinados, vermifugados, castrados e passaram a estar disponíveis para adoção.

Segundo o coordenador do Centro de Zoonoses, Aloisio Correia, a ação superou as expectativas, uma vez que a equipe esperava um número menor de animais. “A doença é transmitida em seres humanos e animais e, pode levar a óbito após curto período de evolução. Em Ilhéus, há muitos anos não há registro da doença entre caninos e felinos”, assegurou Aloisio.

GANDU: PREFEITURA PODE CONTRATAR POR MAIS DE R$ 500 MIL EMPRESA RECÉM ABERTA PARA FORNECER SALGADOS

 

A prefeitura de Gandu homologou o pregão presencial que para a contratação de empresa que vai fornecer lanche para órgãos da administração pública. O contrato prevê a confecção de diversos salgados, doces e bolos.

A proposta homologada foi da empresa A L BESSA LEITE – ME, porém, o valor do contrato chamou atenção da oposição que foi investigar sobre a empresa. O contrato deverá ser superior a R$ 500 mil.

O curioso é que a empresa foi criada no início de abril deste ano, ou seja, após o governo do prefeito Léo de Neco (PP). Em virtude disso será protocolada uma denúncia no Ministério Público, que deverá investigar o contrato e a empresa.

Nesta semana o assunto mais comentado em Gandu e região foi o valor expressivo do contrato.

ITACARÉ: VI FESTIVAL DE DANÇA PROMOVE ARTE E CULTURA NO LITORAL SUL DA BAHIA

A primeira semana do VI Festival de Dança Itacaré agitou o município entre os dias 13 e 17 de setembro, com apresentações de dança, oficinas, intervenções artísticas e rodas de conversas. O evento é uma realização da Casa Ver Arte e Comunidade Tia Marita, com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

A programação contou na abertura com apresentação do Balé do Teatro Castro Alves, com os espetáculos Dan e Generxs, no Centro Cultural Porto de Trás. As atividades aconteceram também no Estúdio Armondes, onde foi exibido o documentário Raimundos: Mestre King e as Figuras Masculinas da Dança na Bahia, dirigido por Bruno de Jesus, mostrando o legado deixado pelo precursor da dança afro na Bahia e no Brasil.

Nem a forte chuva com rajadas de vento da noite de quinta (14), diminuiu o brilho da programação, que teve casa lotada já no segundo dia. Dançarinos anfitriões do Núcleo da Tribo abriram as atividades no Centro Cultural com o espetáculo Toque de Guerra, emocionando a plateia. Com criação e direção de Verusya Correia e participação dos interpretes-criadores Aristides Xixito, Jamerson Santos, Miquiba Cruz, ValmilsonPericles Nascimento, a montagem denomina-se uma manifestação pela vida coletiva. Em seguida, o palco foi ocupado pelo espetáculo Nosso Lindo Balão Azul, da companhia Entretantas Conexão em Dança, de Curitiba, com criação e performance de GladisTridapalli, Ludmila Veloso, Mabile Borsatto e Raquel Bombieri. O trabalho se explica como uma brincadeira assumida com as noções de coreografia, ora dança com passos exatos na música, ora perde o compasso, e usa da repetição para transformar sua própria fisicalidade, seu próprio design.

Na manhã da sexta-feira (15), o artista e gestor cultural Jacson Santos mediou a conversa Políticas Públicas para a Dança, no Estúdio Armondes, com a participação de dançarinos e agentes culturais. Após relatar sua ampla experiência nos colegiados e instituições desse setor, ele compartilhou conhecimentos sobre a Lei Orgânica da Cultura da Bahia – Nº 12.365, de 30 de novembro de 2011 – e incentivou ações para o fortalecimento da cultura municipal.

A sexta edição do Festival prosseguiu no sábado (16), quando o palco da dança foi ocupado pelas apresentações dos espetáculos Mulata, da bailarina Wilemara Barros (Cia Dita), Solo Hibridus e Sentença, do grupo Misturarte, no Centro Cultural. No encerramento da etapa de Itacaré, domingo (17), o roteiro começou com a conversa Vivendo de Arte: Circuitos e Estratégias, dirigida por Felipe Assis, no Estúdio Armondes, e terminou com encenações do solo Pele de Foca, da bailarina Melissa Figueiredo e do espetáculo Entrelinhas, do grupo Ponto Art.

Ilhéus – Nesta sexta (22) e sábado (23), a produção do Festival de Dança Itacaré desloca-se para Ilhéus, onde apresentam o solo Mulata, da Cia Dita e o espetáculo ISTC, solo da bailarina Isaura Tupiniquim, dia 22 às 19 e 20 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. No sábado (23), o escritor e diretor de teatro, Pawlo Cidade, ministra oficina sobre Produção Cultural, 10 horas, na Academia de Letras. O último dia do festival será marcado pelas montagens O Crivo, do grupo Ateliê do Gesto e Da Própria Pele não há quem Fuja, encenada por ExperimentandoNus Cia. de Dança, também às 19 e 20 horas, no Teatro Municipal.

ITABUNA: VOLEIBOL CAMPEÃO DA I COPA CACAU

As seleções de voleibol masculina e feminina de Itabuna sagraram-se campeãs da l Copa Cacau. A competição aconteceu nesse final de semana na Vila Olímpica Everaldo Cardoso.

Cerca de 150 atletas de vários municípios da Bahia disputaram a primeira edição da Copa. A seleção feminina venceu por 2 set 0 a equipe da ADIC de Ilheus, na final.

Já a seleção masculina, treinada pelo professor Luciano Pinho, fez um jogo de alto nível contra a forte equipe Amigos do Vôlei, uma seleção com atletas de vários municípios e de outros estados como Minas Gerais e Espírito Santo.

Itabuna venceu também por 2 x 0. Segundo o técnico Luciano, a equipe imprimiu um volume de jogo muito grande que deixou atordoado o adversário, tudo é fruto de muito treino específico.

O Vereador Seu Luiz Trabalhando para o Desenvolvimento e a Cultura da Comunidade de Taboquinhas e Região

VEREADORES DE MARAÚ E ITACARÉ PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA COM JOSIAS GOMES

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), recebeu em audiência os vereadores Rogério Bonfim Lemos – do município de Maraú – e Luis Fabiano Santana Rodrigues (Seu Luiz) da Cidade de Itacaré, que apresentaram algumas demandas para beneficiar os moradores de suas cidades.

O vereador Rogério, de Maraú, solicitou a instalação de banheiros em vários distritos da zona rural do município.

Já o vereador  SeuLuis, de Itacaré, reivindicou o calçamento de ruas no distrito de Taboquinhas. “Também pedi a perfuração de um poço artesiano no distrito de Vila Nova Esperança”, diz o edil de Itacare

     dentre outra Reivindicação

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